PARÁ
Alepa encerra o ano legislativo reconhecendo o valor de personalidades no Pará em sessão solene
A última sessão de 2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, realizada nesta quinta-feira(21), no plenário Newton Miranda, foi marcada pelo reconhecimento a personalidades políticas, eclesiásticas, representantes da Polícia Militar, cidadãos comuns e mulheres que fizeram diferença na sociedade, totalizando 83 homenageados.
A Sessão Solene foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Chicão, que fez um breve reconhecimento dos deputados presentes, destacando o valor de cada um e acentuando particularidades de alguns, como da deputada Lívia Duarte(PSOL), que teve sua força e postura destacadas como virtude, assim como o deputado Dirceu Ten Caten(PT), que o deputado Chicão lembrou da sua importância pelas pautas nacionais, entre outros presentes que tiveram seus nomes citados pelo chefe do parlamento.
O deputado Gustavo Sefer(PSD) parabenizou a gestão atual, lembrando que 2023 foi um ano produtivo em que muitas proposições esquecidas foram colocadas em pauta, o que representou respeito aos autores. ”Já votamos vetos de 1996 aqui; e não tenho certeza, mas esse ano, eu acho, que foi o mais produtivo da história do Legislativo”, observou.
Deputado Gustavo Sefer
Sefer destacou que a reforma do prédio, bem como as novas locações e modernização aplicadas na Casa devolveram autoestima, dignidade e segurança aos parlamentares e servidores. ”Tenho hoje muito prazer em trabalhar nessa legislatura”, disse.
Os deputados presentes, como Fábio Freitas (REPUBLICANOS), Dirceu Ten Caten(PT), Ana Cunha(PSDB), Lívia Duarte(PSOL), Coronel Neil(PL), Nilton Neves(PSD), Torrinho Torres(Podemos), Wesclay Tomaz(Avante) fizeram a entrega dos títulos honoríficos.
De indicação do deputado Gustavo Sefer, a mãe do deputado Chicão, Leonor Pereira da Costa Melo, foi uma das homenageadas post mortem na Sessão Solene.
Vinte e cinco personalidades que escolheram viver no Estado receberam o título de Cidadão do Pará. Para o promotor de justiça, Antônio Lopes Mauricio, cearence, erradicado no Pará, o título é o reconhecimento a todo o trabalho e dedicação no ofício. ” Quero agradecer a Professora Nilse pela indicação que muito me honra”, disse.
Luziel Guedes
O chefe da Casa Civil do Pará, Luiziel Guedes, foi convidado para falar em nome dos homenageados e prendeu a atenção dos presentes ao narrar um episódio de amor e solidariedade ao próximo, fazendo alusão aos que receberam a honraria da Casa. Ele citou ainda versículos da Bíblia, emocionando a todos.
Deputado Chicão, presidente da Alepa
Em seguida, o presidente da Casa, deputado Chicão, enfatizou que triste é o poder que não reconhece os valores de quem contribui, mesmo de maneira anônima, para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidaria. ”Essas pessoas prestaram serviço a nossa sociedade e são merecedoras dessa honraria”, disse.
A Sessão Solene e os trabalhos da legislatura no ano de 2023 foram encerrados com a entonação do Hino do Pará.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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