O deputado Carlos Bordalo (PT) subiu à tribuna, durante o Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (18), para relatar sobre o que observou na visita oficial do Poder Legislativo à terra indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, que passa por um processo de desintrusão determinada pela Justiça Federal, realizada, ontem (17), por uma comitiva formada por ele e pelos deputados Aveilton Souza (PL), Torrinho Torres (Podemos) e Braz (PDT).

Desintrusão é uma ação que consiste na retirada dos não indígenas que, ocupando parte das terras homologadas, representam ameaça aos indígenas e à floresta, que já teve parte da vegetação destruída, e favorece a exploração de atividades ilegais.

O parlamentar informou que os deputados foram recebidos por mais de 1500 pessoas, escutaram 30 representantes daqueles produtores e familiares. E que, depois, ouviram os membros da Força Nacional de Intervenção.

“Saí preocupado de lá, existe um clima na área muito delicado e tenso”, relatou Bordalo. Os parlamentares ouviram relatos de que houve quatro suicídios de mulheres na Vila, carros da Guarda Nacional teriam sido apedrejados, de que houve uma tentativa de ataque com coquetel molotov, jogado contra um caminhão de combustível que abastece os carros da Força Nacional.

Para o deputado Aveilton Souza, existe a possibilidade da ocorrência de outros assassinatos devido a situação. “A qualquer momento mais pessoas podem perder a vida”, suspeita. E que depois da morte do agricultor Ozéas dos Santos Ribeiro, 37 anos, ocorrida na última segunda-feira (16), acirrou ainda mais a tensão, tendo que a Força Nacional usar armas letais para conter os ânimos, atirando para cima, deixando uma grande quantidade de cartuchos no chão, pois os moradores os acusam de ter matado o agricultor.

Segundo o parlamentar, a versão do comando da Policia Civil de São Félix do Xingu, como da Guarda Nacional, a morte do agricultor – conhecido pelos apelidos de “Barbicha” e “Doidão” – ocorreu a tiros na manhã da segunda-feira. O agricultor estava preso pela Polícia Civil local e respondia por homicídio.

Em seu relato, o deputado informou que a Polícia Civil teria levado Ribeiro para ouvi-lo em interrogatório nas dependências de acampamento autorizado pela Guarda Nacional e por lá teria ficado por quatro horas, e que, na saída, quando se dirigiam para o carro em direção a sede do município, o agricultor que estava acompanhado de dois delegados, tentou tirar a arma do tenente coronel e na briga houve o disparo. “Não foi nada de que a Guarda Nacional o sequestrou e depois o matou”, disse, contestando a versão de que a Força Nacional de matá-lo.

Para Bordalo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa Do Consumidor, Defesa Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência, Da Mulher, Da Juventude, Da Pessoa Idosa e Minorias da Alepa, para solucionar o drama social existente na área, é necessário imprimir um componente de pacificação.

“O governo do Pará tem que ir para lá, pelo amor de Deus, não pode ficar como está, tem que ser montada com uma força integrada do governo, cuidando dos programas que já tem, não precisa inventar nada, integrando os trabalhos ainda com o governo federal e a prefeitura de São Félix”, pediu. Para ele, desta forma os resultados serão bem melhores.

Bordalo ingressou com uma moção com 13 medidas de apoio às famílias que de lá serão retiradas, pedindo a intervenção social do governo estadual e federal na desintrusão. “Para garantir definitivamente a entrega do território aos indígenas, conforme o seu direito, é necessário garantir também, por outro, a cidadania àquelas famílias que estão há muito tempo naquela área, que ali construíram uma vida e merecem ser olhadas com mais respeito e mais carinho”.

Para o deputado Torrinho Torres, o povo localizado na área da Apyterewa passa por uma expulsão e não passa por uma desintrusão. “Não é admissível que pessoas que vivem ali há mais de 40 anos, estejam passando por uma humilhação desumana. Se decisão judicial é pra ser cumprida, então que se respeite os direitos humanos”, pediu o presidente da Comissão Temporária da Crise Agropecuária.

Na avaliação do deputado Aveilton Souza, também membro da Comissão, a situação foi precipitada devido a inércia do governo federal ao longo destes últimos anos. “Isso começou desde quando se iniciou o processo de criação da reserva indígena, fazendo com que chegássemos a esse clima de guerra que estamos hoje”, avaliou. Ele relata que o governo federal há um tempo atrás se propôs a indenizar. “Disse que indenizaria algumas famílias, retirou outras famílias de lá, mas não cumpriu com o que tinha sido prometido e essas famílias acabaram voltando e hoje estamos nesse clima terrível”, disse.

O deputado Braz considerou a visita à área como muito importante para ouvir as duas partes envolvidas na situação. “Dos moradores, que houve diversos excessos da polícia e quando fomos com a polícia de que não era bem assim”. E afirmou que o relatório a ser produzido pela Comissão será consistente pedindo ao governo federal que pelo menos venha a indenizar os moradores pelas benfeitorias que os agricultores tenham adquirido e produzido.

“Então vamos fazer um relatório bem consistente, mandar para o ministério da Justiça, para que chegue também ao governo estadual e que chegue ainda ao presidente da República pra que algumas medidas sejam tomadas. São pessoas com mais de 25 anos que vivem na área, uma vida, que já contam com uma propriedade, composta com gado, plantio de cacau, com uma estrutura de subsistência de quem mora na zona rural deve ter. Os que tem gado não tem onde botar, os outros não tem onde morar, então está bem complicado”, finalizou.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA