Como parte do processo de recuperação e valorização da história do Poder Legislativo paraense, projeto liderado pelo presidente Chicão, dentre as obras previstas na reforma do casarão Palácio Cabanagem esteve a revitalização do auditório João Batista. O espaço funcionou como plenário de 1970 a 1996 – quando foi inaugurado o novo salão – Plenário Newton Miranda – e, por isso, sediava as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).Deputado Chicão, presidente da Alepa

O presidente da Alepa, deputado Chicão, lembra que o auditório João Batista, no passado, era o plenário da Casa de Leis, palco de decisões importantes, como a construção da Constituição do Pará. “Os grandes debates, os rumos que o Estado viria a tomar, as grandes decisões foram tomadas nesse auditório. No nosso entendimento, esse espaço precisaria de uma reforma, precisaria de uma repaginada, como nós fizemos e estamos tendo a oportunidade de entregar hoje. É um motivo de alegria pra nós por recuperarmos um espaço tão nobre do Poder Legislativo e com tanta história a serviço da população do estado do Pará”, pontuou.

De acordo com o servidor Ednelson Figueira, há 32 anos na Casa e lotado no Departamento de Memorial da Alepa desde 2013, o auditório foi palco de importantes decisões da política paraense. Como exemplo disso, ele lembra a posse de Alacid Nunes como governador do Pará durante a reabertura política pós-ditadura militar, em 1978 – ele foi indicado pelo presidente do Brasil à época, Ernesto Geisel; e o primeiro pleito do processo de redemocratização, com a eleição para governador, em 1983, de Jader Barbalho, até então deputado federal.

O diretor do Departamento de Memorial da Alepa, Paulo Lourenço, acredita que a entrega é extremamente relevante para o Poder Legislativo, exatamente em função dos grandes feitos realizados no local.

“Se observou a originalidade do espaço, o carpete que tinha antigamente foi arrancado, mas conservamos o piso todo em Acapu e Pau Amarelo, que é um piso histórico. A parte do teto, em mogno, também foi toda reconstituída, logicamente com as devidas modernizações que hoje em dia se requer, mas preservando sempre a história e a memória do legislativo. Também teremos o rol dos constituintes que vai ser na parte da entrada onde vão constar os 44 constituintes. Então também fica preservada a história da Constituição do Estado do Pará”, declarou Paulo.

A arquiteta Sônia Soares, diretora administrativa do Legislativo Estadual é responsável pelas obras, iniciadas em meados de dezembro de 2022. A reforma contempla a ampliação do auditório. “Foi retirado um gabinete existente ao lado e nós estamos fazendo um espaço destinado a grandes eventos. Assim, o auditório vai dispor de aproximadamente 200 lugares. A gente também está contemplando uma sala para reuniões dos deputados, de comissões. É mais um espaço da Casa que vai poder ser utilizado por aqueles que aqui são usuários”, declarou Sônia.

Para a servidora, o que está sendo oferecido com mais essa obra é conforto e bem-estar. Junto com a equipe, Sônia reconhece a essencialidade de todos que trabalham com ela, e confirma que a arquitetura é a ciência onde o não deixa de existir.

“Mas toda a obra só foi e continua sendo possível porque foi pensada e idealizada pelo presidente Chicão, para que esse Poder realmente possa oferecer todas as condições para àqueles que atuam no Legislativo. Sou representante dessa equipe afinada e antenada, moderna e jovem, mas não chegaríamos a esse patamar sem esse líder, que pensa no próximo, porque ele vai passar um tempo na presidência, mas a casa é do povo e daqueles que desenvolvem esse trabalho, que vão passar a vida inteira aqui”, diz.

Processo de recuperação
Sônia ressalta o cuidado com a obra desde o início. Um dos aspectos levados em consideração, se tratando, principalmente, de um auditório, foi o conforto acústico. “A gente procurou utilizar os elementos que não prejudicassem essa acústica, porque o auditório por si só já era rico nessa condição, feito com um forro de madeira, que eu digo, é uma jóia rara, porque é um forro feito artesanalmente, e nós procuramos resgatar esse patrimônio”, pontua.

Além do forro e piso amadeirado, as paredes também seguiram o mesmo padrão. Já na iluminação, a intenção foi trazer um olhar intimista, para que as pessoas possam se sentir acolhidas em quaisquer eventos que venham a participar. A arquiteta garante que, enquanto prédio público, precisa manter a funcionalidade, porém, sem esquecer os traços marcantes de sua história.

“Precisamos que sua utilização tenha o melhor proveito possível, sem apagar a história, então procuramos manter todas as suas linhas e trouxemos uma leitura moderna, que é uma assinatura do nosso presidente. Quem entrar no ambiente vai perceber imediatamente. Você vai ver o que o forro foi mantido, porque não tem como mexer em algo tão precioso. Assim como o forro, o piso, as cadeiras. Mas também buscamos o conforto, então você vai ver a linha moderna e a clássica juntas. Essa é a assinatura da nossa equipe, entregar um prédio público moderno, funcional, sem deixar de preservar sua história”, conclui Sônia.

História
O Legislativo paraense começou, de acordo com Ednelson Figueiras, do Departamento de Memorial da Alepa, no prédio do Convento dos Mercedários, no bairro da Campina. O também historiador lembra que, na época, o trabalho era itinerante, e chegou a passar pelos Colégios do Carmo e Santo Antônio, e ainda Palácio Antônio Lemos e Theatro da Paz.

O auditório João Batista foi inaugurado em 1970, no que se tornou o prédio principal e oficial da Casa de Leis. O prédio foi construído com recursos do Poder Executivo Estadual, no primeiro governo do Tenente Coronel Alacid da Silva Nunes (1966-1971). Na época, o Legislativo era regido pelo então vice-governador do Estado na época, Dr. João Renato Franco.

Com a inauguração do novo plenário – onde até hoje são realizadas Sessões Ordinárias e Extraordinárias – localizado no anexo Paulo Fonteles , ex-deputado estadual, morto em 11 de junho de 1987, o nome de Newton Miranda passou a denominar o espaço do segundo andar do prédio original e acompanhou a mudança para o novo e mais moderno local.

“O auditório João Batista sediou o evento de promulgação da Constituinte Paraense, em 5 de outubro de 1989. Foi então formalizada a incorporação do Estado do Pará à redemocratização do país. O jurista e professor Zeno Veloso foi o relator-geral da Assembleia Constituinte do Pará. Também foi palco da cassação de Osvaldo ‘Vavá’ Mutran, ex-deputado paraense preso pela morte de um fiscal da Secretaria da Fazenda. Essa sessão virou a noite no auditório, as sessões eram à tarde, na época, e viravam a noite”, descreve Ednelson.

O servidor comenta, ainda, o nome conferido ao auditório após deixar de ser plenário. “João Batista era constituinte durante os debates da Constituição Paraense. Era advogado de Sindicato, sempre defendeu a reforma agrária”, disse. “Além disso, a entrada das mulheres no parlamento, o aumento das bancadas femininas começa no antigo plenário, com as deputadas Maria de Nazaré Barbosa e Vera Albuquerque, em 1978. Muitos eventos importantes foram sediados lá”, finaliza Ednelson.

O nome João Batista foi atribuído ao único deputado assassinado no Brasil depois da ditadura militar. Em sua homenagem, a Alepa batizou o seu auditório com o nome do símbolo da democracia e luta pelo povo amazônico.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA