PARÁ
Solenidade inaugura comemorações pelos 100 anos de titulação da Basílica de Nazaré
Os 100 anos do título Basilical do santuário de Nossa Senhora de Nazaré, marcado para julho próximo, tiveram sua programação de festejos inaugurados em uma Sessão Solene no Poder Legislativo do Estado do Pará, no auditório João Batista, presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), autora do pedido de realização.
A sessão solene iniciou com entrada da imagem peregrina da Guarda da Santa, já que a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré está em visita oficial a cidade de Goiânia. A entrada de um grupo de romeiros no auditório da Alepa fez com que a emoção dos presentes viesse à tona. Um anjo iluminado, puxando a corda do Círio, apresentando expressões de dor, de ações de fé, representando interseções divinas, milagres ocorridos e esperanças renovadas.
“O anjo representa o anuncio que Maria seria a mãe do Salvador”, explicou a deputada Ana Cunha. Em seu pronunciamento, historiou desde a ermida de taipa e pilão até a conquista do título Basilical em 19 de julho de 1923, concedido pelo Papa Pio XI.
Durante a solenidade, a cantora Lucinha Bastos, o Padre Francisco Maria Cavalcante e Renan Andrade, ex The Voice Kids Brasil, cantaram em homenagem à Santa, assim como o Coral Angelorum da Basílica de Nazaré. A banda de música da Polícia Militar tocou os hinos do Brasil na abertura, e do Pará, no encerramento. A performance foi executada pelo grupo Teatral Renascer da Igreja dos Capuchinhos, com a direção de Suelen Migueli.
Título – Basilical é o título dado a uma igreja que possui características e estrutura para receber Papa, cardeal ou patriarca. Nesse ponto, as basílicas são submetidas à jurisdição eclesiástica do Vaticano não a local, e tem status internacional. Concedido pelo Papa, como forma de reconhecer um templo santo de grande importância espiritual e histórica.
“Nos sentimos extremamente felizes e gratos a Deus pela oportunidade de reconhecer dentro desta Casa de Leis a importância dos 100 anos do título Basilical, registrando a importância do Santuário de Maria, patrimônio histórico do Estado, para o povo do Pará e para a comunidade católica”, ressaltou a deputada Ana Cunha, que em diversos momentos se emocionou.
O padre Paulo de Tarso Rodrigues, reitor da Basílica Santuário, narrou desde o encontro da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré por Plácido José de Souza, ocorrido em outubro de 1700 à margem de um Igarapé, junto a estrada que conduzia os viajantes para o Maranhão. Da choupana de Plácido até o Santuário, um longo caminho foi percorrido.
“A primeira ermida foi construída por Antônio Agostinho, onde hoje se situa a Basílica de Nazaré. Em 1799, o governador Francisco Coutinho idealizou a construção de uma igreja maior, cuja a pedra fundamental foi lançada em 1852. Em 1861 foi criada a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré do Desterro. E a igreja foi concluída e aberta ao público em 1881. Em 1905, a Paróquia foi confiada a Ordem dos Clérigos Regulares de São Paulo Padres Barnabitas”. Em 24 de outubro de 1909 foi iniciada novas obras de ampliação deste templo. Não tem registro da data de conclusão dessas obras. Até o título Basilical em 1923.
Por fim, o padre Paulo abençoou a abertura das comemorações do centenário. “Festejos que envolvem todos nós fieis devotos de Nossa Senhora de Nazaré que continua mostrando Cristo Jesus, que ela nos ajude a fazermos de Belém a nossa casa do pão, onde todos possam ter uma vida digna de filhos de Deus”, e agradeceu e pediu vivas a padroeira dos paraenses.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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