PARÁ
Deputados de várias regiões do Pará participaram da 1ª Sessão Ordinária na Alepa
O deputado Ronie Silva, do MDB, ressaltou em sua fala o ambiente encontrado no prédio da ALEPA, que ainda atravessa obras de melhoria. “Esta Casa está com uma a cara nova e muito mais acolhedora, tanto aos servidores quanto para a população”. Relatou ainda sobre providencias por ele tomadas, com destaque para a visita à Defesa Civil para solicitar apoio ao município de Igarapé Açu; na SETRANs, pedindo pela recuperação da PA 127 e da PA 368, e sobre o terminal rodoviário de Portel.
Deputado Ronie Silva
O parlamentar é empresário e bacharel em Direito e natural de Benevides, município localizado na Região Metropolitana de Belém. Foi vereador mais votado em 2005. Em 2012, foi eleito prefeito do município, com 56,64% dos votos válidos. Já em 2016 foi reeleito vereador. Apesar de nascido no município de Tomé-Açú, no nordeste do Pará, Ronie mudou-se com os pais e irmãos para Benevides ainda na infância. Já em 2022, foi eleito deputado estadual pelo MDB, com 61.297 votos, sendo o quinto mais votado do partido.
Já a deputada Andreia Xarão do MDB, de Breves, em seu pronunciamento inaugural discorreu que na Casa irá representar as mulheres em suas lutas por direitos e que como mulher de coragem veio para trabalhar pelo Marajó e pelos marajoaras e se considerando ainda como uma ribeirinha. Destacou a dificuldade de acesso dos marajoaras a um hospital ou a uma UPA que demora de 18 a 20 horas. Pediu ajuda aos demais deputados para retirar os municípios da região dos piores índices de IDH. Por fim afirmou que irá propor uma bolsa de incentivo aos jovens para manter-se no ensino, já que precisam ajudar seus país no trabalho.
Deputada Andréa Xarão
Xarão nasceu em 17 de junho de 1975, no Rio Aramã, distrito de São Miguel dos Macacos, município de Breves. Casada há 25 anos com o atual Prefeito de Breves, Xarão Leão. Cursou Contabilidade na Faculdade Unopar, em Breves. Foi eleita deputada estadual com 48.006 votos.
O deputado Iran Lima (MDB), líder do governo Helder Barbalho, falou sobre o papel do Poder Legislativo em ser uma casa propositiva, e agradeceu pelos seus 92 mil votos obtidos o segundo mais votados no Estado, destacando a importância dos municípios do nordeste paraense, e em especial de sua cidade Moju, responsável por uma votação histórica; e ainda dos municípios do Marajó, que lhe ajudaram na votação conquistada.
Deputado Iran Lima
Iran lima, nasceu em Moju, tem 59 anos. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará, é pós-graduado em Contabilidade Gerencial e Auditoria. Em 2004, Iran Lima elegeu-se Prefeito de Moju e reelegeu-se em 2008. Em 2014 foi eleito Deputado Estadual e reelegeu-se em 2018. A convite do Governador Hélder Barbalho, licenciou-se em 2019 para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e, em junho de 2020, a Casa Civil da Governadoria do Estado. Novamente concorreu ao cargo de deputado estadual e foi eleito o segundo mais votado do Pará e o quarto mais votado da história.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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