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Servidoras da Alepa recebem homenagem da Academia Paraense de Jornalismo

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O protagonismo de mulheres que desempenham atividades em diversos segmentos da sociedade foi destaque na cerimônia da Academia Paraense de Jornalismo – APJ, em evento alusivo aos 200 anos da Imprensa no Pará, ao bicentenário da Independência do Brasil e ao centenário da Semana de Arte Moderna, ocorrida na noite do último dia 05 de maio, no Teatro Margarida Schivasappa, da Fundação Cultural do Pará.

A iniciativa que propõe estimular e valorizar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho, prestou homenagem a mulheres que comandam cargos de relevância no setor público e privado, com grande contribuição ao Pará.

Nesse sentido, seis servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) receberam o título de Honra ao Mérito pelo protagonismo no estado. São elas: Alda Dantas Tocantins (Coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação), Bethânia Fidalgo (Diretora da Escola do Legislativo), Franssinete Florenzano (Consultora Legislativa), deputada e professora Nilse Pinheiro (Primeira secretária da Mesa Diretora e Procuradora Especial da Mulher), Rebecca Hesketh (Secretária Legislativa) e Rose Gomes (Assessora de imprensa da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO).   

Servidora efetiva da Secretaria Estadual de Planejamento há 34 anos, a administradora Rebecca Hesketh é especialista em Auditoria pública, Gestão pública e Recursos humanos. Desde 2015 está na Assembleia Legislativa do Pará e hoje, como secretária legislativa, possui a função estratégica de coordenar todas as funções administrativas e legislativas do Parlamento.Rebecca Hesketh

Para Rebecca, a homenagem é o reconhecimento do trabalho em  equipe.

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“A homenagem eu agradeço a Deus e à minha família, à equipe e a todos os servidores da Casa Legislativa, que juntos trabalhamos para legislar em favor da população paraense. Agradeço ao presidente Chicão por confiar a mim esse cargo de tamanha responsabilidade e valorosa missão”, ressaltou.

A jornalista Rose Gomes é graduada em jornalismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é especialista em Comunicação e Política nos Órgãos Públicos pela Unama. Servidora concursada na Alepa, atualmente é assessora de imprensa da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO.

Portanto, ao longo de sua trajetória ocupou várias funções dentro do Legislativo Estadual, atuando em assessoria da presidência e vice-presidência, lideranças de governo, CPI, gabinetes, e na coordenação da Rádio Alepa e na reportagem e edição de matérias do plenário. Também é vice-presidente do Sindicato de Jornalistas do Pará – Sinjor).    Rose Gomes   

Na opinião de Rose Gomes, a iniciativa promove valorização e incentivo à categoria de jornalistas.

“Divido essa homenagem para cada uma de nós, jornalistas, que todos os dias estão batalhando, seja nas redações ou assessorias. É importante esse reconhecimento da mulher jornalista, e nós precisamos desse incentivo. Temos uma categoria super importante para a sociedade, que tem a função social de levar a informação, e estamos passando por momentos difíceis. Então, receber essa homenagem é um incentivo”, enfatizou.

Durante a programação houve a posse da atual diretoria da academia, com a reeleição dos seus membros e tendo a jornalista Franssinete Florenzano como presidente da instituição.Franssinete Florenzano

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Como servidora efetiva da Casa de Leis, a jornalista e advogada Franssinete atua na consultoria legislativa. Também esteve à frente da Secretaria Legislativa e assessorou a Constituinte Estadual, foi coordenadora executiva da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, é membro da Comissão da Verdade.

Franssinete ressaltou a importância do protagonismo feminino para a sociedade.

“Neste mês em que a Academia Paraense de Jornalismo celebra o bicentenário da imprensa no Pará, quisemos enfatizar o protagonismo atual das mulheres, não só as jornalistas, porque nós, jornalistas, cobrimos todos os setores da sociedade. Assim, a homenagem a tantas mulheres de atuação em distintas esferas é uma forma de lançar luzes sobre a capacidade de trabalho, de articulação, a competência e o brilho de profissionais femininas, conquistado por méritos próprios”, disse.Franssinete Florenzano

“Como servidora da Assembleia Legislativa, acompanho o trabalho e o desempenho das profissionais da Casa. Então, nada mais justo do que destacar aquelas cujo trabalho engrandece o Poder Legislativo. Sem tirar os méritos das demais, obviamente, apenas por representação, já que não é possível homenagear a todas”, completou.

Também foram homenageadas as servidoras Alda Dantas e Bethânia Fidaldo que devido a outros compromissos profissionais não puderam comparecer à cerimônia. A deputada Nilse Pinheiro, comunicou que estava dedicando cuidados à saúde de sua mãe. Elas receberão a honraria em Sessão Solene na Alepa em alusão ao Bicentenário da Imprensa no Pará.  A data ainda está sendo definida com o cerimonial.

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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