PARÁ
Castanhal, a cidade modelo, completa 92 anos de fundação
O município de Castanhal celebrou 92 anos de fundação no dia 28 de janeiro com uma roupagem inovadora. É um dos destaques do nordeste paraense, vem crescendo em todas as áreas e, hoje, nem se lembra que um dia foi conhecida como cidade dormitório. O Governo do Estado vem investindo no local, que hoje é considerado um corredor logístico para o escoamento da produção.
A população chegou a 192.262 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 11,04% em comparação com o Censo de 2010.
A Cidade Modelo, como é conhecida, recebeu o Forma Assembleia Legislativa do Pará da Escola do Legislativo Paraense – Forma Alepa/Elepa em 2023, que beneficiou vereadores, gestores legislativos e servidores públicos.
A Procuradoria da Mulher na Alepa também se fez presente em Castanhal ano passado, quando lançou o projeto ‘Caravana ProMulher’, por intermédio da deputada Paula Titan.
Deputado Chicão, presidente da Alepa, no FormaAlepa em Castanhal
Castanhal prosperou e o centro comercial se destaca, abrilhantando a Avenida Barão do Rio Branco, o principal corredor comercial da cidade. Muitas lojas abriram no local. As áreas periféricas da cidade, bairros onde o poder público estava ausente há muitos anos comemoram a chegada de benfeitorias como asfalto e iluminação. Mais de 14 mil pontos de iluminação foram recuperados e o asfalto, que hoje beneficia diversos bairros, é produzido na própria usina do município, que foi recuperada e reativada.
Como forma de gerar emprego e renda, o Governo Municipal tem o objetivo de tornar realidade o Distrito Industrial de Castanhal, um projeto que conta com a parceria do Governo do Estado. O Executivo Estadual entrará com parte da infraestrutura com a abertura de ruas, a definição de lotes e energia sustentável para atrair grandes empresas para Castanhal.
Qual é a história de Castanhal?
A história de Castanhal começou com a Estrada de Ferro Belém/Bragança, que foi responsável pelo seu primeiro período de desenvolvimento. Colonizadores cearenses, especializados no cultivo da terra, foram contratados pelo Governo Provincial para desenvolver a região, e assim, em 15 de agosto de 1899, a Vila de Castanhal foi criada oficialmente. E, através de um decreto-lei, assinado pelo Interventor Federal do Pará, Magalhães Barata, a vila se transformou em município em 28 de janeiro de 1932.
Castanhal dedicou-se ao comércio de maneira muito intensa, o que se transformou na sua principal atividade econômica. O município vem contribuindo para o abastecimento das cidades vizinhas, através da venda de utensílios, alimentos, ferramentas e material de construção. Atualmente a indústria também se destaca na sua economia. O polo industrial de Castanhal atua em diversos ramos como calçados, têxtil, pré-moldados, material elétrico e vestuário.
Pontos Turísticos
Catedral Santa Maria Mãe de Deus, que possui um mosaico de 300 metros quadrados montados no altar, feito com pedras raras e considerado o maior da América Latina e a Praça do Cristo Redentor, que é também um dos belos logradouros turísticos de Castanhal, com a estátua do Cristo, com 24 metros de altura que domina a área.
Praças da Igreja Matriz e Estrela, onde se exibe a locomotiva do trem que fazia a linha da antiga estrada de Ferro Belém/Bragança. A área possui espaço destinado às visitas e passeios, oferecendo aos visitantes estrutura gastronômica, espaço infantil, biblioteca e complexo cultural e esportivo.
A religiosidade dos moradores da Cidade Modelo fica evidente todos os anos, quando milhares de fiéis se juntam à Romaria de Nossa Senhora de Nazaré, que é considerada a segunda maior do Pará, com um cortejo de nove quilômetros de caminhada de muita fé e devoção.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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