PARÁ
Sessão Especial marca a comemoração do Dia Mundial da Doença de Alzheimer
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta quinta-feira (21/09), Sessão Especial, em alusão ao Dia Mundial do Alzheimer e ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer. A data, celebrada anualmente em 21 de setembro, foi escolhida em alusão aos cromossomos 21 e 9, que são afetados pela doença e sofrem mutações. Proposta pelo deputado Fábio Figueiras, a sessão reuniu profissionais da saúde do estado, dos municípios, médicos e especialistas para debater avanços em relação ao diagnóstico e tratamento da doença, bem como ouvir demandas do setor.
O Alzheimer, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, é um tipo demência que, na maioria dos casos se desenvolve em pessoas com mais de 60 anos. Conforme a idade aumenta, cresce também a incidência de pessoas diagnosticadas. “Em todo o mundo, cerca de 35 milhões de pessoas sofrem com a doença de Alzheimer. No Brasil, chega a cerca de 1,2 milhão de pessoas – grande parte sem diagnóstico”, enumera o deputado Fábio Figueiras.
Deputado Fábio Figueiras
O deputado lembrou que a Assembleia não deve se omitir de trazer à Casa temas que são relevantes para a saúde da população e ouvir de especialistas sugestões de políticas públicas para trazer agilidade no diagnóstico e acesso ao tratamento. “As pessoas não debatem essa questão, mas falar sobre demências é importante para mudar comportamentos. No âmbito do poder público, a obra mais importante de qualquer gestor é mudar a forma como as pessoas pensam, e assim, reduzir o preconceito”, avaliou o parlamentar.
A patologia pode se caracterizar, inicialmente, com o esquecimento da realização de tarefas simples do cotidiano, a exemplo de atividades da rotina do trabalho, dificuldade em se comunicar, desorientação, entre outros.
De acordo com a Associação Brasileira de Alzheimer, a cada quatro segundos uma pessoa é diagnosticada com algum tipo de demência no mundo. A atenção da família é fundamental no tratamento da pessoa diagnosticada.
Walquíria Alves
Walkíria Alves, do Conselho Nacional de Saúde, destacou duas demandas importantes para quem tem a doença u convive com pessoas diagnosticadas. “Primeiro, precisamos de apoio e reconhecimento ao trabalho dos cuidadores. Em segundo lugar, precisamos de ações e políticas públicas direcionadas à prevenção dos fatores de risco, incluindo investimentos e acesso à educação. É impressionante o alto número de pessoas analfabetas e com baixa escolaridade entre os doentes”, lamentou.
Monica Maruoka da Silva
A representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Mônica Maruoka da Silva, lembrou das estimativas de crescimento da população idosa no país, aliado ao crescimento da expectativa de vida, de acordo com o último Censo realizado pelo IBGE. “Se fizermos um comparativo, as pessoas estão vivendo muito mais, e temos que ter orgulho do nosso envelhecimento, para que ele aconteça com dignidade, independência, autonomia e uma vida ativa, o que contribui para a prevenção de doenças degenerativas como o Alzheimer. Cabe ao Poder Públicogarantir o apoio necessário a essa parcela da população”, declarou.
Orlandina Brito, vice-presidente da Abraz Nacional, lembrou que a população brasileira está envelhecendo e a idade é o principal fator de risco para o Alzheimer.
Orlandina Brito
Homenagens – O deputado Fábio Figueiras entregou diplomas de homenagens especiais do Poder Legislativo a nove voluntários que trabalham na Abraz-PA, no apoio aos doentes diagnosticados com Alzheimer, familiares e cuidadores. A homenagem marca os 25 anos de atuação da associação no Pará.
A Sessão Especial também contou com apresentações musicais e de dança, de instituições de assistência e apoio de pacientes com a doença de Alzheimer.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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