PARÁ
Alepa homenageia a Federação Paraense de Desportos pelos seus 81 anos de fundação
Os 81 anos da Federação Paraense de Desportos – FPD, foram comemorados nesta segunda (23) no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em uma Sessão Especial, coordenada pelo deputado Fábio Freitas, presidente da Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da ALEPA. A Sessão contou com a participação de esportistas locais, técnicos, jogadores, superintendentes regionais da FPD e delegados municipais de diversos municípios.
Para o deputado Fábio Freitas, a Sessão teve por objetivo debater a situação dos desportos no Estado. “É um primeiro passo e pretendemos desenvolver e valorizar todas as modalidades esportivas”, disse.
A partir dos pronunciamentos, foi extraída a necessidade de apoio aos esportes de menor capacidade de articulação oficial e financeira.
Durante a Sessão, foram entregues 39 Diplomas em homenagem a personalidades, em comemoração aos 81 anos da FPD, para esportistas, dirigentes, parlamentares e apoiadores do desporto paraense.
A FPD é uma entidade que originou todas as demais federações, organizando o esporte no Estado, incluindo a de futebol, e que sofreu por quatro anos e meio de inatividade. De dois anos e meio pra cá, uma diretoria presidida pelo Sayuri Freitas vem reerguendo o trabalho e recebendo o apoio da ALEPA, através do autor do pedido Sessão, no sentido de reestruturar em todos o Estado do Pará a FPD.
Neste período, a diretoria que está reestruturando a FPD consegui aprovar e regularizar o novo estatuto da entidade, o que lhe garante legalidade e legitimidade para agir e estabelecer parcerias e convênios com os entes públicos e privados, bem como buscar Emendas Parlamentares nas diversas esferas.
“Nós estamos juridicamente bem estabelecidos e temos o caminho a percorrer, só nos falta a oportunidade de fazer”, fundamentou o advogado Alex Costa, chefe do Departamento Jurídico da FPD.
Para ele, o papel da entidade é o de oportunizar dignidade, de forma individual e coletiva. E anunciou que já existem, na entidad, dois projetos a serem desenvolvidos com organograma de acontecimentos e de custos preparados.
O Campeão dos Campeões para o MMA e o Circuito Desportivo, com o envolvimento de diversas modalidades esportivas, com duração de três dias.
O presidente da FPD, Sayuri Freitas, em seu pronunciamento destacou a relevância da parceria que está sendo efetivada com o Poder Legislativo, através do gabinete do deputado Fábio Freitas. “Pretendemos iniciar após esta Sessão um novo tempo de parceria, com o fomento desportivo, com todas as atividades, com todas as Ligas Atléticas, as Federações existentes no Estado, iniciando com o recadastramento de todos e todas, envolvendo academias, como aeróbicas, ginásticas, enfim”, anunciou.
Para ele, os desportistas precisam ter representatividade política nos Poderes Legislativos para interferir e conseguir apoio para o desporto do Pará. “É daqui que tudo parte, como a definição do orçamento, emendas parlamentares e demais”, disse.
A Federação Paraense de Desporto, hoje, além da diretoria, conta com 14 superintendentes que representam as regiões, localizadas em polos mais desenvolvidos no Estado, que são: Castanhal, Capanema, Bragança, Paragominas, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí, Altamira, Santarém, Cametá, Breves e Monte Alegre.
Participaram da Sessão ainda, com o uso da palavra e recebendo homenagem oficial, a ex-jogadora e treinadora de Voley, Flávia Pereira; Paulo Romano, ex-presidente da Federação Paraense de Futebol – FPF; Everaldo Santos – Superintendente da FPD; Coronel Osmar Costa, chefe da Casa Militar do Governo do Pará; Clóvison Silva, vice-prefeito de Santa Bárbara; e o jornalista, radialista, e ex-deputado estadual constituinte Edson Matoso. O deputado Fábio Freitas também recebeu a homenagem da FPD.
Em nome dos homenageados, falou o sub comandante da guarda Municipal de Marituba, Jefferson Campos Dantas, lutador de Jiu Jitsu e instrutor no Brasil e nos Estados Unidos. Ele é Bi-Campeão mundial, campeão Panamericano, com cinco títulos de campeão brasileiro e 22 vezes campeão paraense.
“Parabenizo pela iniciativa e considero que o esporte retira muitos jovens das ruas e introduzem valores de cidadania e respeito”.
Emocionado com a homenagem, se referiu aos 17 projetos sociais espalhados no Estado com crianças e adolescentes. “Tiro crianças das ruas para praticar esportes, para lutar pela vida em um esporte que me colocou no caminho certo, competir e ser honrado”, explanou.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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