PARÁ
Conheça os 5 deputados mais bem colocados para a próxima legislatura
Mais de 6 milhões de eleitores foram às urnas neste domingo (02) para escolher seus representes no Pará. São aproximadamente 1 milhão de pessoas inscritas na capital, Belém. O percentual entre a última eleição, 2020, e a atual cresceu 5,63%, no Pará, de acordo com dados do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA). Indígenas, quilombolas e ribeirinhos são públicos que estão crescendo entre o número de eleitor no Pará. Eles representam quase 2 milhões de eleitores. A maioria do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Elas representam 52,65% do total. No Pará, as mulheres correspondem a 50% do eleitorado paraense, são 3.066.174 de eleitoras, ultrapassando os homens.
Dos 41 deputados que ocupam uma cadeira na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), 22 deputados conseguiram a reeleição, sendo que 35 estavam na disputa à reeleição. São 19 novos nomes para a próxima Legislatura, uma renovação no Poder Legislativo de 46%. Com 109.287, o deputado Chamonzinho, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), levou o maior número de votos. Em seguida, Iran Lima (MDB), com 92.710; Cilene Couto, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 91.611; Chicão (MDB), com 91.542 votos; e Rogério Barra (PL), 81.868.
Chamonzinho (Wenderson Azevedo Chamon) é empresário, tem 45 anos, nasceu em 18 de janeiro de 1975. Natural de Marabá, é filho do ex-deputado estadual João Chamon Neto e Ângela Azevedo Chamon. Casado com a jornalista Mariana Chamon, atual prefeita de Curionópolis, com quem tem três filhas. Em 2018 ele teve 63.722 votos. Sua trajetória política teve início no ano 2000, quando assumiu pela primeira vez o cargo de vereador do município de Curionópolis, conquistando posteriormente o segundo mandato. O parlamentar já foi prefeito de Curionópolis por dois mandatos (2009-2012 e 2013-2016) e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMAT).
Deputado Chamonzinho
“Tenho me dedicado a trabalhar e cuidar das pessoas. Minha gratidão a Deus, minha família e a todos esses mais de 109 mil votos de confiança que honrarei com todas as minhas forças e com meu coração. É com esse trabalho, serviço prestado e muita fé em Deus que continuaremos a fazer muito mais pelo Pará!” declara o deputado Chamonzinho.
Deputado eleito Iran Lima
Iran Lima (Iran Ataide de Lima) nasceu em Moju, nasceu em 08 de maio de 1963. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós graduado em Contabilidade Gerencial e Auditoria, pela Universidade da Amazonia -UNAMA, e Universidade de São Paulo-USP. Seguiu carreira na iniciativa Privada na CIBRASA-Cimentos do Brasil S/A e no Serviço Público como auditor da Secretaria da Fazenda do Pará. Em 2004, Iran Lima elegeu-se Prefeito de Moju e reelegeu-se em 2008. Em 2014 foi eleito deputado estadual e, reelegeu-se em 2018. A convite do Governador Hélder Barbalho, licenciou-se em 2019 para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e, agora, está à frente da Casa Civil da Governadoria do Estado. Retorna a Casa de Leis com 92.710 votos, tornando-se o segundo deputado estadual mais votado do Pará.
Cilene Couto (Cilene Lisboa Couto Marques) nascida na capital paraense, Belém, nasceu no dia 3 de abril de 1972. Filha de Mário Couto Filho e Zandra Maria Lisboa Couto, casada e tem um casal de filhos. A parlamentar é Bacharel em Administração e possui pós-graduação em marketing. Eleita em 2010 para seu primeiro mandato com 43.924 votos. Em 2014 foi reeleita com 73.750 votos, sendo a segunda deputada mais votada nas eleições daquele ano. Com expressiva votação de 93.750 votos ela tem sua cadeira garantida na Alepa, em 2018.
Deputada Cilene Couto
“O momento é de gratidão a cada amigo e a cada amiga que se uniu a nós e acreditou num projeto político que respeita e trabalha pelas pessoas. Nossa representatividade será por todos, mas segue também garantindo o espaço que cabe às mulheres na política. Os 91.611 votos que recebi aumentam minha responsabilidade e renovam meu empenho e dedicação por esse Estado e sua gente. Agora é seguir trabalhando”, disse a deputada Cilene Couto.
