A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) encerrou oficialmente as atividades de 2023 nesta quinta-feira (21), com uma visita, junto com a imprensa, às obras entregues recentemente, que contemplam novos gabinetes parlamentares, restaurante e área de convivência, decorados por 15 novas obras do artista grafiteiro Sebá Tajapós. Também foi apresentado aos jornalistas o balanço geral das atividades legislativas deste ano, que realizou, ao longo do ano, 102 reuniões, obtendo um índice geral de produção de 87,2% e um percentual de aproveitamento de 99,5%.

Foram 1.244 Projetos de Lei apresentados ao longo de 2023, sendo que 887 foram apreciados e 885 aprovados e deferidos, obtendo 99,7% de índice de aproveitamento. As moções chegaram a 1.572, sendo todas apreciadas e aprovadas, gerando 100% de índice de aproveitamento. A Alepa contabilizou também a apresentação de 822 requerimentos, sendo 715 apreciados e 703 aprovados e deferidos, um aproveitamento de 98,3%. Por fim, a Casa de Leis realizou um total de 102 reuniões, sendo 61 Sessões Ordinárias, 38 extraordinárias, 2 preparatórias e 2 de instalação, com um total de 3.638 proposições apresentadas – uma média mensal de 363,8 –, sendo 3.160 aprovadas e deferidas – uma média mensal de 316.

Assim, o presidente Chicão (MDB) reforça o compromisso com o trabalho do Legislativo paraense, mas também com a valorização dos deputados e da população que frequenta a Casa de Leis. “Vamos fazer três anos em fevereiro. Quem frequentava essa Casa deve se lembrar como era. Lembro que tivemos sessões que tínhamos que sair do plenário porque alagava, e tínhamos risco de ter curto-circuito e incêndio e tínhamos que subir para outro local da Casa para evitar os riscos. Uma das mudanças que fizemos foi adequar o plenário Newton Miranda para que não precisássemos mais passar por isso. E não tivemos mais nenhum tipo de problema desse”, pontuou.Deputado Chicão, presidente da Alepa

O deputado falou ainda sobre outros processos que têm conduzido na Casa, como a digitalização do trabalho legislativo. “Considero que isso é o passo seguinte que temos que dar, envolve a transparência da gestão, envolve a modernização do nosso Poder, com maior facilidade à tramitação dos projetos e, claro, outras coisas que precisam ser corrigidas”, afirmou.

Retrato do Pará
Para o artista responsável pelas obras que agora decoram os corredores da Alepa, foi um grande desafio atuar dentro de um Poder. “Me tirou da minha zona de conforto, do que eu já vinha trabalhando há alguns anos, e pude representar a riqueza, a pluralidade e a diversidade do estado em um lugar que é a Casa do Povo. E eu mudei as cores das raízes. Porque por aqui partem as decisões que vão gerir as nossas vidas. Então por isso a cor cinza, que representa a construção, o concreto do homem branco. Então é isso que eu acho que é bem plural mesmo”, declarou Sebá Tapajós.

Sob o comando da arquiteta Sônia Soares, Diretora Administrativa do Legislativo Estadual, para a decoração das obras, foi feito um mapeamento das mesorregiões e. microrregiões do Estado e da capital paraense. Um dos integrantes da equipe de obras da Casa, Rafael Prata, conta que todo o trabalho seguiu o direcionamento do presidente Chicão. Compondo o acervo, há um mural externo e diversas obras retratando municípios chave do Estado, importantes para a cultura e economia do Pará – como Belém, Santarém, São Caetano de Odivelas, Bragança, Marabá, etc.

“Ele queria retratar as regiões, então a gente fez uma pesquisa dos melhores pontos, as microrregiões e os municípios com maior palco cultural, digamos assim. Também quisemos retratar outras atividades, como mineração, agronegócio. Mas fizemos ainda um resgate da memória dos nossos ribeirinhos. Fizemos esse estudo junto com o pessoal da imprensa, chamamos o Sebá, que aceitou a proposta e aí a gente trabalhou em cima disso para fazer essas imagens dentro das comissões, utilizando uma parte de Belém e um pouquinho do Pará”, declarou Rafael.

Reestruturação
O projeto de construção de uma nova Alepa iniciou há cerca de três anos, quando Chicão assumiu a chefia do Poder Legislativo. Após entregar o plenário Newton Miranda e o auditório João Batista, e outros espaços totalmente revitalizados e modernizados, o trabalho segue por todo o Palácio da Cabanagem, prédio palco de históricas e importantes decisões sobre o rumo do Estado.

O processo de reestruturação tem sido regido por uma preocupação: a de dar continuidade às obras sem comprometer o trabalho do Legislativo. Para não interromper as atividades dos parlamentares e garantir o andamento da construção de políticas públicas voltadas aos cidadãos paraenses, Chicão explicou que as obras foram executadas por setor e em etapas.

À frente da Casa de Leis pelos próximos 12 meses, o deputado e servidor da Alepa lembra que, para além de importante, a reforma se tornou necessária ao longo dos anos. “Às vezes recebemos membros de outras Assembleias, de outros Poderes, precisamos ter condições não só de atender melhor o povo, mas também de receber pessoas que precisam conhecer o Legislativo paraense ou até para reuniões. Eu acho que a Alepa tem que oferecer condições de trabalho para quem trabalha no seu dia a dia aqui, e oferecer condições para quem visita o Poder Legislativo”, ressaltou.

Resgate histórico
O presidente Chicão também, ao longo do tempo, estreitou ainda mais a relação de servidor com a Casa e desenvolveu um carinho por alguns projetos. Entre eles, a reforma do auditório João Batista, pelo simbolismo que carrega por ter sido palco da construção da Constituição do Pará, e pelas obras raras e históricas espalhadas pela sede do Poder Legislativo.

“Temos várias obras históricas aqui, e precisamos ter cuidado com elas, porque são a história do Legislativo e a história do Pará, do próprio estado. E esse acervo estava abandonado, alguns sem identificação, outros sem localização certa. Hoje nós estamos procurando resgatar, recuperar e colocar essas obras em lugares em que possam ter visibilidade, para quem visita o prédio da Assembleia conhecê-las e, assim, possam ajudar até mesmo a enriquecer a estética do nosso prédio”, pontua.Deputado Chicão, presidente da Alepa

Entre as principais obras recuperadas e que se encontram na sede Poder Legislativo estão: “A Adesão do Pará à Independência do Brasil”, pintada pela alenquerense Anita Panzuti, com a colaboração de Betty Santos (1974), e localizada no hall de entrada do Palácio Cabanagem; e a tela “Epopeia da Cabanagem”, pintada por Benedito Mello e localizada no plenário Newton Miranda.

Preservação & Modernidade
Para a arquiteta responsável pelas obras, Sônia Soares, participar da obra de restruturação da Casa tem sido uma importante oportunidade, especialmente pelo -objeto de trabalho ser o resgate da história do Estado do Pará. Para ela, tem sido fundamental trabalhar com a modernização dos espaços junto à preservação de elementos originais do prédio.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA