PARÁ
CREDENCIAMENTO – POSSE DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO
CREDENCIAMENTO
POSSE DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO
Data: 01/01/2023
Horário: 9h
Local: Palácio Cabanagem, Plenário Newton Miranda – Rua do Aveiro, 130 (em frente à Praça D. Pedro I
De: Assessoria de Imprensa e Divulgação/ Alepa
Ao cumprimentá-lo, informo que a Assessoria de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa procederá o credenciamento dos profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse do Governador eleito Helder Barbalho. A solenidade acontecerá na sede do Poder Legislativo no dia 1º de janeiro de 2023, com início previsto para as 9h.
Em função da limitação de espaço no Palácio Cabanagem, o credenciamento será restrito para que o Poder Legislativo possa atender a todos os veículos de comunicação interessados na cobertura. Assim sendo, serão credenciados os profissionais da seguinte forma:
– Para emissoras de TV:
01 cinegrafista para transmissão ao vivo dentro do plenário
01 equipe de jornalismo móvel (repórter e cinegrafista) com acesso ao prédio (área entorno do plenário, na Assessoria de imprensa)
– Para impressos:
01 repórter e 01 fotógrafo com acesso ao prédio (área entorno do plenário, na Assessoria de imprensa) – O fotógrafo terá permissão para entrar no plenário em revezamento para registrar a solenidade.
– Para rádios:
01 locutor/repórter com acesso ao prédio (área entorno do plenário, na Assessoria de imprensa)
– Para blogs/sites de notícias:
01 repórter com acesso ao prédio (área entorno do plenário, na Assessoria de imprensa)
Lembramos que a Assessoria de imprensa possui uma produtora de vídeo que gravará a sessão e fotógrafos que farão o registro de toda a programação. As imagens serão cedidas aos veículos que solicitarem. A TV Alepa e a RádioWeb Alepa também farão a transmissão ao vivo da Sessão Solene de posse.
Credenciamento:
– A Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa vai disponibilizar credenciais as credenciais. Os pedidos de credenciamento dos veículos de comunicação devem ser encaminhados para o email [email protected] , aos cuidados de Alda Dantas, coordenadora da Assessoria de imprensa e divulgação.
Não deixem de enviar a solicitação de credenciamento, pois o acesso só será permitido aos profissionais com credenciais.
– As credenciais serão entregues às equipes no dia 1º de janeiro, de 7h às 8h – uma hora antes do início da solenidade.
– Para as câmeras instaladas no plenário Newton Miranda para transmissão ao vivo, a Assessoria de Imprensa e Divulgação marcará a data para que todas as emissoras que solicitarem credenciamento possam conhecer o espaço destinado à colocação dos equipamentos e, de acordo com o número de veículos credenciados, demarcar a localização de cada câmera com antecedência.
– As emissoras de TV devem informar, na solicitação de credenciamento, se irão fazer transmissão ao vivo ou apenas cobertura com equipe móvel.
Observações importantes:
– No dia do evento, todos deverão estar trajados de acordo com o Regimento Interno deste Poder (terno completo e gravata para homens e traje equivalente para mulheres).
IMPORTANTE: Atentem que pessoas sem credenciais ou trajadas inadequadamente terão o acesso ao prédio impedido.
– A credencial de imprensa dará acesso à área da Assessoria para acompanhar a Sessão Solene, mas a entrada no plenário Newton Miranda só será permitida aos profissionais de imagem (fotógrafos e cinegrafistas), que terão autorização para entrar no plenário em revezamento para registrar a posse.
– Para os repórteres, o acesso ao plenário só será permitido após o encerramento da mesma, conforme determina o Regimento Interno da Alepa.
– As entrevistas serão feitas ao final da Sessão Solene, de acordo com especificações da assessoria do Governador empossado.
Certa de contar com sua atenção, antecipadamente agradeço e me coloco à disposição para esclarecimentos.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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