O deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Casa de Leis, receberam na manhã desta terça-feira (28.02), uma comissão de Batedores de Açaí. O encontro ocorreu na Sala Vip.

Fruto típico da região amazônica e um dos maiores símbolos da região do Pará, o açaí, em sua maioria das vezes, está na mesa dos paraenses durante as refeições. A fruta tem se tornando cada vez mais popular em todo o Brasil, mas existe uma preocupação entre os batedores de açaí do Pará.

Segundo um dos integrantes da comissão, Didi do Ver-o-Peso, há uma balsa-indústria, que percorre várias localidades ribeirinhas do Pará, oferecendo a polpa do fruto aos moradores do local. “Fomos pegos de surpresa, alguns dias atrás, sobre a venda do produto em uma balsa, aos ribeirinhos. Do meu ponto de vista, a venda feita por essa embarcação impacta diretamente no trabalho dos batedores de açaí, daqueles que dependem do manuseio do açaí artesanal para a sobrevivência”, disse Didi do Ver-o-Peso.

Na ocasião, o deputado Carlos Bordalo apresentou Moção solicitando ao governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO e do Ministério Público Estadual, que suspenda a atividade de venda do açaí em embarcações, até que sejam realizados estudos que comprovem, de fato, a viabilidade econômica e a responsabilidade ambiental e social de uma indústria flutuante de beneficiamento de açaí (balsa-indústria), que está operando de forma itinerante em regiões do Estado.

A região norte responde por 92,1% da produção total do fruto de açaí no país. Conhecido como o “ouro roxo”, representa uma das principais fontes de renda à população ribeirinha. Com o aumento da exploração desse fruto, no entanto, é necessário avaliar quais os impactos negativos do ponto de vista ambiental, social e econômico e qual caminho tomar – ouvindo as comunidades – para que essa tão importante cadeia produtiva se desenvolva de forma sustentável. Nessa perspectiva, é fundamental compreender quais são efeitos sociais positivos da operação da empresa, se há, de fato, participação do trabalho familiar, apropriação de renda pelas famílias produtoras e geração de ocupação remunerada aos trabalhadores da região.

“Recebemos denúncias de representantes de comunidades extrativistas e ribeirinhas, quanto à atuação da empresa Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio de forma itinerante na região do Baixo Amazonas e seus impactos econômicos, sociais e ambientais negativos para a cadeia produtiva do açaí e, por conseguinte, para a sobrevivência dessas comunidades”, disse o deputado Carlos Bordalo. “Conciliar o desenvolvimento econômico, a industrialização, a geração de renda, a qualidade de vida e o bem-estar do homem da Amazônia, sem destruir o meio ambiente, é certamente, o grande desafio da região Norte. É preciso que sejam realizados estudos, em parceria com Universidades e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA acerca dos benefícios da balsa-indústria, de propriedade da empresa Bertolini da Amazônia Indústria e Comércio, considerando que do ponto de vista de muitos ribeirinhos, a atuação dessa empresa não tem trazido os benefícios prometidos como, por exemplo, geração de empregos, aumento da renda dessas famílias e melhoria de sua qualidade de vida”, pontua.

“A comissão do setor do açaí está correta em procurar esta Casa para saber, de fato, se essa balsa-indústria se encontra legalizada para tal serviço. Sabemos que afeta grandemente o batedor de açaí, o que a balsa-indústria vem realizando. A questão exposta sobre o açaí é preocupante. Caso exista uma empresa no Estado que possui uma balsa para fazer o serviço do ribeirinho, isso deve ser repensado”, disse o presidente da Alepa, deputado Chicão.

Ele ressaltou também a emenda para as comemorações do aniversário do Ver-o-Peso. “Atenderemos também uma solicitação de emenda parlamentar conjunta para as comemorações do aniversário da maior feira livre da América Latina, o Ver-o-Peso que, é festejado em 27 de março. Vamos levar o que foi dito aqui ao governo do Estado. Temos que saber sobre esta embarcação e que grupo é esse que se instala no Pará”, finalizou.

Um levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, de 2020, aponta que a indústria do açaí produziu 1,6 milhão de toneladas avaliadas em torno de R$ 3,03 bilhões. Em 2020, foram comercializados pelo Pará mais de 908 milhões de reais em produtos originados do beneficiamento do açaí, como polpa, mixes e açaí liofilizado, destinados aos mercados nacional e internacional.

O açaí faz parte da base alimentar de muitas famílias na Amazônia, porém, o aumento de preços, em decorrência, na maioria das vezes, dos processos de industrialização, sem o devido planejamento, e a adequação ás realidades das regiões, atinge os consumidores locais e, consequentemente, pode levar a uma diminuição do seu consumo.

O Estado do Pará é o maior produtor nacional de açaí, com um volume anual de 1.389.000 toneladas de frutos e área plantada (Açaí de Terra Firme + Açaí manejado em várzeas) superior a 212 mil hectares (IBGE- PAM, 2020).

Fonte: Assembleia Legislativa do PA