PARÁ
Salinópolis – 122 anos de história e constante evolução
Proibido o uso das imagens sem autorização do autorUm dos destinos mais buscados pelos turistas, em especial pelos paraenses, durante o período das férias, o município de Salinópolis, no nordeste paraense, completará 122 anos de fundação no próximo domingo, dia 22 de outubro.
A cidade praiana que cativou o carinho dos paraenses com suas inúmeras belezas naturais e ambientais, segue em constante desenvolvimento econômico, urbanístico e social, por meio de investimentos significativos, que puderam ser observados nos últimos anos, por parte de setores privados e pelo poder público.
De acordo com o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a população do município aproxima-se dos 45 mil habitantes, o que representa um aumento de 19,64% em comparação com o último censo feito, em 2010.
Lazer
A cidade de Salinópolis amplamente conhecida pelo codinome de Salinas possui uma ampla variedade de praias para os banhistas aproveitarem – Maçarico, Corvinas, Farol Velho e Atalaia, encantam aqueles que vão prestigiar as praias da região com as suas belezas e características únicas. Aqueles que preferem a calmaria, podem optar pelas areias do Farol Velho; já os fãs da agitação, vão para a conhecida praia do Atalaia, que nos últimos anos tem sido palco de shows de bandas e artistas nacionais.
Nova Orla Beira-Mar
Recentemente, o Governo do Estado do Pará entregou à cidade de Salinópolis, a nova Orla Beira-Mar, na região do Maçarico. Quem vai ao local se diverte com quadra de tênis, academia, quadra poliesportiva e pracinha, além de intervenções urbanísticas que preservaram o traçado original. Também há quiosques, lanchonetes, academia ao ar livre, parque infantil, iluminação noturna e área de contemplação da natureza.
Turismo
A cidade de Salinas a cada ano recebe aproximadamente cerca de 900 mil visitantes, sejam do Pará, como também de outros estados brasileiros e do exterior, principalmente durante as férias escolares (julho e dezembro), feriados e nas festas de fim de ano. O acesso, a partir de Belém, pode ser por via aérea ou rodoviária, pelas rodovias BR-316 e PA-324.
História
Em 1920, foi criado um projeto para mudar o nome do município. O nome para com o qual seria rebatizado era Atlântida, mas o mesmo não correspondia à indústria salineira que no passado deu o nome de Salinas. A ausência de um decreto e o desinteresse do povo, em 1930 foi extinto o município e seu território foi anexado ao município de Maracanã, até junho de 1933 quando foi restabelecido. Como “Salinas” era o nome dado a indústria de extração de sal e esta prática não era comum apenas ao nosso município, existiam várias Salinas no Estado. Em 30 de Dezembro de 1937, o Decreto Estadual n.º 4.505, mudou novamente o nome do município para “Salinópolis”, usado até hoje.
Em 1966, através da Lei n.º 3.798 da Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo então Governador Coronel Alacid da Silva Nunes, a cidade foi transformada em Estância Hidromineral de Salinópolis. A instalação oficial ocorreu em 11 de fevereiro de 1967.
Para quem não conhece, vale a pena descobrir Salinópolis pelas lentes do premiado fotógrafo Celso Lobo. As imagens são de encher os olhos e alegrar o coração.
Proibido o uso das imagens sem autorização do autor
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Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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