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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) encerrou oficialmente as atividades de 2023 nesta quinta-feira (21), com uma visita, junto com a imprensa, às obras entregues recentemente,...
A última sessão de 2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, realizada nesta quinta-feira(21), no plenário Newton Miranda, foi marcada pelo reconhecimento a personalidades políticas,...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na última Sessão Deliberativa desta quarta-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 700/2023, do Tribunal...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20), na última sessão deliberativa deste ano, o projeto de Lei Complementar (PLC) do Poder Executivo instituindo a Microrregião de Águas...
O Parlamento estadual do Pará aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o “Programa de Habitação Sua Casa”. O programa integrará a iniciativa “Minha...
O Projeto de Decreto Legislativo de nº. 75/2023, aprovado pelos deputados na sessão desta quarta (20), autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação onerosa referente...
Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20),...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) votaram nesta quarta-feira (20/12), o Projeto de Lei nº 810/2023, que dá nova redação às alíneas a, b...
Visando garantir os interesses dos consumidores o poder executivo propôs uma alteração na lei Estadual nº 6.878, de 29 de junho de 2006, onde a Companhia...
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 839/2023 , de autoria do Poder Executivo, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das...
