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Deputados aprovam a Maniçoba como Patrimônio Cultural do Pará

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A maniçoba, uma das iguarias símbolo da culinária regional tradicional, prato único e de preparo praticamente artesanal, foi aprovada por unanimidade pelos deputados como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará em plenário nesta terça – feira (10.05) por iniciativa do deputado Dr Wanderlan Quaresma. A matéria segue para apreciação e sanção do governador.

Para o autor, a proposição valoriza o prato típico regional que faz parte da vida dos paraenses.

“É incontestável que a maniçoba ocupa papel de destaque no rico catálogo de iguarias da nossa culinária tradicional e seu valor cultural perpetua se e renova-se a cada longo ciclo de preparo responsável por atiçar o imaginário em antecipação pelo dia em que, finalmente, o famoso prato estará pronto para saciar apetites”, justifica o deputado.

Deputado Vanderlan Quaresma
Preparada a partir da maniva, folha moída da mandioca (Manihot esculenta Crantz), a maniçoba é presença obrigatória em muitos lares paraenses no tradicional almoço do Círio, durante o mês de outubro quando acontece uma das maiores manifestações religiosas do mundo e os aromas deste prato fazem parte do cardápio das famílias paraenses.

De acordo com orientações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a iguaria precisa de cuidados especiais na hora do preparo e moderação no consumo.

O prato típico é bem parecido com a feijoada, mas no lugar do feijão, usa-se a folha da mandioca moída (maniva) que passa por um processo de cozimento de pelo menos sete dias. A espécie Manihot esculenta Crantz que pode ser a mandioca, a macaxeira (mandioca mansa, aipim), ou mesmo a maniçobeira, outra variedade da qual se aproveita somente as folhas, possui alto teor de ácido cianídrico, ou seja, o veneno cianeto, e precisa desse tempo cozimento para ser eliminado e assim, tornar-se seguro ao consumo humano.

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Sua aparência pode não impressionar aquele turista menos propenso a experimentar novidades, mas passada essa primeira impressão, seu sabor inigualável é uma recompensa para qualquer paladar.

Durante a sessão ordinária, foram aprovados outros projetos de autoria dos parlamentares que tratam sobre valorização cultural religiosa e política para a cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores – IPVA.

Reconhecimento – De iniciativa da deputada Diana Belo, a “Festa de Reis”, celebrada no município de Palestina do Pará, foi considerada Patrimônio Cultural Imaterial Estadual. A festividade inicia no dia 28 de Dezembro de cada ano quando os integrantes peregrinam por 9 dias pela cidade e zona rural do município cantando e fazendo orações em homenagens aos 3 Reis Magos e ao menino Jesus.

Deputada Diana Belo

A Folia de Reis de Palestina do Pará é a maior festa cultural e religiosa do município. Começou nos início dos anos 70 trazida pelos mineiros, Senhores “Nenzão e Zarias” que realizavam essa tradição em seu estado de origem.

“Contudo pode se dizer que preservar a cultura ajuda a manter as tradições para que os habitantes de uma região se reconheçam nas manifestações criadas e mantidas de forma espontânea, onde de certa forma, passa a ser fundamental para a região a agregação de pessoas com o mesmo sentimento cultural e religioso”, destaca a parlamentar.

IPVA – Outra proposição aprovada foi o Projeto de Indicação 83/2021, de autoria do deputado Fábio Freitas, que acrescenta os incisos ao artigo 8° da Lei 6.017 de 30 de dezembro 1996, que dispõe sobre a Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

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Deputado Fábio Freitas

O reajuste do IPVA é realizado com base em uma tabela divulgada anualmente, que tem como essência os preços médios dos veículos do período anterior e o comportamento de taxas de crescimento econômico.

A matéria estabelece regras excepcionalmente para o exercício de 2022, em que a tabela deverá fixar apenas os valores em que os preços médios de mercado forem inferiores aos do período anterior.

Portanto, a proposição tem o objetivo de neutralizar o aumento de imposto para o bolso dos contribuintes do Pará, que continuam enfrentando uma série de problemas financeiros acarretados ao longo de todo período da pandemia da Covid-19.

“Como presidente da Comissão de Modernização Tributária, busco apoiar aos que mais necessitam, e dessa forma fomentar a recuperação da economia do estado, aumentando a procura por esses serviços. Com essa política a economia estadual será reaquecida”, disse.

Projeto de Lei 320/2021 – Denomina a nova Escola Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio, em construção no município de Baião de EEEFM de Lourival Menezes. A iniciativa é do deputado Ozório Juvenil.

De acordo com o documento, Lourival foi atuante na política local e comerciante, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Faleceu em 2005, aos 75 anos, deixando seu legado na história de Baião.

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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