PARÁ
Alepa fala da importância do “Março Amarelo”
O mês de março marca também a campanha “Março Amarelo”, direcionada à conscientização sobre a endometriose, que atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva que sofrem com o problema. A doença é crônica, de evolução lenta, e acontece quando o endométrio, mucosa que reveste a parede interna do útero, cresce em outras regiões do corpo. 
Conviver com dores fortes todos os meses podem se agravar até se tornarem incapacitantes. É assim que vivem algumas mulheres. Estima-se que, em todo o mundo, a endometriose afete cerca de 200 milhões de mulheres, sendo mais de 7 milhões somente no Brasil. Para conscientizar a população da importância do diagnóstico para controle dos sintomas, a campanha Março Amarelo amplia o debate sobre o tema.
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de autoria do deputado Dr. Wanderlan Quaresma, existe uma proposta que inclui no calendário de eventos do Pará a “Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose”. A proposição diz em sua justificativa que “segundo especialistas, quando a mulher menstrua, minúsculos pedaços do endométrio, em vez de serem eliminados, sobem pelas trompas, na cavidade abdominal e cresçam sob a ação dos hormônios”. A justificativa da proposta fala, ainda, que “o melhor caminho para a prevenção da endometriose, é estimular a prática de exercícios físicos, alimentação balanceada; redução do nível de estresse e pílulas anticoncepcionais, que ajudam a evitar esse mal”. 
No início, os sintomas são discretos. Por isso, é comum a mulher não procurar ajuda. A doença provoca um processo inflamatório que pode levar anos até que os sintomas se agravem e se tornem evidentes. Por essa característica, o diagnóstico da endometriose pode demorar de 7 a 10 anos no Brasil. A endometriose pode ter um efeito devastador na qualidade de vida. Além disso, é uma condição de longo prazo e pode afetar mulheres de qualquer idade, em especial, entre 25-40 anos.
“É importante destacar a diferença entre as cólicas menstruais e a endometriose: cólica menstrual é um desconforto. No máximo, uma pequena dor, suportável. Uma dor difícil de suportar, que inviabiliza as atividades rotineiras da mulher, não é normal. É sinal de que é preciso buscar atendimento médico especializado”, alerta a ginecologista Mary Valente, do Centro de Tratamento Oncológico (CTO).
Os sintomas da doença são dor pélvica crônica, dor ao urinar ou evacuar, dor durante a relação sexual e uma razão comum para a infertilidade. Não há causa conhecida de endometriose, mas existem tratamentos que podem ajudar a aliviar os sintomas.
Com o acompanhamento ginecológico, é possível diagnosticar precocemente a endometriose, fazer logo o tratamento e não ter o sofrimento que o diagnóstico tardio pode significar. A consulta com o ginecologista e o exame clínico são os primeiros passos, mas em casos iniciais as lesões são difíceis de diagnosticar, porque não apresentam alterações significativas nos exames de imagem. A percepção do médico ao conversar com a paciente é fundamental para o diagnóstico precoce e a busca pelo melhor tratamento, para evitar um sofrimento desnecessário.
O diagnóstico precoce é vital, pois em casos graves, com a demora pelo tratamento, a paciente pode ter obstruções intestinais, e até danos a órgãos, à medida que as lesões no abdômen e pelve se expandem. O tratamento da endometriose pode variar desde cuidados com o estilo de vida – o que inclui se alimentar e dormir bem e gerenciamento de estresse – até bloqueios hormonais com anticoncepcionais ou medicamentos mais específicos. Em alguns casos, a cirurgia é a melhor opção de tratamento.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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