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Deputados reeleitos destacam o compromisso com o próximo mandato na Alepa

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Os deputados estaduais eleitos no pleito 2022 no Pará foram diplomados nesta quarta-feira (21), em cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no Hangar, em Belém. A solenidade cumpriu último dos ritos da Justiça Eleitoral antes da posse dos eleitos, e reforça a lisura do processo de escolha pelo voto dos parlamentares para a próxima legislatura.

Dos 41 deputados diplomados, 22 foram reeleitos e vão dar continuidade ao trabalho realizado, com mais um mandato.

Deputado ChicãoO deputado Chicão, atual presidente da Assembleia Legislativa, enalteceu a vitória da vontade popular e da democracia. “Hoje a justiça eleitoral reconhece a legitimidade do voto, das urnas. É um momento solene, mas não devemos esquecer da nossa origem, do compromisso que cada um que, está sendo diplomado, tem com a população do Pará. A vaidade em receber esse diploma não está acima dos projetos que devemos fazer em prol dos quatro cantos deste estado. Assumo mais uma vez o compromisso em trabalhar pelo Pará. Espero que os deputados que estão assumindo o mandato, em fevereiro de 2023, possam estar realmente comprometidos com a população e defender, principalmente, os interesses dos menos favorecidos. É preciso honra o voto de confiança que o Pará depositou em cada um”.

Deputado Chamonzinho
Primeiro a receber o diploma, em virtude de ter recebido a maior votação, o deputado Chamonzinho agradeceu a confiança dos eleitores. “Primeiramente agradeço a Deus por mais um mandato que irei assumir em 2023. Sou grato a todos que me ajudaram nessa caminhada, nas lutas. Ser o mais votado do Pará me enche ainda mais de responsabilidade. Digo ao povo paraense que irei continuarei trabalhando. A votação que obtive foi em reconhecimento ao trabalho que faço”.

Deputado Victor Dias
Para o deputado Victor Dias, a diplomação finaliza o processo de escolha dos eleitores. “Um momento muito emocionante. Hoje é o dia em que se conclui a votação. Tenho certeza que serão quatro anos de trabalho em beneficio à população. Entrarei na nova legislatura com muita energia, continuarei trabalhando, farei valer a pena os 48.235 votos que o Pará confiou em mim”.

Expectativa – Os deputados reeleitos destacaram a expectativa para o início de um novo mandato, em 2023.

Deputado Nilton Neves
“Minha expectativa é grande para 2023. O Pará está com muitas obras e isso envolve diversos segmentos como a área da segurança pública saúde e educação. Meu trabalho contribuiu para o desenvolvimento desses serviços, e darei continuidade junto com meus colegas de trabalho”, avalia o deputado Nilton Neves.

Deputado Carlos Bordalo
Parlamentar com vários mandatos, Carlos Bordalo destacou o compromisso com os eleitores. “A expectativa é trabalhar muito, como sempre, devolver mais uma vez ao povo do Pará muito trabalho, com muita busca por melhoria da vida do povo, a confiança em mim depositada. O meu mandato parlamentar é essencialmente um mandato de compromissos com o povo e eu procuro honrá-lo, e eu acho que é por isso que estou me conduzindo pela quinta vez ao mandato pra representar o povo paraense”.

O deputado Fábio Figueiras comemorou o segundo mandato. “Muito orgulhos e honrado pela minha segunda diplomação como deputado do Pará. Estejam certos do compromisso e da responsabilidade em representar não somente os 35.626 eleitores que me reconduziram a Assembleia Legislativa do Pará, mas a todos que fazem parte do Estado do Pará”.

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Deputado Toni Cunha“A expectativa é sempre boa. A gente agradece primeiro a Deus e ao povo paraense, que nos reconduziu à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e continuaremos da mesma forma com independência, né? Fazendo o papel de fiscal do governo, que é o papel de um deputado, para que a gente possa colaborar com o governo naquilo que estiver correto e tentar corrigir o que estiver errado. Sempre pensando, com certeza, no objetivo maior da atividade política, que é o bem comum”, afiançou o deputado Toni Cunha.Deputado Dirceu Ten Caten

Para o deputado Dirceu Ten Caten, reeleito para o terceiro mandato, o sentimento é de felicidade e entusiasmo. “Poder, pela terceira vez, receber esse diploma, do povo me legitimando a mais quatro anos de representação, e sabendo que a gente vem fazendo um trabalho que vem tendo um reconhecimento, né? Pude, aos 24 anos, receber o primeiro diploma, com mais de trinta mil votos. Depois fui reeleito aos 28 com aproximadamente 60 mil votos, e agora, numa segunda reeleição ultrapassando a casa dos 66 mil votos. Eu acho que isso me traz alegria e a responsabilidade de continuar me dedicando, de continuar fazendo valer cada voto, de cada pessoa do nosso estado. E eu acho que o parlamento tem dado uma parcela de contribuição muito significa de crescimento para o nosso estado, em sintonia e sinergia com aquilo que o nosso governador também tem feito à frente do Poder Executivo. Então espero que a gente possa continuar trilhando esse caminho em defesa da democracia e em favor do povo paraense”.

