PARÁ
Alepa reconheceu em 2009 o Carimbó como Patrimônio Cultural e Artístico do Estado
_up_ag_9769_pinducacelsolobo.jpg "Crédito: Celso Lobo (AID/Alepa)")
Pinduca foi o principal disseminador do carimbó no estado, no Brasil e no mundo.A cultura, a dança e os ritmos do Pará têm sido destaque nos últimos anos nos principais palcos de show, seja da televisão nacional ou estrangeira, ou ainda nos grandes festivais de música. Na última década, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceram o talento de artistas e melodias que marcam a identidade paraense. Em novembro de 2009, a “Dança Carimbó” foi declarada Patrimônio Cultural e Artístico do Estado, por meio do Projeto de Lei n° 7.345/2009, de autoria da ex-deputada Simone Morgado.
O cantor Pinduca expressou o seu amor pelo ritmo e lembrou de seu empenho para que o ritmo alegre e cheio de compassos caísse no gosto dos paraenses e dos turistas do mundo inteiro. “Podemos nos orgulhar e dizer que o Carimbó é oriundo do estado do Pará, da nossa região amazônica. O ritmo foi conservado desde a colonização, ainda no município de Marapanim, local que eu considero como a capital mundial do ritmo Carimbó. Costumo dizer para aqueles que se interessam em saber de onde surgiu o ritmo, eu conto a história, e ouso dizer que ainda pude dar uma modernizada”, disse o cantor aos risos relembrando a época.
O deputado Carlos Bordalo (PT), autor de diversos projetos que reconhecem os ritmos do Pará como patrimônios culturais e imateriais, foi claro ao afirmar que o Estado, ao apresentar suas danças, cores e ritmos para o mundo, fortalece ainda vez mais seu valores e sua identidade.
A ″Dança Carimbó″ foi declarada Patrimônio Cultural e Artístico do Estado ainda em 2009.“Quando apresentei os Projetos de Lei n° 32/2012, que reconheceu o Ritmo Tecnomelody como Patrimônio Artístico e Cultural, e n° 89/2010, que também reconheceu o gênero musical Guitarrada, nascido em Barcarena, sempre argumentei que devemos valorizar o que é nosso, visando fortalecer cada vez mais a nossa real identidade como paraenses e amazônidas. E com o carimbó não podia ser diferente. Entendo que quando ouvimos, dançamos, apresentamos para o mundo o que de fato é o estado do Pará, fortalecemos culturalmente a nossa própria formação humana”, destacou o parlamentar do PT.
Legislações
O Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do deputado Elias Santiago, declarou a obra musical da artista Dona Onete como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. Já a guitarrada elétrica, tendo Mestre Vieira como criador do gênero, teve seu reconhecimento assegurado por meio do Projeto de Lei nº 324/2021, de autoria da deputada Ana Cunha, e instituiu o “Dia Estadual da Guitarrada” no Pará. O PL n° 9.310/2021 declarou o “Ritmo Brega” como integrante do Patrimônio Cultural e Material do Estado e foi comemorado por músicos que atuam com o gênero da música paraense.
Origem do Carimbó
Dança típica do Pará, o carimbó é uma dança cultural que teve origem durante o século XVII, a partir das danças e costumes indígenas no Estado. O nome faz parte de uma homenagem ao instrumento musical indígena curimbó, tambor artesanal utilizado em apresentações artísticas e religiosas. A junção de “curi” (pau oco) e “m’bó” (furado) significa, em português, “pau que produz o som”. Os movimentos da dança do carimbó surgiram do hábito de pescadores e agricultores paraenses. Ao final do dia, os trabalhadores se reuniam para dançar ao som dos tambores.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios
Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado
