PARÁ
Alepa comemora os 101 anos da Rádio no Brasil – Em Breve, com novidades na programação
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3 anos agoon
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Parlamentares e jornalistas da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) comemoraram nesta semana os 101 anos da Rádio e da Radiodifusão no Brasil, celebrado no último dia 25 de setembro.
A data foi escolhida para relembrar o nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o mentor da radiodifusão no país. Edgar foi o responsável pela fundação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, tempos depois chamada de Rádio MEC, após ser doada, em 1936, ao Ministério da Educação.
De acordo a deputada Maria do Carmo (PT), a comunicação e a informação significam um poder. A parlamentar falou sobre a importância da rádio como um dos meios de massa mais antigos e da sua capacidade de atingir todo tipo de público nas mais diversas localidades do país.
“É importante dizer que comunicação e informação significam poder. Quem tem acesso às informações de qualidade, corretas e checadas, tem todo o poder de tomar decisão, de formar as suas respectivas opiniões sobre determinado assunto e isso se deve muito a força da rádio. Gostaria de parabenizar todos que fazem parte deste meio de comunicação que apesar dos avanços tecnológicos não medem esforços para que a informação, o entretenimento cheguem em todos os locais e de forma gratuita”, disse a parlamentar.
O deputado Carlos Bordalo (PT) lembrou que apesar do avanço da tecnologia, e com o ganho de força da internet, a rádio continua sendo um dos meios de acesso a informação fundamentais e que jamais será substituído por outro veículo de informação.
“Apesar do avanço da tecnologia eu considero que a rádio continua sendo um instrumento insubstituível. Através do rádio que a notícia chega ao público de forma ágil e às regiões de difícil acesso – onde até hoje não possuem internet, como em muitos municípios do interior do Brasil. Eu gostaria de parabenizar a todos que se dedicam a permanecer viva esta forma de informação, e fico feliz em acompanhar que a Alepa dá a devida importância aos meios de informação e em breve teremos muitas novidades com a criação da nossa fundação de Rádio e TV”, afirmou Bordalo.
A jornalista Haynna Hálex, presidente da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Pará (FRTPA), lembrou que o mundo passa por um processo digital acelerado e frisou como a rádio permanece presente na vida de milhares de pessoas informando e esclarecendo o público.
“A gente vive em uma era digital tão atual, tão acelerada, mas a rádio ainda desempenha um papel vital na comunicação. A Rádio Alepa é um exemplo claro disso, pois conecta o povo do Pará com a nossa política regional, e através da nossa rádio, as sessões legislativas se tornaram muito mais acessíveis, permitindo ao público de uma forma geral a entender com mais facilidade o que acontece na Casa de Leis do paraense, transmitindo debates, entrevistas, análises que permitem o engajamento de toda a população. Portanto eu costumo dizer a Rádio Alepa é mais que um meio de comunicação, ela se tornou a voz da política paraense, capacitando o cidadão nesse novo entendimento e claro a participarem mais ativamente da democracia no nosso estado”, disse.
A jornalista adiantou também um pouco sobre o que o público do Pará, em especial aqueles que amam e participam dos debates políticos podem esperar com a chegada da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Pará .
“O futuro da Rádio Alepa é bem empolgante. Ela está pronta para este novo momento através da nossa fundação. Nos próximos anos ,a população já pode esperar uma cobertura legislativa muito mais ampla, inovadora, com várias transmissões ao vivo, mas também com uma programação que será gravada com uma interatividade com o público paraense. Eu só deixo um recado: preparam-se para uma experiência muito mais dinâmica e informativa nos próximos anos aqui na Rádio e TV Alepa”, afirmou Haynna.
Projeto de Lei – Nº 7/2023
Para incentivar as Casas Legislativas a montarem suas próprias emissoras de rádio e televisão, com sinal aberto e gratuito, e universalizar o acesso às programações, os deputados da Assembleias Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram em março deste ano, o Projeto de Lei complementar nº 7/2023 que cria a Fundação Rádio e Televisão Assembleia Legislativa do Pará (FRTPA). Com a proposta, todos podem transmitir suas sessões de plenário, o trabalho das comissões, as audiências públicas e programas de interesse público, de forma direta e transparente. O autor da proposta é a Mesa Diretora do Legislativo.
“Ao criarmos esta fundação, ganhamos a missão de divulgarmos as atividades do parlamento estadual ao maior número de cidadãos, isso é transparência nas nossas ações. É nosso desafio e busca constante aproximar a população dos debates que acontecem neste Poder. Essa publicidade, que é um princípio constitucional, proporciona a participação e o controle popular no processo legislativo, com a contribuição desses canais para a interação entre a comunicação social e a democracia”, destacou o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).
O Rádio no Brasil
A primeira transmissão radiofônica no país ocorreu em 7 de setembro de 1922, no Rio de Janeiro, em comemoração ao centenário da independência, onde o discurso do então presidente, Epitácio Pessoa foi transmitido aos poucos receptores do rádio no território.
Em 1923, Roquette Pinto, fundou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro e naquele mesmo ano foi fundada a Rádio Educadora Paulista, primeira emissora do Estado de São Paulo.
O desenvolvimento do rádio no Brasil teve início na década de 30, com a assinatura do decreto pelo então presidente Getúlio Vargas, que dava aval a veiculação de propaganda paga, e em contrapartida as emissoras brasileiras transmitiriam o Programa Nacional.
Após isso o rádio continuou se desenvolvendo, até se tornar o principal meio de comunicação em massa no país, chegando à época de ouro, onde a transmissão de radionovelas, grandes coberturas jornalísticas, inclusive da segunda guerra e performances musicais, chegavam às casas da grande maioria dos brasileiros.
Com o advento da televisão, muitas produções que até então eram feitas para o rádio migraram para a tevê, mas o rádio se adaptou, mudou seu jeito de comunicar e continua sendo um dos maiores veículos até hoje.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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