PARÁ
Alepa realiza Sessão solene com entrega da medalha Isa cunha
Quatorze mulheres foram homenageadas com a medalha “Isa Cunha”, em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta quarta-feira (08), em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A honraria foi instituída por meio da Resolução Nº 001/04, de 19 de fevereiro de 2004, que presta homenagem às mulheres, em reconhecimento aos seus trabalhos, seja na área pública ou privada no Pará.
O presidente do Legislativo Estadual, deputado Chicão, conduziu a abertura do evento e em seguida passou os trabalhos para a deputada Paula Titan – procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Casa. “Tivemos um momento muito difícil há dois anos, período da pandemia da Covid-19. Nossas confraternizações foram suspensas e deveriam mesmo. Voltamos ao normal e temos a oportunidade, hoje, de realizar mais uma vez essa Sessão Solene. Às mulheres do Pará, meus parabéns, e que esse dia possa ser também de reflexão. Que haja mais respeito às mulheres. Meus agradecimentos à Bancada Feminina que, esta semana apresentou várias propostas em defesa dos direitos das mulheres”, disse o presidente da Alepa, deputado Chicão.
Ex-deputada Nilse Pinheiro, deputado Chicão e deputada Paula Titan
Uma das homenageadas foi a ex-deputada Nilse Pinheiro, atual secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap). Ela falou em nome das agraciadas. “É um dia significativo, dia em que celebramos o dia internacional de luta das mulheres. Essa homenagem é para todas que lutaram e continuam na busca por melhores serviços para as mulheres. Fico muito feliz, mas, sobretudo, comprometida com a nossa população do Pará, vamos dar continuidade ao trabalho que sempre realizei, não é o cargo, é a luta, é o trabalho. Feliz dia das mulheres a todas”, falou Nilse.
Medalha
Deputada Paula Titan
“Isa Cunha” foi historiadora e militante dos direitos humanos. Ajudou a fundar a entidade que até hoje desempenha atividades fundamentais em defesa dos direitos humanos no Pará. O Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade, (MMCC), criado em 1985, foi presidido por ela durante três mandatos e hoje conta com representação em 40 cidades. Outra entidade que contou com a sua participação ativa é a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH).
A mesa oficial foi compostas pelos parlamentares: Chicão, Andréia Xarão, Diana Belo, Lívia Duarte, Maria do Carmo e Paula Titan.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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