PARÁ
Alepa realiza Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré
Fé, devoção, gratidão e amor são algumas das palavras que definem a maior festa religiosa do Brasil – o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que acontece no segundo domingo de outubro, em Belém. Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em outubro de 2000, foi aprovado a Resolução nº 09 que instituiu a quinta-feira que antecede ao domingo do Círio de Nazaré para a realização da Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Na solenidade, é entregue a comenda “Mérito Nossa Senhora de Nazaré”, criada por meio do Decreto Legislativo nº 36 de 24 de outubro de 2001.
Neste ano, 14 pessoas foram homenageadas com, durante a Sessão Solene que aconteceu na manhã desta quinta -feira (06.10) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, presidiu os trabalhos acompanhado pelos parlamentares Cilene Couto, professora Nilse Pinheiro, Ana Cunha, Dirceu Tem Caten, Gustavo Sefer e Thiago Araújo.
Da tribuna, o deputado Thiago falou em nome dos parlamentares sobre a homenagem da Alepa à Rainha da Amazônia. “Temos a nossa fé em Maria, essa é a Sessão mais importante do ano, proposição do ex-deputado Luiz Sefer, pai do deputado Gustavo Sefer. E a medalha do Mérito Nossa Senhora de Nazaré foi uma proposta do meu pai, Zeca Araújo, ex-deputado estadual. Grato em participar mais vez dessa Sessão, mas sobretudo, em dar boas-vindas ao povo do Pará, em mais um Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Que o Círio seja repleto de amor, paz e muita prosperidade a todos”, disse ele.
Após a fala do parlamentar, Rubão Andrade, servidor da Alepa, louvou a Nossa Senhora de Nazaré. “Quando a vida faz nascer o mês de outubro, eu descubro uma graça bem maior, que me faz voltar no tempo e ser menino, e ao som do sino ver a vida amanhecer..”, diz parte da canção entoada pelo servidor.
Em nome dos agraciados, Pedro Paz, integrante da catequese da Alepa e servidor há 45 anos, agradeceu a homenagem recebida do presidente da Alepa, deputado Chicão. “Em nome de todos os agraciados com a comenda ‘Mérito Nossa Senhora de Nazaré’, digo a vocês que este é um momento de fé, alegria e felicidade. Todos aqui são praticante da fé e que possamos fazer aqui na terra o nosso céu para que sejamos uteis à palavra do Senhor. Sejamos obedientes ao evangelho de Deus e à nossa Mãe querida, que é Mestra e Mãe. Desejo a todos os irmãos tudo oque há de melhor, em especial à equipe de catequese deste Poder Legislativo. Obrigada, deputado Chicão, pelo reconhecimento do trabalho de todos os servidores desta Casa de Leis”, falou.
“Parabenizo a todos da diretoria desta linda festividade, o Círio de Nazaré. Muito obrigada aos que trouxeram a este plenário a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que estará no próximo domingo, dia 09, nas ruas de Belém. Obrigada também aos servidores que realizaram o 25º Círio da Alepa. Feliz Círio ao povo do Pará”, disse o presidente da Alepa, deputado Chicão.
A mensagem final no Círio da Alepa foi feita por Dom Alberto Taveira. “Todos nós estamos vendo o movimento da cidade desde o início da semana, estamos naquela correria. As pessoas estão felizes. O Círio é um grande encontro onde as pessoas se sentem felizes, agradecidas pelas bênçãos alcançadas. Agradeço à Alepa por todos os anos realizar essa sessão que é um bem para todos nós. Gratidão a esse Poder Legislativo e desejo um feliz Círio a todos. Viva Nossa Senhora de Nazaré e que Deus nos abençoe”,
Círio da Alepa
O sargento Luís Antônio, um dos idealizadores do Círio da Alepa explicou que o início do Círio da Alepa foi em 1997 e que a Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, veio somente depois de alguns anos. “Em 1997, demos início ao Círio da Casa com peregrinação por todos os departamentos. Somente depois foi criada a Sessão Solene em homenagem a Mãe de Jesus”. Ele lembrou ainda que “a primeira Medalha Nossa Senhora de Nazaré foi entregue ao Dom Vicente Zico, nomeado pelo Papa João Paulo II, em 1990, Arcebispo de Belém. Ele faleceu em 2015, aos 88 anos”, relatou.
Homenageados:
1- Frei José Ronaldo Gomes de Melo
2- Vera Lúcia Morelli Acatauassu
3- Luiza Euclídia de Lima Solon
4- Padre Thiago Fiúza Lima
5- José Cardoso Lemos
6- Renata de Fátima Santos Lima
7- Soely Rocha Amaral
8- Maridelia Magalhães do Vale
9- Pedro Constantino da Paz
10- Maria de Jesus Castro Garcia
11- Filipe Miralha de Avellar Leandro
12- Maria do Socorro Resueno Coelho
13- Luciano de Figueiredo Simão
14- Marlucia Moraes da Silva
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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