O deputado Gustavo Sefer avaliou o trabalho desenvolvido na atual legislatura. “Esses últimos quatro anos foram anos de verdadeiras mudanças para o bem no Estado do Pará. Prova é a reeleição do atual governo, a reeleição de vários parlamentares que foram reconduzidos ao cargo. Eu estou tendo o privilégio de ser um desses e ter o reconhecimento da população e ter a grande responsabilidade, com muito orgulho, de poder representar mais 4 anos dentro do Parlamento Estadual o nosso estado. Conseguimos avançar em diversas pautas, ainda tem muita coisa para melhorar, mas com disposição e vontade de fazer o bem nós vamos conseguir avançando.

Deputado Igor NOrmando
“A população pode esperar muita energia, muita disposição, e acima de tudo, o compromisso com aqueles que votaram em nós, mas também com todos aqueles que acreditam que a política é o maior instrumento de transformação da vida das pessoas. Nós temos obrigação de ser melhor a cada dia e o nosso segundo mandato como deputado estadual vai ser o mandato muito propositivo, produtivo de entrega”, afirmou o deputado Igor Normando.

Deputado Fábio Freitas
Para o deputado Fábio Freitas, o novo mandato será de muito trabalho. “Quatro anos aonde nós vamos continuar batalhando pelo povo, estamos articulando aí novas frentes parlamentares aonde cremos que iremos instalar algumas, que a pandemia infelizmente não deixou, porém as articulações estão sendo feitas para benefício do povo em cima daquilo que nós ouvimos no mandato, em defesa do agronegócio, do cooperativismo, falar sobre o asfaltamento da BRs, das PAs, montar a frentes parlamentares para ouvir a população debater, fazer audiência pública e levar as pautas para o Governo do Estado para que assim as federações, associações venham galgar realmente o desejo que elas têm para que venham sair do papel ou de uma ideia e tornar uma realidade.

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Deputado Ângelo Ferrari
No momento de receber o diploma, o deputado Ângelo Ferrari demonstrou entusiasmo e comemorou mais um mandato que vai cumprir, a partir do próximo ano. “Vamos continuar trabalhando, avançando mais ainda por todo o Pará e levando novamente desenvolvimento aos quatro cantos do Estado do Pará”.

Deputado Martinho Carmona
O decano do Poder Legislativo, deputado Martinho Carmona, tem na experiência como parlamentar um trunfo em benefício da sociedade na Alepa. “Já são oito mandatos, mas cada mandato é diferente do outro. Muitos eleitores são acrescentados, aumenta a responsabilidade. O Legislativo é dinâmico porque ele vive a realidade do período. O Parlamento tem que está sempre atualizado com o que está acontecendo na sociedade. O Parlamento aberto é a garantia da Democracia”.Deputado Luth Rebelo

O Deputado Luth Rebelo reafirmou o compromisso com os eleitores. “Desde o meu primeiro mandato, que sigo trabalhando por mais oportunidades de geração de emprego e renda para a população, principalmente para os jovens, além das ações para garantir mais investimentos em segurança e infraestrutura. Agora, a gente tem a oportunidade de ampliar as políticas públicas que já criamos até agora, alinhados com o Governador Helder Barbalho, para que mais pessoas possam ser beneficiadas em todas as regiões do nosso estado”.Deputado Antônio Tonheiro

O deputado Antônio Tonheiro comemorou o terceiro mandato conquistado. “Nesses próximos 4 anos, vamos trabalhar muito mais, fazer um trabalho muito melhor porque a gente já adquiriu muita experiência durante oito anos que a gente está como parlamentar. O Estado do Pará precisa de pessoas como nós, trabalhadores, e que tem coragem para fazer o bem e para trazer a oportunidade para as gerações do futuro”.
Deputado Wanderlan Quaresma
Para o deputado Dr. Wanderlan Quaresma, o novo mandato é de continuidade. “Agora é a continuidade do nosso trabalho e o povo do Pará pode esperar que a gente sempre vai procurar fazer projeto com qualidade, que seja realmente direcionado para as pessoas mais humildes, as pessoas mais carentes, as pessoas que realmente precisam e sempre visando o Pará em crescimento ao nível nacional”.

Deputado Eraldo Pimenta“Aqui o sentimento é de gratidão. O povo do Pará pode esperar com toda certeza é que farei todo o possível para trabalhar para retribuir esse voto de confiança que o povo do Pará novamente me deu. Estive em ordem crescente, ou seja, graças a Deus, na minha eleição aumentando mais de 30% dos votos da eleição passada, demonstrando assim o meu trabalho por esse enorme Estado do Pará”, enfatizou o deputado Eraldo Pimenta.Deputado Thiago Araújo

O deputado Thiago Araújo quer trabalhar para reduzir desigualdades no Pará. “O povo paraense pode esperar tudo aquilo que sempre foi um compromisso nosso: manter uma independência de poder, sobretudo buscando a construção do combate às desigualdades. A gente sabe que o Estado do Pará vem num avanço de políticas públicas, porém ainda tem desigualdade social, existe fome, existe miséria, existe desemprego. O maior reconhecimento com este diploma e daquilo que a gente fez e renovar sempre nosso compromisso de continuar combatendo todos os problemas existentes no Estado do Pará”.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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