Os 30 anos de fundação do Programa “Ação da Cidadania”, foi comemorada nesta quinta (30), em uma Sessão Especial realizada nesta manhã, no auditório João Batista, no Palácio Cabanagem da Assembleia Legislativa no Estado do Pará, a pedido do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa de Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias.

Na oportunidade, 16 personalidades, lideranças ligadas ao “Ação da Cidadania Contra a Fome” foram homenageadas e receberam um Diploma alusivo aos 30 anos do Movimento. O deputado Bordalo, além da distinção, recebeu das mãos do coordenador José Oeiras, um exemplar, do “Trinta anos de combate à fome”, livro lançado em setembro passado que conta a história a ONG Ação da Cidadania. A publicação traz, em 248 páginas, o percurso da iniciativa que levou comida para milhões de brasileiros.

Movimento “Ação da Cidadania”
O Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida é uma organização não-governamental do Brasil, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a partir do Movimento pela Ética na Política. Em 1993, ele lançou o programa Ação da Cidadania, tendo como objetivo a mobilização de todos os segmentos da sociedade brasileira na busca de soluções para as questões da fome e da miséria.

Desde 1993, a Ação da Cidadania trabalha para estimular a participação cidadã na construção e melhoria das políticas públicas sociais. “A sessão foi pedida para prestar a homenagem ao movimento organizado pelo Betinho, que fez um desafio ao País, o de enfrentar o dilema da fome que assolava a nação, e que hoje, apesar de muita coisa ter sido feita, ainda existem mais de 30% de habitantes da região norte do Brasil, onde o Pará está incluído, que não têm segurança alimentar”, abordou. Por outro, defendeu a necessidade da construção no país e no Pará de uma política de segurança alimentar e nutricional que atenda a toda a população.Deputado Carlos Bordalo

Política de Segurança Alimentar e Nutricional
De acordo com a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a segurança alimentar existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que atendam às suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável.

Para José Oeiras, coordenador do “Ação da Cidadania” no Pará, a comemoração é um momento histórico, porque o movimento foi mantido mesmo após a morte do seu fundador em 1997. Um vídeo apresentado, registrou o processo de como se desenvolveu. No Pará, existem mais de 50 Comitês em municípios no Estado, que é chamado de Rede de Solidariedade.José Oeiras

“Combate a fome, com cesta básica, cartão de alimentação e o vale gás, é o trabalho emergencial do Ação, mas nossa luta é estrutural para construir uma política de segurança alimentar”, disse. Para Oeiras, a combate e a erradicação da fome é a forma concreta e diária para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

Convite para que o Ação da Cidadania participe das Usinas da Paz
O secretário de Estado Igor Normando, de Articulação da Cidadania, responsável pelo Programa Usina da Paz, colocou a disposição do “Ação da Cidadania” os espaços, que reúnem mais de 60 serviços prestados por mais de 16 secretarias estaduais, em trabalho intersetorial e multidisciplinar.”Venham se integrar aos esforços do Estado”.Igor Normando

Para ele, o Usina da Paz, que é um projeto integrado ao programa estadual Territórios Pela Paz, é uma experiência exitosa, uma verdadeira revolução, e está levando cidadania às áreas onde estão implantadas, escolhidas por serem locais de grande vulnerabilidade social.

“No Benguí, tivemos a diminuição de crimes letais em 93% e na Terra Firme, que era um dos bairros mais violentos na capital ficamos 150 dias sem ter um homicídio”, exemplificou o secretário.

No Pará, já estão em funcionamento 9 dessas Usinas da Paz, sendo 7 na Região Metropolitana de Belém (Cabanagem, Benguí, Guamá, Terra Firme, Jurunas/Condor, Ananindeua, Marituba) e duas na região sudeste do Estado (Parauapebas e Canaã dos Carajás).

A ex-governadora Ana Júlia em seu momento de fala ressaltou a importância do movimento homenageado, ressaltando o papel de seus fundadores no Estado. Falou ainda de suas ações quando governou o Estado. Para ela, o Brasil e um pais só pode ser considerado desenvolvido quando existe, plena de justiça social.

Representação social na solenidade
Na Sessão Especial participaram ainda: Nazaré Costa, Diretora da diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da SEASTER; Rosangela Quintela, da Coordenação de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belém; Pedro Soares, da secretaria municipal de Pesca e Agricultura da Prefeitura de Ananindeua; Ilma Pastana, vice-reitora da UEPA; Alessandra Ribeiro, representando Ouvidoria Agrária do TJE-Pa; e Maria José Antunes, representando a Famílias beneficiadas pelo programa “Ação da Cidadania”.

Representantes do Central de Movimentos Populares, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, da Federação das Comunidades Quilombolas e das populações tradicionais do Pará, do Instituto Todos na Canoa de São Sebastião da Boa Vista, e da FETAGRI discursaram, ainda, em nome da sociedade civil organizada. 

Fonte: Assembleia Legislativa do PA