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Pará inicia rodada de negócios e estreita canal entre empreendedores e instituições financeiras

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O Pará iniciou, nesta quarta-feira (22), o evento “Rumo à COP 30: Rodada de Negócios”, para facilitar o acesso de empreendedores a linhas de financiamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo (MTur). O encontro ocorre até esta quinta-feira (23), no Hangar, em Belém, e esclarece sobre as oportunidades de crédito de até R$ 15 milhões, com juros que giram em torno de 9,06% ao ano e carência de até 5 anos. A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos são voltados para o impulsionamento das atividades de micro, pequenos e médios empreendedores da iniciativa privada, como bares, hotéis, restaurantes e pousadas, com vistas à preparar a cidade para 2025, quando Belém será sede da COP 30. Os empresários poderão utilizar os recursos para a reforma, ampliação, modernização, compra de equipamentos, além do uso para capital de giro. Os investimentos se somam, ainda, ao crédito suplementar de R$ 100 milhões, liberados recentemente pelo MTur, para incentivar o setor turístico no Pará, via Fungetur.

O BNDES entra como garantidor da operação, que será intermediada pelas principais instituições financeiras do país. Além disso, as instituições financeiras também levam ao evento seus próprios produtos com condições atrativas para os empresários. O diretor financeiro de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Alexandre Abreu, lembrou alguns investimentos já garantidos ao Pará, mas reforçou a importância desta rodada de negócios para estreitar a distância entre empreendedores e instituições financeiras.

“A chegada mais bonita que eu conheço é a chegada de Belém, quando você vê a cidade de cima, do avião”, disse, no começo do discurso. Alexandre acredita que a cidade tem potencial para ser um dos principais destinos turísticos da Amazônia. “Belém é a metrópole da Amazônia. O que queremos aqui é viabilizar o investimento. O BNDES já tem empréstimo de R$ 3 bilhões aprovado para o estado investir em infraestrutura, estamos negociando R$ 100 milhões para as linhas de ônibus, temos o investimento previsto e não reembolsado de R$ 40 milhões para a reforma do Complexo dos Mercedários. Mas esse é um momento importante para os pequenos e médios, porque linhas de crédito e fundos garantidores são importantíssimos, mas também é importante o contato direto com os bancos, que trouxeram para cá os melhores profissionais que eles têm para que as pessoas acessem esses créditos”, pontuou.

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Participam dessa Rodada de Negócios Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará (Banpará), Banco da Amazônia, Bradesco, Caixa, e as operadoras de crédito Sicredi, Sicoob e Cresol. Também integram a programação as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), Municipal de Finanças de Belém (Sefin), além do Sebrae, Associação Comercial do Pará (ACP), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Pará (Abrasel/PA) e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA).

A presidente do Banpará, Ruth Mello, afirmou que a COP 30 é um momento é histórico para o Estado do Pará e que o maior agente financeiro do Pará não poderia deixar de estar presente. Já o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, afirmou que “servir a Amazônia é contribuir com o desenvolvimento”, e que a instituição, ligada à toda a cadeia produtiva amazônica, está à disposição dos empreendedores.

A presidente da Abrasel Pará, Isabela Lima, ressaltou a importância do segmento participar do evento. “Acreditamos que a união de todos setores é a chave para desenvolver economicamente nosso estado, somos ferramenta importante, então contem com a gente”.

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Já a presidente da ACP, Elizabete Grunvaldi, destacou a plateia lotada e o interesse dos empreendedores. “Só felicidade em ver essa plateia cheia a partir do movimento gerado por nós. Foram 902 inscrições, isso denota interesse do setor produtivo e a nossa crença nesse momento especial para o Estado. A COP 30 é uma janela de oportunidade e cabe a nós abocanhar essa oportunidade”, disse.

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, também ressaltou os investimentos de R$ 3 bilhões já aprovados no BNDES estão em fase de contratação. “Estamos trabalhando com investimentos em saneamento, conectividade, infraestrutura urbana. E temos mais R$ 1 bilhão do governo federal garantidos para nós, que gera emprego e renda de forma imediata no estado, e estamos focando em fortalecer o turismo porque sabemos que o setor será o maior gerador de empregos do mundo nos próximos anos. Isso faz parte de uma estratégia de preparação para a nossa COP 30, e que a gente atinja a nossa meta, que é deixar um legado para o nosso Estado em todo o segmento”, ponderou.

Também discursaram o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura; o ministro do Turismo, Celso Sabino, via vídeo; o diretor-superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno; e o secretário adjunto de meio ambiente e clima, agricultura e relações exteriores da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Gabriel Lui.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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