PARÁ
Profissão de Técnico Industrial é reconhecida e homenageada na Alepa
Proposta pelo deputado Fábio Freitas, uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (19) homenageou o Dia Nacional do Técnico Industrial. A data, celebrada no dia 23 de setembro, reconhece este profissional, que atua diretamente com o desenvolvimento econômico do país.
A mesa foi presidida pelo deputado propositor da sessão, que esteve ao lado de vários representantes do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02), presidente João Batista Souza, assessor especial Wilson Wanderley Vieira, e conselheiros José Armando da Silva e José Ferreira Costa; além do diretor de relações institucionais do Instituto Federal do Pará (IFPA), Glauco Lira, e do diretor geral do IFPA – Campus Tucuruí, Midson Feitosa Cardoso.
Para o deputado Fábio Freitas, é válido lembrar não só a data em que se comemora a profissão, mas também para homenagear esses profissionais. “O nosso Estado tem muitos técnicos industriais, uma quantidade significativa. E é um profissional que todo mundo precisa, seja em casa mesmo, no trabalho, em empreendimentos dos mais variados. Eu mesmo sou técnico de mecânica de automação, e não sei se é a primeira vez que ocorre a sessão, mas com o nosso mandato estamos aqui junto com o presidente do CRT 02 e o ex-presidente para homenageá-los e falar dessa profissão. E vamos lutando para que possamos gerar mais emprego e renda no estado do Pará, para que assim o nosso estado seja pujante na questão de técnicos industriais”, afirmou.
O presidente do CRT 02, João Batista, se disse muito honrado com a homenagem, e acredita que a sessão pode contribuir com o fortalecimento da categoria. “Muito satisfeito pela sessão promovida pelo deputado Fábio Freitas, porque ele reconhece a importância do profissional que age em todos os setores. E lembrar do dia 23 de Setembro é importante, porque é uma data que a gente se reúne, faz palestras, se confraterniza e leva conhecimento a todos os profissionais”, analisou.
A técnica industrial Juliane Rocha Bragança, de 38 anos, foi escolhida para ser homenageada, representando as profissionais da categoria. Para ela, é uma oportunidade honrosa. “A mulher em um passado não muito distante não estava aqui, e agora está ocupando cada vez mais espaço na sociedade. Então receber essa homenagem como técnica industrial, sendo escolhida para representar todas as mulheres no estado do Pará é algo muito importante e acredito que temos muitas oportunidades ainda pelo CRT, que está nos apoiando e nos impulsionando a galgarmos novos desafio”, declarou.
Durante a sessão, foram entregues certificados de reconhecimento da importância de algumas personalidades à profissão. Confira a lista de homenageados:
– João Batista Souza: Presidente do Crt-02
– Cezar Augusto Oliveira De Nascimento: Conselheiro
– José Armando Da Silva: Conselheiro
– José Ferreira Costa: Conselheiro
– João Braulio De Melo Oliveira: Assessor Técnico
– Edmilson Cruz Vaz: Assessor Parlamentar
– Wilson Wanderlei Vieira: Assessor Institucional
– Juliane Rocha Bragança: Técnica Industrial
– Fabio Gross Menger: Vice Presidente do Sintec-RS
– Midson César Feitosa Cardoso: Diretor Geral do IFPA-Campus Tucuruí
– Cleiton Costa Lima: Gerente de Escritório Técnico em Mecânica
Ensino técnico industrial
As primeiras Escolas de Aprendizes Artífices datam de 1909. As instituições eram voltadas ao ensino profissional prático e técnico dessa profissão e foram o primeiro passo para a criação das atuais escolas de educação técnica. Cem anos depois, o governo federal sancionou a Lei n° 11.940, de 19 de maio de 2009, que estabelece o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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