Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) usaram a tribuna, na Sessão Ordinária desta terça-feira (28), para se solidarizar com a população de Abaetetuba, que sofreu novamente um deslizamento no último domingo (26). O incidente, ao que indica conseqüência da ocupação desordenada na orla da cidade, que é aterrada com caroço de açaí, deixou cerca de 80 famílias desabrigadas.

Há pouco mais de oito anos, em 2014, outro deslizamento deixou centenas de desabrigados. No pequeno expediente, o Coronel Neil, liderança do PL, cobrou uma ação integrada por parte dos governos federal, estadual e municipal. “Esperamos essa união para que possam assistir essas famílias com moradia, assistência social e alimentação durante o Estado de Emergência, de 180 dias”, afirmou o deputado.Deputado Neil Duarte

O deputado Ângelo Ferrari usou o pequeno expediente para falar sobre as condições da cidade de Oriximiná, que também vem sofrendo com o inverno amazônico. De acordo com ele, há a necessidade de reavaliação de aplicação de recursos por parte da prefeitura, que deveria ser utilizado em estradas e outras ações de mitigação dos impactos das fortes chuvas que, na última semana, deixou famílias desabrigadas no bairro Novo Horizonte.Deputado Ângelo Ferrari

Fábio Freitas falou da sua posição à frente da Comissão de Agricultura e Empreendedorismo e citou práticas de cooperativismo como uma forma de garantir o desenvolvimento do Estado.Deputado Fábio Freitas

Horário de Lideranças
Em seguida, o parlamentar Carlos Bordalo (PT) falou da situação dos moradores de Abaetetuba e, ainda, de Oriximiná, que também estão sofrendo as conseqüências das fortes chuvas. O deputado trouxe para a discussão, ainda, a situação de uma balsa que vem afetando a produção de açaí e colocando em risco a segurança alimentar dos paraenses. De acordo com o parlamentar, o meio de transporte vem percorrendo, especialmente, a região do Tapajós, e, sem licenciamento, vem fazendo a aquisição dos frutos direto das comunidades.

No mesmo horário, o deputado que é liderança do MDB na Casa, Zeca Pirão, questionou a fala de segurança no município de Igarapé-Miri, e falou sobre a importância da criação de um Batalhão da Polícia Militar na cidade, que é alvo freqüente de assaltos a banco e enfrenta disputas entre facções criminosas.Deputado Zeca Pirão

A deputada Lívia Duarte, liderança do PSOL, voltou a falar de Abaetetuba e da situação difícil vivida pelas famílias desabrigadas. “Muito triste que a gente veja pessoas desabrigadas em pleno século XXI, em áreas que ninguém escolhe morar, moram porque é o único jeito de viver. Mas se tem o solo de caroço de açaí, de serragem, uma hora vai cair”, ressalta.Deputada Lívia Duarte

Por fim, o deputado Erick Monteiro, liderança do PSDB e Cidadania, usou o horário para falar da necessidade de construção do canal das toras, em Ananindeua; o deputado Wescley Tomaz, do PSC, ressaltou a importância de se discutir o agronegócio e a legalização de garimpos de pequeno impacto, especialmente no Tapajós; e Josué Paiva, do Republicanos, falou sobre as visitas feitas nos últimos dias aos municípios de Afuá, Anajás e Chaves, no Marajó, para tratar de ações com as prefeituras e lideranças.Deputado Erick Monteiro

Grande expediente
No grande expediente, o último horário antes da votação de projetos, o parlamentar Torrinho Torres falou sobre a moção protocolada em que pede a construção de uma Usina da Paz em São Félix do Xingu. Deputado Torrinho TorresTambém usaram o horário os deputados Josué Paiva, Toni cunha e Rogério Barra. Este último subiu à tribuna para criticar a situação da saúde nos municípios da Região Metropolitana de Belém, que vem enfrentando uma crise de falta de insumos e greve de servidores por falta de pagamento. Rogério sugeriu, ainda, aos colegas, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os problemas apontados.Deputado Rogério Barra

Por fim, o deputado Carlos Bordalo voltou a falar dos riscos à cadeia produtiva do açaí, que, inclusive, trouxe batedores à galeria da Alepa. O parlamentar fez um alerta para autoridades dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), além do governo.Deputado Carlos Bordalo

“Tem que cessar imediatamente o licenciamento ambiental e licenças de operação desta monstruosidade que está colhendo açaí de forma ilegal. Inclusive, vale lembrar, que cortar o pé de açaí que é produtivo traz um prejuízo de anos. Temos 50 mil pontos de açaí no Estado, o que implica ocupação de mais de 150 mil paraenses. Então pedimos a imediata suspensão de todas as licenças em vigor no Pará para uma avaliação criteriosa do impacto social dessa balsa, para depois avaliar se deve ou não licenciar”, pontuou.

Bordalo protocolou uma moção em que pede ao governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-BIO), e MPE, que suspenda as atividades da balsa até que se realizem os estudos de viabilidade econômica. A industria flutuante atua nas Regiões do Araguaia, Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Carajás, Lago do Tucuruí, Marajó Caete, Rio Capim, Tapajos, Tocantins e Xingu.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA