PARÁ
Muaná, no Marajó, recebeu a Caravana da Ação Cidadania da ALEPA
No segundo dia da Caravana da Ação Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, neste sábado (18) em Muaná, cidade localizada no arquipélago do Marajó, levou um número bem maior de pessoas às dependências da Colônia dos Pescadores. Mais de 400 atendimentos foram realizados, com quase 350 pedidos de RG.
Devido a problemas com a velocidade da Internet, a entrega das identidades solicitadas neste sábado foi transferida para segunda-feira (21). “Todas ficaram prontas, no entanto, os dados apresentados nos documentos teriam que ser conferidos no sistema e a apuração somente foi concluída após o horário estabelecido e não poderíamos deixar as pessoas esperarem”, informou Renaldo Figueiredo, coordenador desta Ação em Muaná.
Apesar da intensidade do trabalho e a grande quantidade de pessoas para serem atendidas, os servidores da ALEPA não perdiam o ânimo. “Brincávamos, para descontrair, em acertar a grafia dos nomes mais difíceis de pronunciar”, falou a servidora Izabela Fernandes de 22 anos.
Estafany Veloso (24), por sua vez, assinalou que muitas pessoas foram ajudadas e tiveram seus documentos tirados. “Na cidade é grande a dificuldade para acessar essa documentação”, disse. Quando o cansaço era evidente, um grito com o nome de um desavisado era repetido por um servidor de forma mais forte e os presentes despertavam em sorrisos e o desavisado era atendido.
Uma das primeiras atendidas foi a jovem Erilane Balie de 19 anos, estudante do 3º ano do ensino médio, que foi tirar seu RG e do Loran, de um ano, que tambem ganhou a certidão de nascimento.
Já o pai, Hailson dos Santos de Souza, de 32 anos, levou seus filhos Henrique Luan, de cinco anos, e Lorane, de 4, que frequentam creche municipal. Já os últimos atendidos foi Adegilson Pimenta, 51 anos, que foi tirar sua quarta via do documento de identidade, e Alexandra Tavares, de 16 anos, a sua primeira via. Ela é estudante do primeiro ano do ensino médio.
FLOR DO MARAJÓ – A origem do nome Muaná em outra interpretação indígena. Sem acento significa “arrumar a armadilha”, e com acento é “semelhante a cobra”. A Flor do Marajó, também como é chamada, tem a origem numa fazenda particular que, pelo seu desenvolvimento, transformou-se em povoado e, posteriormente foi elevado à categoria de Freguesia, em 1757 (São Francisco de Paula).
O Conselho do Governo da Província, em sessão de maio de 1833, elevou essa Freguesia à condição de Vila, tendo sido instalada em 2 de dezembro daquele ano. O município de Muaná foi elevado a essa categoria pela Lei nº 324, de 6 de julho de 1895, e inaugurado a 7 de setembro do mesmo ano.
Muaná teve uma influência grande na Cabanagem, onde serviu de refúgio para os cabanos que travaram uma grande batalha em 28 de maio de 1823, perdurando 4 horas de fogo cruzado, onde os participantes conseguiram afugentar os imperiais.
Muaná é uma das únicas cidades do Marajó que tiveram o nome original preservado, após a mudança exigida pelo governador para as “freguesias” do Marajó. Por volta de 1750, Muaná era a tribo da região, remanescente da nação Nheengaíba, que dominou a região do Marajó antes da chegada dos colonizadores.
Também foi o primeiro município do então Grão-Pará a aderir à Independência do Brasil, em 28 de maio de 1823. Hoje, o município é formado por vários distritos e vilas como: Distrito de São Miguel do Pracuúba, Ponta Negra, Palheta e Jararaca.
Esta atividade da ALEPA é coordenada pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALEPA, em parceria com o Departamento de Bem Estar Social (DEBES) da ALEPA, e conta com a parceria do Governo do Pará, Polícia Militar e Polícia Civil.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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