PARÁ
Forma Alepa na região do Salgado
O município de Salinópolis é o próximo local a sediar a última edição do Forma Alepa/Elepa deste semestre, projeto da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por meio da Escola do Legislativo.
O Forma Alepa/Elepa Itinerante na Região do Salgado contemplará Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Santarém Novo, Augusto Corrêa, Peixe-Boi, Capanema, Bonito, Santa Luzia do Pará, Viseu, Cachoeira do Piriá.
A ação da Alepa é direcionada ao servidor público. Diante disso, gestores, vereadores e servidores públicos em geral podem participar do evento.
A Escola do Legislativo tem o compromisso de levar qualificação profissional aos que prestam serviço público à população. O conhecimento produzido e difundido pela Escola do Legislativo busca atender cada vez mais a formação e capacitação dos agentes públicos, visando ligar a teoria à ação prática.
Durante o evento, será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Alepa e a Câmaras Municipais, para a implantação e execução do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, com o objetivo de estabelecer e regular a implementação das ações de qualificação junto aos municípios. 
Deputado Chicão, presidente da Alepa
“O servidor público precisa de um auxílio, de uma capacitação e, é o que a Escola da Alepa faz, através desse projeto”, disse o presidente da Alepa, deputado Chicão. “O trabalho da Escola do Legislativo reafirma o compromisso que a Alepa tem de forma geral com o serviço público”, acrescenta.
Salinópolis
Salinópolis também conhecida como Salinas é um município brasileiro do estado do Pará. Localiza-se a uma latitude 00º36’49” sul e a uma longitude 47º21’22” oeste, estando a uma altitude de 21 metros, distante cerca de 220 km da capital do estado, Belém. Sua economia gira em torna do turismo e da pesca. É o balneário preferido dos belenenses, que no mês de julho lotam a cidade.
As praias possuem areia fina e branca, com águas de uma tonalidade verde-acinzentada, devido aos sedimentos carregados pelo rio Amazonas. A praia do Atalaia (a mais popular) é aberta à circulação de carros. A variação de maré é muito grande, por isso muitos motoristas são pegos desprevenidos quando a maré sobe.
A paisagem é formada por praias, rios, furos, igarapés, mangues e dunas, no meio das quais se encontra o “lago da coca-cola”, que tem esse nome por suas águas doces, escuras e geladas.
Antes da separação do Maranhão e do Pará, em 1774, Salinas pertencia a Capitânia do Caeté, criada pelo Decreto Lei de 25 de fevereiro de 1652. Esta Capitânia começava no rio Gurupi e se estendia 50 léguas de costa até o Guamá. (Relatório do Ouvidor do Maranhão bacharel João Antônio da Cruz Diniz, em 1751).
Dois elementos contribuíram na fundação da cidade: A fábrica de sal e a praticagem na Ilha do Atalaia.
Serviço:
Local: Câmara municipal de Salinópolis
Endereço: Avenida Beira Mar nº 1117- Centro, Salinópolis/PA
Data: 23 a 25/06
Hora: 8 horas
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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