PARÁ
Cidade das Mangueiras, Belém do Pará comemora 408 anos de história e conquistas
A capital do estado do Pará, conhecida por muitos como a metrópole da Amazônia, Santa Maria de Belém do Grão Pará, ou Belém, celebra nesta sexta-feira (12) 408 anos de história e de conquistas para o povo cabano que aqui vive. A cidade preserva por séculos inúmeros locais paisagísticos, hoje tombados, e atrai milhares de turistas todos os anos, seja de outros estados do Brasil ou de fora do país.
Além dos encantos das belezas naturais aqui existentes, música, culinária e até mesmo a tradicional chuva da tarde são ingredientes importantes nessa mistura que resulta em uma das culturas mais ricas do Brasil. Claro, sem falar do povo acolhedor que se torna um dos principais atrativos da cidade.
Cidade escolhida para ser a sede da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2025 – COP 30, Belém do Pará conta hoje com uma população que aproxima-se dos 1,3 milhão de habitantes, de acordo com o último censo demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, o que representa uma queda de -6,46% em comparação com o censo de 2010.
Turismo e Lazer
Para os turistas que vêm conhecer e para os moradores da grande Belém, opções para se divertir com a família e com os amigos não faltam: Estação das Docas, Mangal das Garças, Theatro da Paz, Museu Paraense Emílio Goeldi, Forte do Presépio, Parque Estadual do Utinga, Mercado do Ver-o-Peso, Casa das Onze Janelas, são alguns dos espaços abertos para visitação que preservam a história e os detalhes em cada canto da cidade, originalmente vindos e presentes na Amazônia.
Legislação
Várias proposições também visam o reconhecimento do valor histórico e cultural de Belém. A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) de n° 692/2023, de autoria do deputado Chicão (MDB), que declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado o Instituto de Navegação e Sustentabilidade da Amazônia, no município de Belém. Vale destacar que tramita pelo parlamento paraense um projeto de lei solicitado pelo presidente Chicão, que pede que o Círio de Nazaré seja declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.
Além disso, foi aprovado pela Alepa o PL de n° 352/2022, de autoria da ex-deputada Dilvanda Faro que declara de utilidade pública para o Estado a Associação do Residencial Paulo Fontelles (ARPAFON), com sede no município de Belém, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade.
Por fim, de autoria do ex-deputado Igor Normando, o legislativo paraense aprovou o PL de n° 56/2022, que declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado a Associação Esportiva e Social da Marina Pública de Belém (AMARBELÉM).
História
A cidade de Belém surgiu com a ocupação da foz do rio Pará e a partir da construção do Forte do Presépio e da primeira capela, em 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco e seus comandados. O objetivo era criar um sistema estratégico de expansão do império ibérico nas Américas. Essa ocupação resultou, sobretudo, da política econômica mercantilista praticada por Portugal e Espanha, desde o século XV.
O Forte foi erguido na confluência do rio Guamá com a baía de Guarajá. Até fins do século XVII, Belém tinha uma malha urbana formada por ruas estreitas com quadras compostas por lotes delgados com edificações erguidas sobre o alinhamento dos lotes e sem recuos laterais.
No século XVIII, a Coroa Portuguesa tomou medidas incentivadoras do desenvolvimento econômico, e Belém foi elevada à sede da capital do Estado do Grão-Pará e Maranhão (até então era São Luís), e surge a Companhia de Comércio do Grão-Pará.
Esses foram dois marcos da política pombalina para a transformação da cidade. O objetivo era não só extrair e comercializar os recursos florestais nativos (drogas do sertão), mas transplantar para a Amazônia o cultivo de cravo, canela e pimenta, relançando Portugal no caminho das especiarias.
Belém passou, então, a viver um de seus períodos de prosperidade, gerado pela Companhia de Comércio (empresa responsável pela inserção da mão de obra dos escravos negros na Amazônia), que começava a integrar a Região Amazônica à economia do mercado internacional e alcança um ritmo mais acelerado de crescimento com a extração e importação da borracha.
A expansão do bairro da Cidade Velha estava “bloqueada” pelo igarapé Pirí, enquanto o bairro da Campina adquiria prédios de nova dimensão: sobrados, edifícios públicos e igrejas, onde também encontra-se a sede do legislativo paraense, recentemente reformada e modernizada pelo presidente Chicão.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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