BELÉM

PARÁ

ALEPA E EMBRAPA criam Grupo Permanente de Trabalho para incentivar a produção do açaí e do cupuaçu

Published

on

O assunto foi tratado em uma sessão especial realizada nesta quinta-feira (19), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a pedido do deputado Carlos Bordalo (PT). A reunião contou ainda com a presença da deputada Marinor Brito (PSOL) que ressaltou o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Abastecimento na Amazônia (EMBRAPA), instalada em 1973 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Após todas as discussões sobre o trabalho da EMBRAPA: sua contribuição para o desenvolvimento sustentável da agricultura no Estado e na Amazônia e para o agronegócio e para a agricultura familiar em geral foi definido a criação de um Grupo de Trabalho Permanente dentro da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, que tem como presidente o deputado Carlos Bordalo. A comissão que debate políticas públicas no Estado tem como ponto de partida a Lei Estadual de nº. 8758/2018. Essa Lei determina a criação do Programa de Incentivo à Cultura do Açaí no Pará bem como a liberação de recursos via emendas parlamentares e orçamentárias do Estado e da União para fomentar a cadeia produtiva do açaí. O projeto que originou a Lei é de autoria do deputado Bordalo.

Dentre outras conquistas para o incentivo da produção do açaí e do cupuaçu foi aprovada pelo Poder Legislativo de uma visita técnica ao Centro de Referência em Manejo de Açaizais Nativos do Marajó, localizado no município de Portel no Marajó, desenvolvido entre a EMBRAPA Amazônia Oriental e a Associação dos Moradores Agroextrativistas do Assentamento Acutipereira (ASMOGA), que foi inaugurada no final de maio de 2019. O deputado também vai recomendar a comenda Paulo Frota de Direitos Humanos aos pesquisadores da EMBRAPA José Antônio Leite e Silas Mochiutti, que desenvolveram as técnicas do MANEJAÍ. Técnicas que já possibilitaram o aumento de 30% na produção do fruto nos munícipios de Abaetetuba, Acará, Portel, Melgaço e Breves.

Leia Também:  Diplomados retornam à Alepa para novo mandato

A Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu vai receber a comenda a Michinori Konagano por desenvolver a agricultura paraense.

Para o deputado Bordalo, a formação do Grupo de Trabalho tem o objetivo de transformá-lo em um processo permanente de valorização da ciência e da tecnologia do país. “Não se pode pensar em desenvolvimento sem ciência e tecnologia porque senão o país ou o Estado estará sempre subordinado a alguém”, afirmou. E ressaltou que no Pará se tem investido nesta dimensão estratégica do desenvolvimento. Para ele discutir sobre o açaí e o cupuaçu além de ser agradável, são joias de nossa natureza e muito importantes “para nossa bioeconomia”, ressaltou.

Já para Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, esta aproximação com o Poder Legislativo Estadual é para o desafio posto no convite do deputado Bordalo. “O desafio é de estarmos junto, pois a EMBRAPA como principal instituição de ciência, tecnologia e inovação no agro do Brasil, carrega também o desafio de se aproximar dos parlamentares, dos tomadores de decisão”, disse.

Para o Chefe Geral a aproximação será uma oportunidade em benefício de toda a sociedade. “Porque a EMBRAPA oferta conhecimento científico de qualidade, indicadores e tecnologia. E o legislativo é capaz de pôr em prática através de políticas públicas instrumentos que venham em apoio a sociedade tão carente de tecnologia e inovação”, saudou o trabalho conjunto a ser desenvolvido.

Leia Também:  STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga

Os presentes na sessão solene tiveram quando da exposição do chefe da EMBRAPA a oportunidade de realizar uma viagem nas atividades do órgão e o papel destacado que a instituição desenvolve em toda a Amazônia Oriental.

Participaram ainda da Mesa dos Trabalhos e expuseram suas opiniões sobre o tema Solange Monta, vice-presidente do SESI; Luiz Eduardo Monteiro, representante da SUDAM; Clésio Santana da Câmara Setorial do Açaí; Solange Santos, representando a FIEPA; João da Costa Barros, da FETAGRI; e Martinho Souza, pela Central Única dos Trabalhadores – CUT.

História – O dia em que Instituto Agronômico do Norte (IAN) foi criado – 4 de maio de 1939 – representa o início da pesquisa agropecuária na Amazônia. A Embrapa Amazônia Oriental – que herdou a estrutura do IAN, – só viria a ser criada em 23 de janeiro de 1975, então com o nome de Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido (Cpatu). Nesse ínterim, em 1962, o IAN foi transformado em Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Norte (Ipean).

Depois viriam outros nomes. Em 1991, a primeira unidade descentralizada da Embrapa na região amazônica passou a se chamar Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental. Desde 1998, apresenta-se à sociedade com o nome-síntese de Embrapa Amazônia Oriental.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARÁ

Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

Published

on

Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

Leia Também:  Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA se reúne com jovens aprendizes

A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

Leia Também:  Comissão de Segurança ratifica aprovação de projetos de autoria do Executivo

Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA