PARÁ
ALEPA vai realizar a primeira corrida de rua na Semana Estadual de Bem Viver no Pará
O Poder Legislativo do Estado do Pará vai ingressar no universo das Corridas de Rua, ao organizar para o próximo dia 3 de dezembro, domingo, dentro da programação da Semana Estadual Bem Viver no Pará, a sua primeira prova pedestre, em um percurso de 10 km, tendo a linha de chegada e largada marcada para a frente do prédio do Palácio Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa – ALEPA, localizado na Rua do Aveiro, em frente à Praça Dom Pedro II, no bairro da Cidade Velha. Uma caminhada de 3,5 Km também será realizada.
A iniciativa organização foi uma proposição do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que em associação ao deputado Chicão (MDB), presidente da ALEPA, formularam e empenharam uma emenda parlamentar que viabilizou as condições para sua realização este ano. A primeira corrida está sendo organizada por uma empresa especializada e com as inscrições sendo feitas pelo site centraldecorrida.com.br/evento/corrida-da-alepa.
“Foram disponibilizadas mil inscrições gratuitas, para servidores e o público em geral, que foram encerradas em menos de 24 horas devido a grande repercussão que o evento atraiu”, informou o deputado.
As inscrições foram abertas no dia 27 de outubro e iriam até o dia 28. Os parlamentares que se disporem a participar têm suas vagas garantidas. “A Assembleia Legislativa precisava ter a sua própria corrida”, justificou Ten Caten, ele disse que a ideia surgiu como provocação, já que a diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria e o Ministério Público do Estado já incluíram oficialmente em seus calendários anuais de eventos, uma corrida de rua.
O parlamentar disse que a corrida é um incentivo a prática de esportes, que é uma ferramenta de saúde e de bem-estar de vida. “Espero que este evento seja o primeiro de outros e que venha a se tornar uma tradição na Casa Legislativa”. Agradeceu ainda ao deputado Chicão, “que abraçou a iniciativa desde o primeiro momento, não só como presidente do Poder, mas como mandato legislativo”, disse.
Todos os inscritos receberão um Kit contendo uma camisa, chip eletrônico, e uma garrafinha para água; os concluintes do percurso receberão medalhas de participação. Os atletas terão o suporte de uma equipe de fiscalização em todo o percurso e a disposição profissionais de saúde. O evento contará ainda com atrações musicais.
Percurso – A corrida terá largada na frente da Alepa, na praça Dom Pedro II, segue na Travessa Coronel Fontoura, João Diogo, 16 de novembro, Tamandaré, Dr. Malcher, Padre Champagnat; Dr. Assis; Carneiro da Rocha; Rua do Arsenal; Portal da Amazônia (até o final), com retorno na Bernardo Sayão; Mundurucus; Breves; Tamandaré; Ângelo Custódio; João Diogo; Coronel Fontoura; e finalmente a frente da ALEPA.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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