PARÁ
Cidadão do mundo, Carlinhos de Jesus agora é Cidadão do Pará reconhecido pela Alepa
O dançarino Carlinhos de Jesus é presença constante em Belém há 40 anos. Durante esse tempo, ele veio todos os anos à capital paraense para ministrar oficinas de dança e participar do Festival Internacional de Dança do Pará. Conheceu de perto a cultura, a gastronomia a religiosidade do povo paraense. Aprendeu nossos ritmos e levou nossas danças típicas para outros países.
Carlinhos de Jesus
A paixão pela cidade das mangueiras e pelo Pará foi reconhecida em 2017, quando a Assembleia Legislativa aprovou a concessão do título de Cidadão do Pará. Mas, a agenda repleta de compromissos nunca permitiu que o próprio Carlinhos de Jesus viesse à sede do Poder Legislativo para receber o diploma.
Deputado Gustavo Sefer e Carlinhos de Jesus
“Carlinhos de Jesus já é paraense, por reconhecimento, há cinco anos, e por merecimento, há décadas”, destacou o deputado Gustavo Sefer. “Coube a mim, finalmente, entregar a ele esse título, pedido por iniciativa do meu pai, o ex-deputado Luiz Afonso Sefer”, explicou o 2º vice presidente da Alepa.
O autor do requerimento participou da solenidade de entrega. “Esse título de Cidadão do Pará é o reconhecimento oficial de alguém que deveria ter nascido aqui, mas não nasceu por um descuido do destino. Porque Carlinhos de Jesus tem tudo para merecer essa homenagem. Tem o perfil para ser um cidadão paraense de fato”, garantiu Luiz Afonso Sefer.
Carlinhos de Jesus, deputado Gustavo Sefer e o ex-deputado Luiz Afonso Sefer
Carlinhos de Jesus não escondeu a felicidade de receber a comenda. “Estava ansioso por isso e se soubesse que oficialmente já sou cidadão paraense há cinco anos, já estava batendo no peito com orgulho”, comemorou Carlinhos. “Belém me conquistou, com seu povo que abraça; com sua gastronomia incomparável. Então, me pegou pelo coração, pelo estômago e pela sua cultura que faço questão de aprender e levar por onde eu vou. Sou um cidadão do mundo, do Brasil, do Rio de Jaeiro e, agora, do Pará”, completa.
Foi com esse sentimento que Carlinhos de Jesus levou o carimbó para a França, em uma de suas viagens. “Ensinar esse ritmo maravilhoso, em praça pública, para os franceses, foi inesquecível”, garante.
Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus nasceu no Rio de Janeiro e se tornou referência na dança de salão. Através de talento e dedicação, o coreógrafo viu sua arte ganhar destaque no teatro, cinema e carnaval, não só no Brasil, mas também em outros países.
Atualmente, Carlinhos é diretor da Casa de Dança Carlinhos de Jesus no Rio de Janeiro.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios
Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado
