PARÁ
Deputada Lívia Duarte propõe título de cidadão do Pará ao pesquisador Emílio Goeldi
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3 anos agoon
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infocowebA deputada Lívia Duarte protocolou, nesta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo que propõe a concessão de Título Honorífico de Cidadão do Pará Post-Mortem ao Senhor Emílio Augusto Goeldi, por seus relevantes serviços prestados à sociedade paraense. O zoólogo chegou a terras paraenses em 1894, para ocupar o cargo de diretor do antigo Museu Paraense, que passava por reformulação.
“Emílio Goeldi estudou, desenvolveu e difundiu as ciências no Pará, na Amazônia, no Brasil e em todo o continente americano, promovendo significativas mudanças institucionais a partir das coleções científicas, da publicação de trabalhos e da educação. Também foi responsável pela criação do jardim zoológico e do horto botânico, atraindo a população para conhecer a nova instituição do Museu Paraense”, justificou a deputada.
Depª.Lívia Duarte.
Histórico – Emílio Augusto Goeldi nasceu em 28 de agosto de 1859, na cidade de Ennetbull, na Suíça. Filho único, foi educado em um rígido sistema de ensino, o que lhe deu uma disciplina a toda prova. Já adulto, Emílio Goeldi se tornou o que, na época, se chamava de naturalista: uma pessoa dedicada às ciências naturais, como a botânica – o estudo das plantas; a geologia – o estudo da origem, evolução e estrutura da Terra; e a zoologia – o estudo dos animais. No século 19, muitos naturalistas vieram ao Brasil para conhecer espécies da fauna e da flora que não existiam na Europa. Na Suíça, Goeldi se interessava muito por seus relatos.
Goeldi frequentou as universidades de Leipzig e Jena (Alemanha), no curso de Zoologia e Anatomia Comparada. Formou-se por esta última universidade e, no mesmo ano, recebeu um convite do diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Ladislau Neto (1839-1894), para assumir o cargo de subdiretor da seção zoológica daquela instituição. Em novembro de 1884, Emilio Goeldi chegou ao Rio de Janeiro. Lá desenvolveu trabalhos de pesquisa e publicou artigos sobre temas variados, com destaque para estudos sobre a relação entre plantas e insetos. O zoólogo permaneceu no Museu Nacional até maio de 1890.
Utilidade Pública
Dois Projetos de Utilidade Pública foram protocolados pelo deputado Ângelo Ferrari: o primeiro declara e reconhece os serviços prestados pela Associação dos Produtores Rurais Ituna III; e o segundo confere o título à Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas da Região de Altamira. Ambas entidades estão localizadas no município de Altamira, no sudoeste paraense.
Deputado Angelo Ferrari
Indicação
Quatro Projetos de Indicação também foram protocolados na Divisão de Expediente (Didex), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). De autoria da deputada Livia Duarte, um deles sugere que ao Poder Executivo que crie o Programa Pará Antirracista. O objetivo é oferecer conhecimento aos estudantes sobre racismo e torná-los aptos a serem agentes de mudança contra a discriminação e o preconceito racial na sociedade.
Dentre os conteúdos a serem trabalhados durante a execução do programa, estão o estudo da história e cultura africanas, com destaque para o papel da população negra na construção da sociedade brasileira; a educação contra a naturalização do uso de expressões racistas; a prevenção a comportamentos racistas; e o desenvolvimento de uma educação contra a naturalização do racismo e de combate à discriminação racial para as pessoas a sua volta.
“O Estado é muito demandado sobre aquilo que se pode apresentar materialmente, mas o papel de um governo não é apenas ser gestor de orçamentos e executor de obras. Também é papel do governo liderar a sociedade na direção correta do ponto de vista civilizatório. Temos um passivo muito grande e um reparo a ser feito com a população negra, e precisamos insistentemente lutar por isso. A escola é o maior braço do Estado junto à comunidade e o maior instrumento de transformação que temos. É por meio da educação das nossas crianças e jovem que podemos construir um futuro com mais respeito e igualdade”, justificou a deputada.
Deputada Maria do Carmo
Também foram protocolados os Projetos de Indicação da deputada Maria Do Carmo, que sugere a criação do Programa Qualifica Pará Rural no Estado do Pará; e dois de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, o primeiro sugere que o Executivo apresente Projeto de Lei a fim de estadualizar a estrada que liga o Distrito de Santa Maria à PA-370, em Santarém; e o segundo requer a criação do programa “Psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas do Estado Pará”.
Deputado Dirceu Ten Caten
Patrimônio histórico e cultural
Por fim, foram protocoladas proposições para a declaração do Mirante São Benedito, símbolo do turismo e da marujada do município de Bragança, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado; e do policiamento com búfalos, realizado no município de Soure, no arquipélago do Marajó, como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial do Pará.
Deputado Lu Ogawa
O primeiro, de autoria do deputado Lu Ogawa, propõe o reconhecimento do Mirante, inaugurado em 2009, como uma homenagem religiosa e cultural do povo bragantino, ao seu padroeiro e protetor.
A segunda proposição é de autoria do deputado Bob Fly, e visa o reconhecimento dos policiais militares que integram o 8° Batalhão da PM no Marajó. Em razão de 60% das áreas serem compostas de mangues no arquipélago, o acesso a determinadas localidades é difícil e até mesmo impossível para veículos convencionais modernos, que levou à corporação a utilizar búfalos na locomoção nas áreas alagadas.
Deputado Bob Fllay
“Com o tempo, os búfalos policiais, que recebem o devido acompanhamento de profissionais veterinários para manutenção de seu bem estar, tornaram-se também atrativo turístico para a localidade, haja vista se tratar de uma modalidade de policiamento exclusiva no mundo”, justificou Bob Fly.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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