PARÁ
Sessão Solene comemora o Dia Estadual da Comunidade Luso Brasileira, na Alepa
O Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira, no Pará, foi marcado com uma comemoração antecipada. A data – 10 de junho – criada pela Lei Estadual 8467/2017, teve as homenagens antecipadas para esta segunda-feira, 5 de junho, com a realização de uma Sessão Solene, de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão.
A sessão foi presidida pelo líder do Governo na Alepa, deputado Iran Lima, e contou com a presença de representantes das principais instituições lusas no Pará.
“O Pará é muito próximo de Portugal, e entre as capitais brasileiras, Belém é a que possui uma proximidade mais significativa”, destacou o deputado Iran Lima. “Fomos o último estado a aderir à independência, nossa história comprova o vínculo com Portugal”, avaliou o parlamentar.
Deputado Iran Lima
Segundo ele, a colônia portuguesa se manteve firme no Pará, e ainda é muito presente nas relações comerciais. “O Poder Legislativo mantém essa relação viva, com muito respeito e agradecimento aos nossos irmãos da colônia portuguesa. Esta homenagem é para estreitar nossos laços de amizade, fraternidade e respeito”, concluiu o deputado Iran Lima.
A Vice- Cônsul de Portugal no Pará, Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, ressaltou a alegria de ver a Casa da Democracia paraense homenagear a comunidade luso- brasileira.
“É com orgulho e prazer que vejo esta nossa comunidade, que me faz ter ainda mais respeito pelos portugueses que vivem longe de nossa pátria e que possuem duas terras em seus corações. O Pará soube abrir os braços e acolher nossos compatriotas, que aqui puderam prosperar”, avalia ela.
Vice-Cônsul Maria Fernanda Granja
A Vice-Cônsul destacou a importância do Brasil para a língua portuguesa. Enquanto Portugal possui cerca de 10 milhões de cidadãos residentes, o Brasil conta com cerca de 230 milhões de pessoas que falam a língua portuguesa e a disseminam pelo mundo. “Nossa língua é mais um elo que nos une e fortalece” garantiu Maria Fernanda Granja.
Empresários, escritores, jornalistas e artistas que representam a comunidade e fomentam a cultura portuguesa no Brasil foram homenageados, com a entrega de 24 diplomas de Homenagens Especiais à autoridades e personalidades que contribuem para o fortalecimento dos laços entre o Pará e Portugal.
O presidente em exercício da Câmara de Comércio Portuguesa, Álvaro do Espírito Santo, falou em nome dos homenageados. E lembrou de personagens importantes para a história entre as duas localidades, como Antônio de Deus – o primeiro português a pisar em terras paraenses; os padres Antônio Vieira e João Daniel, que viveram no Pará e contribuíram para tornar nosso Estado mais conhecido por meio de seus trabalhos literários; e Antônio José de Souza Manoel de Menezes – o Conde de Vila Flor, um dos primeiros governadores do Grão Pará.
Álvaro do Espírito Santo
“Personalidades como essas traduzem o espírito desbravador dos lusitanos, levando a mensagem do que os portugueses são capazes ao mundo”, concluiu Álvaro do Espírito Santo.
Pará e Portugal unidos pela história – A ligação entre Brasil e Portugal supera a distância. Com um oceano entre os dos países, a história criou elos de ligação que não se separam. No Pará, essa proximidade também se destaca, desde os tempos de colônia. Não é à toa que a província do Grão Pará foi a última a aderir à independência do Brasil. Desde então, paraenses e portugueses residentes no Pará convivem de forma integrada.
O Pará sempre foi um destino certo para os imigrantes portugueses, principalmente nos períodos após as guerras mundiais e nos períodos de crise, quando o fluxo migratório aumentava. Os portugueses vinham atrás de oportunidades para melhorar de vida e o governo paraense estimulava a vinda porque havia a necessidade de mão de obra.
Pilares da imigração – Isolados dos parentes e amigos que deixavam do outro lado do oceano, em uma época em que os meios de comunicação eram difíceis e demorados, os portugueses sofriam com a saudade da família e da pátria. Para aliviar esse sentimento, se uniam e organizavam em instituições que serviam para dar suporte à permanência na nova terra e para confraternizar entre eles. Eram instituições mantidas pela comunidade portuguesa em todo o Brasil.
Assim surgiram cinco instituições que até hoje fazem parte da história da imigração portuguesa no Pará.
Na área da educação e cultura, foi criado o Grêmio Literário Português, onde os patrícios podiam aprender um ofício, compartilhar conhecimentos e conviver uns com os outros.
As atividades de esporte e lazer para a comunidade portuguesa eram garantidas pela Tuna Luso Portuguesa.
O amparo à saúde era feito pelo hospital da Beneficente Portuguesa, em funcionamento desde o século XIX.
No comércio, o apoio institucional vinha da Câmara de Comércio Portuguesa, que dava o suporte necessário para os portugueses conseguirem trabalho ou abrirem os próprios negócios.
Mas quando a vinda para cá não dava certo, os portugueses em dificuldades tinham a opção de retornar à Portugal. A comunidade lusa criou a Associação Vasco de Ajuda Mútua Vasco da Gama, que garantia contribuições financeiras para ajudar os imigrantes a trazerem suas famílias ou retornarem para casa.
Hoje, as instituições permanecem e são pontos de congregação da comunidade portuguesa local, totalmente integrada à sociedade paraense. Os representantes dessas instituições centenárias foram os homenageados na Sessão Solene.
Cidades irmãs- A relação histórica entre o Pará e Portugal se reflete também na tentativa dos imigrantes reconhecerem aqui um pouco de sua terra. Por isso, muitas cidades paraenses foram criadas com nomes de cidades portuguesas. São 32 localidades homônimas, onde a cultura, a arquitetura e a história são integradas.
Cidades homônimas: Soure, Salvaterra, Chaves, Monsarás, Condeixa, Mosqueiro, Alenquer, Bragança, Melgaço, Portel, Belém, Faro, Santarém e a localidade de Alter do Chão, Monte Alegre, Prainha, Altamira, Porto de Moz, Almeirim, Vigia, São Caetano de Odivelas, Colares, Óbidos, Oeiras, Ourém, Barcarena, Curralinho, Sintra (no município de Maracanã), Alcobaça (no município de Tucuruí), Freguesia de Santana (no município de Igarapé-Miri), Vigia e a localidade de Nazaré.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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