PARÁ
Manto de Nossa Senhora de Nazaré da Alepa é apresentado aos fiéis
“Este ano, minha família passou por uma situação muito difícil. Minha filha ficou grávida e carregou o bebê até os nove meses de gestação. Ela passou mal e perdeu meu neto. Foi um momento muito triste para toda a família, mas hoje estou aqui para dizer a todos que encontrei e continuo encontrando forças em Nossa Senhora de Nazaré e em Jesus. O Círio é um momento de agradecimento por tudo que a nossa mãezinha faz por nós”, disse Joana Miranda, servidora da Assembleia Legislativa do Pará há 27 anos, durante a celebração de apresentação do Manto de Nossa Senhora de Nazaré da imagem da Casa de Leis. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Com a mensagem “Graças e louvores ao Santíssimo Sacramento”, o Manto de Nossa Senhora de Nazaré do Círio da Alepa foi apresentado ao Poder Legislativo. Este ano, o manto foi doação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão (MDB). A apresentação do Manto de Nossa Senhora de Nazaré da Alepa iniciou com uma missa no Gabinete Militar com a presença de servidores da Casa e da comunidade. Após este momento, a imagem foi conduzida até o hall de entrada da Alepa, local em que é realizada a troca do Manto.
A deputada Cilene Couto (PSDB) fez a troca do Manto e emocionada disse que “são muitas bênçãos alcançadas, esse momento é de agradecer, é de devoção, é um grande privilégio colocar o manto de Nossa Senhora de Nazaré na imagem da Alepa. É Círio outra vez e, para nós paraenses, é muito emocionante esse momento. A nossa gratidão à Nossa Senhora de Nazaré”. A parlamentar, que é a primeira secretária da Mesa Diretora da Casa, acrescentou também que “amanhã será, com muita alegria, que teremos o privilégio de receber, aqui na Alepa, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. É uma ocasião em que os servidores presentes e convidados terão a oportunidade de ficar mais perto da Rainha da Amazônia. Com as bençãos de Nossa Senhora de Nazaré, o Poder Legislativo segue na missão em defesa do povo paraense. Feliz Círio a todos os paraenses”.
Integrante da Catequese da Alepa, o sargento Luís Antônio dos Santos Silva explica um pouco sobre o Círio da Alepa. “O Círio da Alepa teve início em 1995 com a criação da comissão da catequese. No início, as novenas em honra à Nossa Senhora de Nazaré eram feitas nos gabinetes. Em 1997 foi idealizado o primeiro Círio da Alepa, por iniciativa minha e apoio da senhora Maria Helena Coutinho. A ideia foi acatada, à época, pelo presidente da Alepa, deputado Luiz Otavio Campos. A partir de 24 de outubro de 2001, por meio do Decreto Legislativo n º36, foi instituída a medalha ‘Mérito Nossa Senhora de Nazaré’, honraria concedida para pessoas que tenham prestados serviços a população paraense. Hoje celebramos mais uma ocasião de muita fé, gratidão e devoção à Mãe do nosso Senhor Jesus Cristo, Maria de Nazaré”, explicou.
“Chegou uma das épocas mais esperadas do ano para nós paraenses. Este ano, estamos festejando o 26º da Alepa, e estou a frente do terceiro. É com muita satisfação que falo da emoção em participar de toda organização, todo planejamento e execução do tradicional Círio da Alepa. É sempre uma honra fazer parte dessa missão. Iniciamos a celebração de hoje com oração no gabinete militar e em seguida a troca do manto de Nossa Senhora de Nazaré, no hall de entrada da Alepa, após isso fizemos o traslado de Nossa Senhora de Nazaré até a Catedral de Belém”, comentou coronel Guaraci Paranhos, chefe do Gabinete Militar da Alepa.
Círio da Alepa
O Círio na Alepa está em sua 26ª edição e acontecerá no dia 05/10, com a celebração de uma missa às 8 horas, na Igreja da Sé. Após a missa, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré da Alepa sairá em procissão pelas ruas da Cidade Velha e, em seguida, acontece a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, prevista para acontecer às 10h no plenário Newton Miranda da Alepa.
A imagem de Nossa Senhora de Nazaré será recebida com Honra de Chefe de Estado e conduzida até o plenário Newton Miranda pelos deputados. Logo após, dará início a Sessão Especial de entrega da Medalha “Mérito Nossa Senhora de Nazaré”.
Toda organização do Círio da Alepa é realizada pela equipe da Catequese da Casa que conta com apoio do Gabinete Civil, Gabinete Militar, Divisão de Serviços Gerais da Alepa- Diseg e Presidência da Alepa. É feito um planejamento estratégico para a realização de cada Círio e assim ser definido quem será o será o responsável pela decoração da berlinda e quem vai doar o manto. A Catequese da Alepa conta com 15 servidores. A imagem de Nossa Senhora de Nazaré da Alepa fica na Igreja da Sé até o dia 05 e retorna para a entrada do Palácio da Cabanagem, permanecendo por mais 15 dias.
Programação
Quinta-feira (05/10), às 8h Missa do Círio da Alepa na Catedral da Sé, celebrada pelo Pe. Edvaldo Amaral da Paróquia Santo Inácio de Loyla.
Às 9h – Saída da Imagem em procissão pelas ruas da Cidade Velha até o Palácio Cabanagem.
Às 10h – Chegada da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré na Alepa para a Sessão Solene de Outorga da Comenda Nossa Senhora de Nazaré, criada pelo Decreto Legislativo nº 36 de 2001, alusiva a Nossa Senhora de Nazaré conforme Resolução nº09/2001.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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