Deputado Chicão, presidente da AlepaChicão (Francisco das Chagas Melo) é presidente da Alepa, natural de Cruzeiro do Sul, no Acre, tem 61 anos, nascido em 19 de abril de 1961. É casado e pai quatro filhos, chegou ao Pará em 1980. A história de vida pública do parlamentar começou em Ananindeua onde exerceu três mandatos consecutivos de vereador, nos anos de 1994 até 2001. Em 2004 foi vice-prefeito de Ananindeua. Em 2006 eleito deputado estadual. No ano de 2008 assumiu a Secretária de Obras Públicas do Pará (SEOP/PA). Em 2010 foi eleito deputado estadual, mas assumiu a Secretaria Executiva de Transportes -Setran-PA. Em 2014 eleito deputado estadual, reeleito em 2018 com 40.268 votos. Obteve agora 91.542 dos votos válidos.
Rogério Barra (Hugo Rogerio Sarmanho Barra), do PL, foi o quinto mais votado com 81.868 dos votos válidos. Nascido em Belém do Pará, casado e com formação superior em Direito. Tem 39, nascido no dia de janeiro de 1984. É filho do deputado federal reeleito, Éder Mauro.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o mesmo partido do governador reeleito Hélder Barbalho, terá a maior bancada. A legenda teve um aumento de 30%, conquistando três novas cadeiras no parlamento, passando de 10 para 13 deputados. Também aumentou a bancada no PL, que passou de 1 para 3 deputados; e do PT, que aumentou de 3 para 4 o número de representantes.
Uma Legislatura tem a duração de 4 anos (equivalente ao tempo de mandato dos Deputados). A diplomação para a nova Legislatura será em 19 de dezembro no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Em 31 de janeiro de 2023 se encerra a 19° Legislatura e em 1° de fevereiro inicia a 20° Legislatura que vai até 2026.
Confira a lista dos deputados:
Chamonzinho-MDB-109.287 votos
Iran Lima- MDB- 92.710 votos
Cilene Couto-PSDB- 91.611 votos
Chicão- MDB- 91.542 votos
Rogerio Barra-PL-81.868 votos
Erick Monteiro-PSDB-78.053 votos
Adriano Coelho-PDT-74.795 votos
Gustavo Sefer-PSD-73.188 votos
Igor Normando-PODE-71.906 votos
Dirceu Ten Caten-PT-66.397 votos
Braz-PDT-65.495 votos
Luth Rebelo-PP- 62.536 votos
Zeca Pirao-MDB-61.766 votos
Ronie Silva-MDB-61.297 votos
Paula Titan-MDB- 61.219 votos
Fábio Freitas-REPU-58.689 votos
Angelo Ferrari-MDB-58.104 votos
Carlos Vinicios-MDB-57.998 votos
Martinho Carmona-MDB-56.571 votos
Antonio Tonheiro-PP-56.202 votos
Ana Cunha-PSDB-55.725 votos
Diana Belo-MDB-52.685 votos
Dr. Wanderlan-MDB-52.361 votos
Eraldo Pimenta-MDB-51.986 votos
Thiago Araujo-CIDA-49.411 votos
Bob Fllay-PTB-48.452 votos
Victor Dias-UNIÃO-48.235 votos
Andreia Xarão-MDB-48.006 votos
Delegado Nilton Neves-PSD-47.307 votos
Lu Ogawa-PP- 46.262 votos
Elias Santiago-PT-44.734 votos
Maria do Carmo-PT-43.255 votos
Wescley Tomaz-PSC-40.302 votos
Josué Paiva-REPU-36.874 votos
Fábio Figueiras-PSB-35.626 votos
Bordalo-PT-34.238- votos
Delegado Toni Cunha-PSC- 33.388 votos
Lívia Duarte-PSOL-28.817- votos
Renato Oliveira-PODE- 23.230 votos
Aveilton Souza-PL-23.230- votos
Coronel Neil-PL-22.366 votos
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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