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Alepa homenageia Exército Brasileiro

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (15) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril. A Sessão, aprovada por unanimidade pelo Parlamento estadual, atendeu ao requerimento do deputado Raimundo Santos, nos termos do Artigo 134 do Regimento Interno do Legislativo Paraense.

O parlamentar ressaltou a relevância do Exército Brasileiro para o Brasil e para a Amazônia. “A Sessão é um momento de reconhecimento da importância do Exército para a Pátria. O Exército se manifesta com propriedade desde a Independência do Brasil. O Estado Federal não existiria se não fosse o papel das forças armadas. A soberania é o primeiro fundamento do Estado que é assegurado pelo exército e pelas forças que atuam em conjunto, a Marinha do Brasil e a força aérea brasileira”, disse o autor. “Na pandemia, o Exército Brasileiro teve um papel fundamental, ajudou as comunidades mais distantes de diversas localidades, estamos contentes, pois a nossa pátria tem atuado de maneira honrosa”, finalizou. Deputado Raimundo Santos

O Comando Militar do Norte (CMN) é  chefiado desde agosto deste ano pelo general João Chalella Junior, 60 anos, natural do interior de São Paulo. Com 44 anos de Serviço Militar, o general Chalella tem em seu currículo uma vasta experiência profissional dentro e fora do país. General João Chalella Jr.

 “Agradeço ao deputado Raimundo Santos, ao presidente da Alepa, deputado Chicão, por essa homenagem. Um privilegio estar aqui e ver o reconhecimento que esta Casa tem com o Exército Brasileiro, com as forças armadas. O Exército Brasileiro sempre esteve presente em todos os momentos do País. Lutamos pela democracia e isso é importante para continuarmos cumprindo a nossa missão, como por exemplo o combate a covid-19”, destacou o general. Cel. Paranhos

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O Coronel Paranhos, Chefe do Gabinete Militar do Poder Legislativo, participou da Sessão. “Justa homenagem feita ao Exército Brasileiro, que é umas das três forças armadas responsáveis pela defesa do território brasileiro. O Exército Brasileiro tem um papel fundamental na soberania do País”. 

O Brasil possui três forças armadas responsáveis pela defesa do país, e o Exército é uma delas. Subordinado ao Ministério da Defesa, o Exército Brasileiro possui uma trajetória histórica marcada por glórias, conquistas pelo sacrifício de homens e mulheres de farda, que com bravura e coragem defendem a Nação Brasileira desde a sua fundação, após a Batalha dos Guararapes, travada em 19 de abril de 1648, sendo reconhecida como entidade de proteção do território Brasileiro. 

A homenagem do Poder Legislativo, por meio do deputado Raimundo Santos, enaltece a importância de uma das mais imprescindíveis forças armadas, cuja data oficial comemorativa a cada ano transcorre em 19 de abril, sendo o marco da primeira luta do povo heroico brasileiro contra a dominação holandesa em 1648. Diz a História que foi quando, nos Montes Guararapes, em Pernambuco, palco da triunfante batalha contra o invasor holandês, a força terrestre do Brasil se estabeleceu. Os momentos épicos vividos na ocasião representam um significado considerado grandioso para o Exército, inspirando hoje e sempre, com sua valorosa farda verde-oliva, os ideais cultuados há 374 anos no coração e na alma de cada um dos seus integrantes, representados pela fé, bravura, honra e pátria. 

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Em 7 de setembro de 2022, comemora-se o transcurso especial dos 200 anos da Independência do Brasil, que representa a construção de nossa soberania. O fato histórico configura o fator-chave para o desenvolvimento do Brasil, levando-o a projetar e fazer respeitar os seus valores e interesses em sentimento comum, harmônico, democrático e de cidadania. 

Compreende-se com a solenidade na Alepa que o Dia da Independência deve ser comemorado sempre pela maior conquista para a fixação e reconhecimento da identidade de brasileiros, oriundos de um complexo conjunto de eventos capitais que derivaram no surgimento de uma nação com domínio próprio, representatividade e poder, perpassando portanto o Grito do Ipiranga e o gesto monumental que pôs em dois extremos, há dois séculos, a vida com livre arbítrio ou a morte, ou seja, os grilhões permanentes de jugo impeditivo de um poderio que tornou-se referencial.

Pará

Criado no dia 13 de março de 2013, o Comando Militar do Norte é sediado em Belém do Pará e responde pelos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Norte do Estado do Tocantins. Ao todo 11 mil militares compõem a corporação, sendo 8.500 no Pará.

Tem como missão melhorar as condições para ações de planejamento, gestão e execução de atividades de defesa, segurança e proteção. A banda do Comando Militar do Norte fez a execução dos hinos nacional, do Pará e da canção do Exército durante a Sessão. Também foi apresentado um vídeo institucional sobre a história e ações realizadas pelo Exército.

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PARÁ

Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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