PARÁ
Milhares de pessoas participaram da Marcha Contra as Drogas em Belém
Aproximadamente 2 mil pessoas participaram da Marcha Contra as Drogas – “A prevenção é o melhor caminho”, realizada neste sábado (25) pelas ruas de Belém, para conscientizar à população sobre os problemas decorrentes do uso e venda de substâncias entorpecentes.
A programação faz parte da Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, organizada pelos poderes legislativo, executivo, judiciário e instituições como a Comissão de Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que integra o Conselho Estadual Sobre Drogas (Coned).
O objetivo é fortalecer os canais de diálogos com os poderes para discutir e propor políticas, programas e projetos que respondam às necessidades desta parcela da população.
O presidente da Copred, deputado Fábio Freitas é o autor do requerimento que promove anualmente a Sessão Especial e a Semana Estadual de Prevenção às Drogas. “Nesta semana, iniciamos a metodologia de trabalho da necessária atualização da Política Estadual sobre as drogas”, disse o deputado. “Reconhecer a necessidade de atuação integrada entre todos as instituições é sempre o caminho diante da complexidade da questão do combate às drogas”, afirmou.
Por iniciativa do parlamentar, cinco Projetos de Leis que tratam sobre o combate ao uso de drogas no estado estão tramitando nas comissões da Alepa.
Cerca de 275 milhões de pessoas usaram drogas no mundo inteiro nos últimos anos, de acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas, divulgado em 2021.
Desde 2019 a marcha não era realizada, em decorrência da pandemia. Para a edição deste ano o evento enfatizou o perigo do uso do cigarro eletrônico para a saúde das pessoas.
Para o presidente do Coned, Edwin Júnior, a caminhada tem o intuito de informar as pessoas sobre o cenário das drogas nos país, especialmente entre os jovens.
“Pretendemos fazer com que a sociedade tenha consciência que existe um ambiente preocupante com relação a drogas lícitas e ilícitas. Agora, nós temos os cigarros eletrônicos, que acaba sendo uma febre entre a juventude. Estamos aqui para organizar a rede de atenção psicossocial e fazer com que os jovens saibam que as drogas trazem problemas à saúde”, disse.
De acordo com Valber Milhomem, titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, a marcha tem o intuito de mostrar aos jovens os danos que o uso de drogas causa. “Nosso objetivo é, por meio dessa marcha, criar uma cultura contra as drogas, mobilizar a juventude para dizer não às drogas, envolver instituições públicas e privadas, autoridades políticas”, destacou.
As atividades alusivas à Semana, iniciou no último dia 20, com abertura oficial de uma audiência pública, e encerrou neste domingo (26) com o campeonato de vôlei “Esporte e Educação: Unidos contra às drogas, no ginásio da UEPA.
Interiorização
Outras caminhadas de prevenção às drogas serão realizadas em outros municípios paraenses ainda em 2022, como forma de ampliar e descentralizar, trabalhando a interiorização das atividades. No segundo semestre, haverá as marchas em Santarém, em Marabá, em Altamira, em Tucuruí, Bragança, Salinópolis e Paragominas.
A Copred vem desenvolvendo, desde sua instalação em 2019, diversas frentes de trabalhos em várias regiões do estado, com palestras de conscientização sobre as consequências pelo uso de drogas. Também tem se destacado com atuação expressiva: 220 mil pessoas foram alcançadas nos últimos três anos, por meio de palestras.
Comunidades terapêuticas
As comunidades terapêuticas recebem atenção especial pela comissão. Regularmente as comunidades são visitadas pela equipe técnica que procura conhecer os espaços e a metodologia de trabalho aplicada com os dependentes químicos.
Texto: Ascom Copred
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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