PARÁ
Alepa realiza Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade
De autoria da deputada Ana Cunha, presidente da Comissão da 1ª Infância, Criança e Adolescente (Cdica) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi realizada uma Sessão Especial na tarde desta segunda-feira (25), com o tema da Campanha da Fraternidade: “Fraternidade e Educação – Fala com sabedoria, ensina com amor “, com base no livro de Provérbios, capítulo 31, versículo 26.
No Brasil, é a terceira vez que a Igreja aprofunda o tema da educação em uma Campanha da Fraternidade. Segundo a igreja, um dos objetivos deste ano é impulsionar a reflexão pelo pacto educativo global, convocado pelo Papa Francisco no ano de 2019. A Alepa entende a importância do tema e tem se comprometido com ações relacionadas à educação do Pará.
A solenidade deu início por volta das 14h30 com a chegada da Rainha da Amazônia, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, conduzida pela Guarda de Nazaré. Segundo a proponente da solenidade, deputada Ana Cunha, não se pode falar em educação sem amor e respeito. “Falar da Campanha da Fraternidade sem a presença da mãe de Jesus é inaceitável. No que se refere à educação, Ela sempre foi amorosa, virtuosa, caridosa, respeitando a todos. É preciso educar com amor. Nossa Senhora de Nazaré nos ensina com suas palavras doces e firmes”, comentou a parlamentar.
O Cônego Vladian Silva Alves, diretor geral da faculdade Católica de Belém e Pároco da Paróquia da Santíssima Trindade, falou sobre a oração da Campanha da Fraternidade. “Pai Santo, neste tempo favorável de conversão e compromisso, dai-nos a graça de sermos educados pela Palavra que liberta e salva. Livrai-nos da influência negativa de uma cultura em que a educação não é assumida como ato de amor aos irmãos e de esperança no ser humano”.
“O tema nos ajuda a refletir sobre a educação que estamos proporcionando ao nosso público. É necessário reflexão. Educação nos remete à escola, mas a educação se faz em vários locais e se inicia em casa e se leva também ao local de trabalho. Vivemos em um tempo de individualismo, no entanto, temos que viver para a construção de um mundo melhor. Deixar uma semente e dar frutos em nossa vida e comunidade”, disse o Cônego Roberto Cavalli.
O professor de Química Eduardo Almeida disse que “a Campanha da Fraternidade traz vários pontos que são essenciais. O escutar é um deles. Devemos saber escutar o aluno, as pessoas, assim como Jesus nos ensinou. Nesses últimos dois anos, muitos se isolaram devido a pandemia, deixamos de escutar muitas pessoas. É necessário escutar a realidade dos alunos e jamais sermos insensíveis a sua realidade”, afirmou.
Márcia Bittencourt, secretária municipal de educação de Belém, fez um breve relato sobre a educação municipal. “Ensinar com saberia é o que fazemos. A gestão atual olha a realidade da educação no município, pública e privada, que possuem ângulos diferentes. Criamos o programa Bora Pra Escola, estamos incentivando nossas crianças para ir à escola. Nossa prioridade é alfabetizar Belém. Há 11 mil pessoas que não são alfabetizadas na capital. A pandemia deixou muitas crianças órfãs, muitas moram com vizinhos e parentes. Temos um compromisso com a educação, precisamos da ajuda de todos e esse tema irá nos ajudar”, disse.
“Educação é atribuição da família e do Estado, mas muitas crianças e adolescentes sofrem violência e abuso sexual no seio familiar. Temos que falar com sabedoria com nossas crianças e adolescentes”, completou.
Lady Anne de Souza, Coordenadora da Pastoral da Educação Regional Norte 2, entregou à deputada Ana Cunha uma carta inspirada na campanha da fraternidade e do pacto educativo global e na Amazônia. Na carta, ela solicita mais políticas públicas direcionadas à educação no Pará. A campanha da fraternidade começa sempre na quarta-feira de cinzas. A sessão finalizou com o cântico “Ave Maria”, “Vós sois o lírio mimoso” e “Senhora da Berlinda”, levados pelos músicos Mauro Viana e Felipe Ryan Viana.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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