PARÁ
Alepa se prepara para receber novos parlamentares para o primeiro mandato
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3 anos agoon
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infocowebA diplomação dos eleitos, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na noite de quarta-feira (21), teve um gosto de novidade para 19 deputados que irão iniciar, em 2023, o primeiro mandato no Parlamento.

O deputado Josué Paiva comemorou a diplomação. “É com satisfação alegria que participo desta diplomação. Alcancei este objetivo com o apoio do povo do Pará, para quem irei trabalhar. A população pode esperar de mim, enquanto parlamentar, o melhor nas ações que são para servir a todo o Pará. Defenderei as pautas cristãs, como o dia do evangelho”.
Deputado Josué Paiva
Com direito à coro e aplausos, o deputado Bob Fllay recebeu o diploma e reforçou o compromisso com os eleitores. “Estou muito ansioso, fui muito cobrado na campanha e minha resposta será em trabalho. Muito feliz com essa diplomação e pretendo ir, em municípios, o gabinete itinerante para poder me aproximar mais da população. Irei discutir, também, sobre anestesia gratuita em partos normais. Sabemos que só é permitido, hoje, em cesarianas”.
Deputado Bob Flay
O deputado Wescley Tomaz destacou a experiência como legislador municipal, que deve ajudar no desempenho dele na Alepa. “Meu primeiro mandato de deputado estadual, já tive a experiência de três mandatos seguidos para vereador e, hoje realizo um sonho. Venho para a capital do Pará, representando mais de 40 mil votos de uma região que depende do setor produtivo que é o agronegócio, a madeira , o garimpo. Existem particularidades em cada região do Pará que é gigantesco. Espero aproximar as políticas públicas de governo a região do Tapajós e, claro, defender os interesses da população da região, através da Alepa”.
O deputado Elias Santiago afirmou que vai trazer as questões do interior para o plenário da Alepa. “Meu muito obrigado, é um prazer fazer parte desse momento. Venho da luta rural, fui prefeito de Concórdia do Pará por três mandatos e quero, na Alepa, priorizar o apoio às administrações púbicas dos municípios, a questão do municipalismo. Trabalhar a agriculta familiar será uma das minhas propostas, da mesma maneira, assim como ações das lutas dos povos originários da Amazônia. Gosto muita de trabalhar pela cultura, será minha bandeira também”.
Também do interior, o deputado Braz ressaltou a preocupação com pautas ligadas à educação e segurança pública. “Estou muito feliz, a expectativa é enorme. O Pará escolheu o meu nome para fazer um trabalho na Alepa e com certeza farei. Moro na região Sudeste do Pará e aquela localidade precisa de mais apoio na educação, segurança pública também deve ter uma atenção melhor e lutarei por isso. Irei lutar também por melhorias na saúde pública”.
Deputado Erick Monteiro
Experiência como vereador e, atualmente, como vice-prefeito de Ananindeua – o segundo colégio eleitoral do Estado, são as credenciais do deputado eleito Erick Monteiro. “Estamos em uma das fases mais importantes, que é a diplomação. A população pôde escolher seus representantes e hoje estamos aqui, nesse encontro tão significativo para todos nós. Venho de uma experiência do legislativo municipal, estou como vice-prefeito de Ananindeua, e vou seguir no legislativo estadual. Trabalharei junto com o governador Helder Barbalho, para que o Estado possa continuar a se desenvolver”.
“Representarei o Pará, mas em epíxila a região nordeste. Meu mandato será comprometido com uma região que necessitava, há muito tempo, de um representante. Irei focar meu trabalho na Alepa na área agrícola, no emprego para a juventude, isso junto ao lado do governo do Pará”, prometeu o deputado Renato Oliveira.
DEputado Zeca Pirão
O deputado eleito Zeca Pirão, já conhecido dos eleitores de Belém, depois de uma longa atuação na Câmara de Vereadores da capital, quer ampliar o trabalho desenvolvido para todo o estado. “Quero lutar pela melhoria da vida do povo, quero ver o povo mais feliz, com mais saúde, com mais educação, com mais saneamento. E a gente tem feito isso nesses meus 30 anos de política aqui em Belém. Nós temos feito isso constantemente. Tanto que eu sou o mais votado dentro de Belém com 42 mil votos dentro de Belém. Agora, maior ainda, que é o estado do Pará né? Então nós vamos ter uma outra função que é ver os municípios que realmente reconheceram nosso trabalho, e vamos nos dedicar”.
Deputado Lu Ogawa“Eu espero muito que Deus possa conduzir o mandato de todos os deputados eleitos para que a gente possa construir um Estado mais justo e que todos procurem defender os municípios, que a gente consiga fortalecer os municípios. Eu entendo que com os municípios unidos teremos um estado forte. Então, a nossa bandeira vai ser essa, a gente vai lutar pra que os municípios cresçam cada vez mais e espero poder contribuir com o nosso mandato junto com nossos colegas, para que o nosso estado alavanque ainda mais a economia, a educação, a saúde, todos os aspectos”, afirmou o deputado Lu Ogawa.
Deputado Aveílton Souza
Outro representante do campo, o deputado Aveilton se comprometeu em levar as pautas do interior para o Parlamento. “As expectativas são as melhores possíveis, depois desse trabalho árduo da campanha, a gente pretende trabalhar projeto ligados à agricultura familiar, pecuária, agronegócio, que foi de onde eu vim, de onde eu fui eleito, né? E responder aí ao Sul e Sudeste do Pará, ao Sudoeste, e estar sempre disponível nessas regiões aí para atender o nosso público que acreditou e veio com a gente nesse projeto”.
Deputado Carlos Vinicios
O deputado Carlos Vinícios falou sobre as expectativas para os próximos quatro anos. “Esse período me traz expectativas muito boas, porque acredito que hoje eu represente uma quantidade suficiente de pessoas e eu posso fazer com que elas entendam que o nosso trabalho é pelo povo do estado do Pará. Independente da quantidade de votos, eu acredito que nos próximos quatro anos nós temos que trabalhar por toda uma população, para diminuir as dificuldades da vida dela. Eu acho que nós, como parlamentares, estamos aqui para apoiar o governo do estado, para apoiar todas as entidades de classe, para beneficiarmos nossos eleitores e mudar a realidade do nosso estado sempre para melhor”.
Deputado Ronie Silva
O deputado Ronie Silva vai assumir uma vaga no Parlamento estadual depois de uma experiência bem avaliada à frente da prefeitura de Benevides. “A expectativa para os próximos quatro anos saindo agora como prefeito de Benevides entrando como deputado estadual. No momento a palavra é gratidão, né? Felicidade que poder representar o povo paraense, de poder nesse momento estar sendo diplomado e claro a expectativa é de poder trabalhar muito pelo estado. A gente que vem de Câmara Municipal, vem da experiência de dois mandatos como prefeito, com certeza é um novo momento, é uma nova experiência, mas acredito que a gente vai ao parlamento para somar com os demais deputados, né? Poder contribuir com o desenvolvimento, crescimento do nosso estado, é esse o objetivo, esse é o intuito de poder fazer o melhor pelo povo paraense”.
Deputado Rogério Barra
Como cidadão e como Deputado Estadual, o deputado Rogério Barra foi diplomado com compromissos para o mandato bem definidos. “Defendo a preservação dos valores da família, a segurança da população e um trabalho político que seja voltado para os interesses do povo, mas que seja executado de forma idônea. Nós assumimos o compromisso de fiscalizar as ações do Governo do Estado e trabalhar para garantir mais qualidade de vida para a população”.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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