PARÁ
Alepa reafirma parceria com Hemopa e realizará novas campanhas de doação de sangue
Em 2022, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio do Departamento de Bem-Estar Social da Alepa (DBES-Alepa), consolidou uma parceria com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) que busca aumentar o estoque de sangue no EStado.
O Poder Legislativo contribuiu significativamente com a missão institucional de garantir o atendimento da demanda transfusional do Estado. A ação do DBES faz parte de um plano de trabalho que contribui com campanhas de conscientização de saúde junto aos servidores do Legislativo Estadual.
Segundo o Hemopa, a ação do Poder Legislativo colaborou para a manutenção do estoque de sangue e possibilitou aos inúmeros pacientes atendidos pela instituição a chance de vida e saúde. Na campanha realizada no mês de maio de 2022, foram coletadas 47 bolsas de sangue, que ajudaram 188 pessoas. Em 2023, o DBES realizará duas novas campanhas de doação de sangue: uma no primeiro semestre e outra no segundo.
Para a diretora do DBES, a psicóloga Karla Lobato, campanhas como essas têm impacto elevado na vida das pessoas que necessitam de sangue. “É muito bom saber que ações como a nossa ajudam de forma direta a vida de muita gente. Tivemos a oportunidade de fazer com que pessoas estivessem mais chances à vida. Vamos iniciar nossa terceira campanha de doação de sangue, a principio, uma idealizada para junho e a outra para o segundo semestre deste ano. Tenho certeza que, mais uma vez, vamos ajudar a salvar vidas”, disse.
Doar sangue é um gesto de solidariedade, compromisso social e amor, capaz de alcançar muitas vidas. A enfermeira Marluce Ramos exalta a importância de doar sangue e de realizar o trabalho de conscientização dentro da Alepa. “Cada vez que você realiza uma doação de sangue, você salva no mínimo quatro vidas e nesse momento de pós pandemia, o estoque de sangue é muito baixo nos hemocentros de todo o Brasil. As pessoas devem adotar o ato de doar, o ato de solidariedade. O Hemopa é responsável pelo fornecimento de todos os hospitais públicos de Belém e Região Metropolitana, a demanda é muito grande. Vamos conscientizar e sensibilizar os funcionários da Alepa para que possam ser doadores”, disse Marluce.
Para os preparativos que antecedem a campanha, equipes de saúde do DBES estarão realizando reuniões em diversos setores da Casa. Haverá um pré-cadastro de doadores, onde haverá informações sobre o servidor que é doador de sangue. Os servidores que tenham qualquer dúvida sobre doação de sangue, a equipe multiprofissional do Departamento de Bem-Estar Social da Alepa está com orientações no próprio departamento.
Critérios – Para doar, o voluntário deve ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar em boas condições de saúde e apresentar um documento de identificação oficial original e com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho). Ter uma boa alimentação no dia que antecede a coleta. Não pode doar sangue em jejum. Outro critério, é que o doador tenha dormido pelo menos 6 horas na noite anterior à doação de sangue. Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação e ter um intervalo ente doações de dois meses para homens e três meses para mulheres. Quem teve Covid-19 também pode doar, só precisa esperar 10 dias após a recuperação completa. Quem se vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue, mas é necessário um intervalo de dois dias após cada dose para quem recebeu a vacina Coronavac e sete dias para quem recebeu outras vacinas.
Endereço do Hemopa e de outras unidades em Belém
Hemocentro Belém – Travessa Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro Batista Campos.
Posto de coleta do Castanheira – Rodovia BB-316, KM-01 – Pórtico Belém, Bairro Castanheira (em frente à entrada do Shopping Castanheira).
Posto de coleta do Shopping Pátio Belém – Travessa Padre Eutíquio, n° 1078, Bairro Batista Campos – Estação Cidadania, 1º Piso do Pátio Belém.
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30.
Mais informações: 0800 280 8118.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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