PARÁ
Círio da Alepa – Devoção, fé e muita emoção tomam as ruas da Cidade Velha em Belém
Olhares emocionados, cheios de fé e gratidão por graças alcançadas, direcionados à Virgem de Nazaré, marcaram a manhã desta quinta-feira (05) com a realização da 26° edição do Círio da Assembleia Legislativa do Pará. As comemorações iniciaram com a celebração de uma missa solene na Catedral Metropolitana de Belém, seguida da tradicional procissão pelas ruas do bairro da Cidade Velha.
A celebração, presidida pelo padre Edvaldo Amaral, pároco da Igreja de Santo Inácio de Loyola, contou com a presença dos deputados Coronel Neil Duarte, Lu Ogawa, Paula Titan, e Andreia Xarão, de servidores da Alepa e do público em geral que foi prestigiar de perto a celebração.
“Em mais um ano, a Assembleia Legislativa do Pará, local que me orgulha em poder trabalhar, participa ativamente do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, uma das maiores e mais lindas celebrações religiosas do mundo. Desejo meus sinceros votos de um Feliz e Abençoado Círio a todos os paraenses, que seja um momento de união e de renovação da nossa fé”, disse o deputado Neil.
A deputada Paula Titan lembrou que é o primeiro Círio que participa como parlamentar na Alepa, e aproveitou para desejar aos seus pares, servidores e ao povo paraense um Feliz Círio de Nazaré.
“Eu tenho a honra de participar pela primeira vez do Círio aqui na Alepa. A imagem de Nossa Senhora de Nazaré veio até esta Casa abençoar nosso ambiente de trabalho, os servidores que aqui trabalham, e sem dúvidas digo que é um dos momentos mais emocionantes do ano, onde podemos expressar nossa gratidão a Virgem de Nazaré pelas graças alcançadas”, afirmou a parlamentar.
Bastante emocionada, a deputada Andréia Xarão, pediu a intercessão de Nossa Senhora para os adoentados que encontram-se internados nos hospitais para que possam ter a sua saúde restabelecida sob as bênçãos da padroeira da Amazônia.
“Sentir a presença viva de Nossa Senhora, do nosso senhor Jesus Cristo, é algo que renova a cada dia a nossa fé, e a nossa esperança. Que a Virgem de Nazaré continue abençoando as famílias do mundo todo, em especial aqueles que estejam com sua saúde debilitada nos hospitais, com alguma doença, que Deus e sua mãe interceda, leve a cura e encha de paz os corações de cada cristão”,expressou a deputada.
Quem esteve presente na cerimônia foi Edson Matoso, jornalista e ex-deputado da Alepa.
“Desde já gostaria de desejar a todos um Feliz e Abençoado Círio de Nazaré. Que o Divino Espírito Santo interceda por cada um de nós, principalmente para aqueles homens e mulheres que nos representam no parlamento (de onde eu já fiz parte), e friso que é lá que a sociedade espera os debates ricos em ideias e ações concretas para que todos possam viver em uma comunidade com mais dignidade e que nunca percamos a fé em dias melhores”, expressou o jornalista.
O Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, lembrou da importância da homenagem feita pela Alepa.
“Cada ano é com imensa alegria que venho ao parlamento paraense prestigiar essa homenagem tão grandiosa a Nossa Senhora de Nazaré e às pessoas que prestam serviços de extrema relevância à comunidade e para a igreja de Cristo. Desejo a todos um Círio muito feliz e cheio de Paz”, desejou o líder da igreja católica de Belém.
Após a celebração, a procissão em honra a Nossa Senhora percorreu as ruas do centro histórico de Belém, rumo à sede do poder legislativo. 
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios
Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado
