A deputada Maria do Carmo (PT), vice-líder do governo, subiu à tribuna nesta terça (02/05), para repercutir a importância das medidas anunciadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, neste 1º de maio, bem como todos os benefícios e direitos que retornaram e ou foram  ampliados nestes quatro meses de gestão. A parlamentar também registrou as conquistas dos servidores do Estado na gestão do governador Helder Barbalho, assinalando principalmente os trabalhadores da educação e servidores da segurança pública, com a implantação do Piso do Magistério e o reajuste do soldo de Policiais Militares.

Destacou em suas duas falas, na primeira parte da ordem do dia e no pequeno e grande expediente, sobre o retorno da valorização do salário mínimo depois de aproximadamente seis anos, e que a partir deste ano será reajustado anualmente com índices superiores a inflação.Deputada Maria do Carmo

“O presidente Lula já enviou ao Congresso mensagem com o Projeto de Lei garantindo que o reajuste será feito anualmente, e que o 1º de maio não será só conhecido como o dia de luta, mais a partir de agora como de conquistas junto ao governo”. Ressaltou ainda que o reajuste do salário mínimo tem um efeito dominó na economia. “O índice adotado acima da inflação mexe em tudo, melhora os benefícios, melhora o seguro desemprego, melhora a contribuição do MEI, do salário família”, avaliou.

Em seguida, fez incursão sobre o que representa o salário mínimo para as mulheres. “O salário mínimo é o máximo para 40% das mulheres que estão no mercado de trabalho, e que dessas, 50% são mulheres negras e que a maioria de todas as trabalhadoras têm ganhos vinculados ao salário mínimo”, considerou. Para ela, quando se restabelece a renovação do salário mínimo, o governo está beneficiando diretamente as mulheres do País e ainda aqui no Pará.

Discorreu, ainda, sobre a significação do retorno das obras públicas, anunciadas pelo governo para a retomada do crescimento da economia, geração de emprego e renda. “Estas obras públicas irão beneficiar a todos, com o retorno do programa Minha Casa Minha Vida; no Pará, com as obras do DNIT, infraestrutura, asfaltamento de estradas”, sinalizou. Para a parlamentar, a retomada dos Programas Sociais de forma mais efetiva irá melhorar a economia e a vida das pessoas.Deputada Maria do Carmo

Comentou sobre a nova tabela do imposto de renda, que não era modificada desde 2015, e que trouxe como novidade a ampliação até dois salários mínimos para quem não precisa declarar imposto de renda e que não terão a retenção do imposto na fonte, no contracheque. “A equipe do governo já anunciou que pretende isentar e dispensar trabalhadores com renda de até cinco mil reais”.

“O Bolsa Família voltou garantindo o mínimo de 600 reais e valores extras por crianças com menos de sete anos, gestantes e crianças adolescentes entre sete e dezoito anos”, disse, e que “o programa tem iniciativas para empregar os beneficiários, que não perdem o auxílio, quando conseguem um trabalho formal”.

Observou ainda em seu pronunciamento a Lei federal que institui salários iguais para homens e mulheres com trabalhos iguais, o piso da enfermagem, o piso do magistério que foi reajustado em quase 15% após 17 dias de governo, valendo agora R$ 4.420,55.

Registrou a liberação de 21 bilhões do BNDES para Micros, Pequenas e Médias Empresas. “Isto é uma ‘Ajuda de Verdade’ pra quem toca o próprio negócio, contribuindo para a manutenção de empregos, geração renda e de negócios”. E ainda, que o setor cultural voltou a respirar. “Os incentivos voltaram a ser restabelecidos com novas facilidades de acesso a Lei Aldir Blanc, Paulo Gustavo, Cultura Viva e a Lei Rouanet para serem reconhecidos e respeitados.

“Os trabalhadores do campo foram também beneficiados podendo produzir em paz com a regulamentação do PAA – o Programa de Aquisição de Alimentos. “Os pesquisadores voltaram a ser valorizados ainda no começo do governo, a bolsa dos pesquisadores e estudantes sofreram reajuste de 25 a 200%”. Há 10 anos os valores não eram atualizados”.

Por último, anunciou que o governo criou um Grupo Trabalho reunindo ainda empresários e sindicatos para garantir proteção aos trabalhadores de aplicativos, moto-taxistas, Uber, e demais que são informais e que trabalham sem nenhum direito trabalhista.

O setor cultural voltou a respirar agora os incentivos voltaram a ser restabelecidos para facilitar o acesso a Lei Aldir Blanc, Paulo Gustavo, Cultura Viva e a Lei Rouanet para serem reconhecidos e respeitados. Os servidores federais civis, também reajustou depois de 6 anos em de 9% incluindo aposentados e pensionistas. O auxilio alimentação subiu em 43,6%.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA