PARÁ
Paragominas, da união e inspiração, completa 63 anos como a primeira cidade planejada do Pará
O município de Paragominas, sudeste do Pará completa nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o aniversário de 63 anos da cidade. Diferente de vários municípios paraenses
Que surgiram a partir da colonização portuguesa, por meio das missões jesuítas, ou a partir do atrativo de grandes projetos desenvolvidos na região, Paragominas é uma cidade planejada, fundada por Célio Resende de Miranda.
Ele fez sua primeira viagem ao Pará em 1958. Sobrevoando as áreas, vários pontos foram estudados até que sua vista encontrou o local perfeito, entre os rios Gurupi e Capim, onde identificou o potencial para uma nova cidade. No mesmo ano, Célio Miranda foi ao encontro do presidente Juscelino Kubitschek, pedir autorização para iniciar no Pará o seu grande sonho, de erguer uma cidade em plena Amazônia. O presidente Juscelino Kubitschek mostrou grande interesse pelo projeto, que além de evitar a invasão das terras por estrangeiros ou aventureiros, também poderia ajuda a povoar a região.
Além de receber a concessão da terra, Célio ainda foi presenteado com uma planta elaborada pelo urbanista Lúcio Costa, a qual havia concorrido, junto a outras, para o projeto de construção de Brasília, classificando-se em 4° lugar. A planta do novo município foi planejada em formato tri-hexagonal, mas como não havia recursos, a planta original sofreu algumas modificações.
O nome foi escolhido com inspiração na localização da cidade: em terras localizadas no Estado do Pará, sendo os pioneiros goianos e ele, o idealizador do projeto, nascido em Minas Gerais, O nome da cidade constitui a abreviação do nome de três Estados: Pará, Goiás e Minas Gerais: Paragominas.
Economia – O município possui uma economia diversificada e destacada, um polo tradicional de produção de grãos e pecuária de corte no estado, atualmente se depara com a pecuária de leite e a piscicultura emergindo entre médios e pequenos produtores.[8] Sendo o campeão paraense de produção de pescado em cativeiro em 2023.
A cidade vem recebendo uma significativa quantidade de migrantes de outras regiões brasileiras impulsionados pela presença na cidade de mineradoras e outras indústrias.
Em 2008, foi lançado o projeto Paragominas Município Verde que revolucionou o município e tornou-a modelo para toda a Amazônia como cidade sustentável, sendo construídos três cartões postais na cidade, o Parque Ambiental Adhemar Monteiro, o Lago Verde e, o Estádio Municipal.
No final de 2010, instalou-se em Paragominas a primeira fábrica de MDF das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o produto feito a partir de madeira reflorestada, garantindo o desenvolvimento sustentável da região.
O município aposta na diversificação da economia, sendo destaque em várias áreas no cenário econômico regional: na mineração, na produção de soja, na pecuária, na agroindústria e, também na piscicultura. Sendo em 2023 o campeão paraense de produção de pescado em cativeiro, a atividade iniciou como simples atividade extrativista para atender a demanda dos moradores ribeirinhos, recebeu investimentos e tecnologia e transformou-se em uma lucrativa atividade econômica. Paragominas detém atualmente a liderança, com cerca de 40% da produção em cativeiro em todo o estado
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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