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Alepa realiza sessão solene em alusão a “Semana Solidária Padre Bruno Seich”

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã desta segunda-feira (18) uma Sessão Solene em alusão à Semana Solidária Padre Bruno Sechi – em conformidade com a Lei Estadual N°9.231/2021.

A cerimônia no auditório João Batista atendeu a proposição do deputado Delegado Nilton Neves (PSD) e contou com a presença de autoridades do meio jurídico, político, representantes da igreja católica e dirigentes do Movimento da República de Emaús.

O deputado Nilton Neves destacou a importância do legado deixado pelo Padre Bruno Sechi para a sociedade, visando combater a fome e a desigualdade entre as pessoas.

“A importância do padre Bruno para a sociedade, não apenas paraense, como para o mundo, nos faz refletir sobre o nosso papel enquanto tivermos vida. O instituto Maria Neves que leva o nome da minha mãe, hoje coordenada pelo meu filho, o vereador Túlio Neves, nada mais é que uma continuação da ideia de solidariedade deixada pelo padre Bruno com a sua imensa e rica República de Emaús. A Sessão de hoje aqui na Alepa une líderes religiosos e autoridades em prol do bem e de que forma, cada um de nós, possamos estabelecer um papel solidário em busca de um mundo mais justo e menos desigual”, disse o parlamentar.Deputado Nilton Neves

Dom Antônio de Assis Ribeiro, Bispo auxiliar da arquidiocese de Belém, destacou o papel evangelizador do padre Bruno Sechi na sociedade paraense, levando a palavra de Deus e ajudando os que mais precisam.

“Esta sessão solene aqui na Alepa foi muito significativa, pois faz memória do Padre Bruno, e da beleza do seu imenso legado deixado em prol dos que mais precisam. Eu faço questão de frisar um dos dizeres que o padre Bruno nos dizia que era a seguinte – A evangelização não pode ficar desatrelada da promoção humana, ou seja, não podemos falar incessantemente de fé diante da enorme fome, fé não combina com fome, fé não combina com miséria – Dessa forma, quem promove a evangelização, deve promover o reino de Deus, ou seja, promoção integral da dignidade humana”, afirmou Dom Antônio de Assis.Dom Antônio de Assis Ribeiro, Bispo auxiliar da arquidiocese de Belém

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A coordenadora geral do Movimento República de Emaús, Georgina Cordeiro, exaltou o trabalho deixado pelo sacerdote, que pôde contribuir com o aprendizado e socialização de crianças e jovens de diversas gerações.

“É muito importante cerimônias como essa, que reconhecem o trabalho e a importância da figura do Padre Bruno para a sociedade, pois ele deixou sua marca, deixou seu exemplo de solidariedade e acima de tudo humildade. Todos nós, integrantes do movimento de Emaús, temos o privilégio e a honra em continuar esse belíssimo trabalho, pois é a nossa missão, fazer com que toda a sociedade veja que essas crianças e jovens que encontram-se em situação de vulnerabilidade possam ser vistas como sujeitos da sociedade e possam ter oportunidade de estudar, trabalhar, e mostrar seus talentos para o mundo”, disse Georgina.Georgina Cordeiro

Ao longo de toda a cerimônia, ex-integrantes da República de Emaús e hoje músicos da banda Matinê ao Pôr do Sol emocionaram os convidados com apresentações musicais, simbolizando os aprendizados adquiridos durante o período que estiveram na entidade de filantropia.

Lei Estadual N° 9231, de 24 de Março de 2021 – Institui no mês de maio a Semana Padre Bruno Sechi, como estímulo à participação da população de nosso Estado a praticar a solidariedade. A semana Solidária Padre Bruno Sechi passa a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 29 de maio, data de seu falecimento.

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A semana referida será em tributo a esse expoente da humanidade e solidariedade, pelo extenso trabalho dá garantia aos direitos das crianças e adolescentes, principalmente aos que se encontram em maior vulnerabilidade social e objetiva intensificar ações, inclusive intersetoriais com a finalidade de estimular a população em práticas solidárias e a sua importância.

Legado do Padre Bruno Sechi – Padre Bruno Sechi faleceu no dia 29 de maio de 2020 aos 80 anos de idade. Salesiano, atuou em diversas paróquias da Arquidiocese de Belém, como sacerdote da Paróquia Santa Maria Goreth, no bairro do Guamá, e da Paróquia São João Paulo II, no bairro do Curió-Utinga.

Natural da cidade de Sardenha, na Itália, o padre salesiano se sensibilizou com a vida difícil de inúmeras famílias que encontravam-se em situação de extrema pobreza na periferia da capital paraense, foi quando decidiu com muita dificuldade criar o “Movimento da República do Pequeno Vendedor”, visando retirar das ruas crianças e jovens que sobreviviam da venda de produtos diversos e que eram cotidianamente expostos a violência, e afastado das escolas.

Padre Bruno ficou conhecido pelo seu empenho nos programas sociais. Na década de 80, padre Bruno ganhou destaque mundial participando das ações políticas no Brasil que culminaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Após anos dedicados aos trabalhos na Escola Salesiana do Trabalho, Padre Bruno foi o responsável pela criação do Movimento República de Emaús, que no próximo dia 12 de outubro (Dia das Crianças) completará 53 anos de existência ajudando crianças e adolescentes de famílias de baixa renda da grande Belém.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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