PARÁ
Diplomados retornam à Alepa para novo mandato
Dos 41 deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral, três retornam para novos mandatos depois de um período fora do Poder Legislativo.
Deputado Iran Lima
O Deputado Iran Lima deixou o parlamento para exercer o cargo de secretário de estado, mas agora, se diz pronto para assumir uma nova legislatura. “Estamos voltando à Assembleia Legislativa graças a Deus com o apoio maciço da população paraense, com a maior votação da história de um deputado estadual do Pará. E com muita responsabilidade. Cada vez que a gente tem mais voto, mais de pessoas nós representamos naquela Casa, mais municípios, eu sou o deputado mais votado em 11 municípios paraenses, não tem outro deputado com esse número, com esse perfil e nós vamos estar com grande responsabilidade. Eu acho que é o maior desafio que a gente vai ter, vai ser realmente trabalhar para que a regularização fundiária tanto rural como urbana seja uma realidade definitiva no estado do Pará, ajudar também no combate ao desmatamento, nessa questão da preservação do meio ambiente no rural e no urbano, até para diminuirmos a quantidade de sem teto e também melhorar a indústria da construção civil, que é a indústria que mais emprega, que mais traz retorno ao estado. E isso a regulação fundiária urbana traz, esses dois vieses, a questão de acabarmos com as pessoas que estão sem teto ou minimizarmos isso, e também de reativarmos a indústria da construção civil”.
DEputada Maria do Carmo
A deputada eleita Maria do Carmo também deixou a Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura de Santarém. Agora, retorna à Casa de Leis para a próxima legislatura. “Primeiro eu estou muito feliz de estar novamente na Assembleia Legislativa. Eu já fui deputada em 1998 e eu penso que é um espaço extremamente importante para que a gente possa realmente defender os interesses da maioria da população. Eu espero fazer um bom mandato e corresponder às expectativas de não de todos, porque não é possível, mas da maioria, né? E quero estar sempre à disposição da Assembleia Legislativa no sentido de fazer com que se torne cada vez mais um espaço de acolhimento democrático para as pessoas, os anseios das pessoas, para corresponder essas expectativas e eu quero estar como uma desses instrumentos da Assembleia, no sentido de consolidar perante à população do estado do Pará cada vez mais. Eu sei que é lá o espaço que a gente tem pra lutar por leis que sejam dignas da população e que possam realmente estar correspondendo a essas necessidades, sejam elas na área de educação, saúde, saneamento, obras, tudo, né? Então, eu quero ser parte dessa caixa de ressonância dos anseios da população. Estou muito feliz de estar, porque sei que a Alepa é um grande instrumento para ser usado na transformação da vida das pessoas.
DEputado Cel. Neil Duarte
Para o Deputado Coronel Neil Duarte, o retorno à Assembleia Legislativa é fruto do trabalho desenvolvido nos mandatos que ele exerceu anteriormente. “A gente fica feliz porque o povo acreditou, nós estamos retornando para um mandato de mais quatro anos de legislatura, e a expectativa é boa, de fazer um bom trabalho de novo e ser o campeão de Projetos de Lei. Estou voltando ao povo para passar um pouco da minha experiência em segurança pública, agora a experiência que eu tenho na reforma agrária, com título de terra, um arcabouço de conhecimento que eu peguei no Incra, que foi uma escola de vida para mim. E eu quero transformar isso em projeto para a sociedade. A cidade precisa muito do meio ambiente, da reforma agrária, da segurança pública, onde eu sou formado, onde eu vivi 30 anos da minha vida. Então eu estou muito feliz por poder retribuir novamente para o povo do Pará”, finalizou.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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