PARÁ
Alepa intensifica ações de saúde e bem-estar ao longo do primeiro semestre de 2023
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio do Departamento de Bem-Estar Social do Poder Legislativo (DEBS), encerrou o primeiro semestre de 2023 com saldo positivo no número de atendimentos clínicos e psicológicos.
De acordo com a diretora do DEBS, Karla Lobato, o departamento desempenha um papel social de extrema importância dentro e fora da Casa Legislativa. “O Debs é o departamento de saúde da Alepa e nele temos duas divisões: a primeira na área de saúde básica, em que contamos com o serviço de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas e técnicos de enfermagem, e em outra ala, contamos com o empenho dos profissionais de psicologia e serviço social” explica.
Karla destacou os feitos do departamento ao longo do primeiro semestre do ano, como as campanha de doação de sangue e de imunização. “O nosso departamento visa atender os servidores da Alepa, e ao longo do ano, realizamos campanha educativas e de prevenção de doenças, e claro, outras já institucionalizadas como as de doação de sangue e de vacinação. Também contamos com os serviços de perícias médicas e licença-maternidade para as gestantes”, destacou.
A servidora Danielle Yasmine atua como chefe do Diseg – Divisão de serviços gerais da Alepa. Segundo ela, com os excelentes serviços de saúde prestado pelo DEBS, conseguiu diagnosticar um quadro de Síndrome de Burnout. “Eu fui diversas vezes procurar os serviços de urgência e sempre falavam que eu estava com enxaqueca, estresse e me mandavam para casa. A partir daí, comecei a ser assistida pelo DEBS e achava tão bonito ver que durante meu expediente os profissionais de saúde vinham verificar minha pressão arterial, perguntavam como eu estava me sentindo. A partir daí, fui encaminhada para fazer diversos exames clínicos, foi quando fui diagnosticada com essa síndrome” conta.
Segundo Danielle, o DEBS foi fundamental para que ela fosse direcionada para seguir com o tratamento correto de saúde e assim poder trabalhar com mais disposição, e acima de tudo, com saúde. “Eu agradeço imensamente aos profissionais do DEBS, em especial a diretora do departamento, a Karla, e claro, aos profissionais que estiveram comigo e me trataram com todo o carinho e dignidade que todo ser humano merece” afirmou.
Vale ressaltar que, o número de atendimentos médicos durante o primeiro semestre de 2023 ficou em cerca de 250 ao mês, e dentre as diversas ações promovidas pelo setor podemos destacar as campanhas de doação de sangue, que apenas no último mês de junho, conseguiu coletar quase oitenta bolsas de sangue e a ações itinerantes que percorreu diversos municípios do estado levando atendimento e orientação clínica a mais de 1500 pessoas.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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