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Alepa apoia o Agosto Dourado – Mês de Incentivo à Amamentação

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A Semana Mundial da Amamentação, que encerra no próximo dia 7 de agosto, criada pela World Alliance for Breastfeeding Action (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno), é celebrada anualmente desde 1992, por mais de 170 países, com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno – fundamental para a saúde dos bebês.

Em novembro de 2021, foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto do então deputado estadual Cássio Andrade (PSB), que dispõe sobre o aleitamento materno. A proposta garantia o ato da amamentação de crianças em qualquer estabelecimento, impedindo constrangimentos para a família (mãe e filho). Também determinava multa R$ 500,00 aos estabelecimentos que incorrerem nessa infração; e de 1000 para reincidentes.

Saúde – Além dos bebês, a amamentação é importante para a preservação da saúde da mulher: amamentar é sinônimo de reduzir os riscos do câncer de mama. O mastologista Fábio Botelho, do CTO, destaca a recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia, de que as mulheres devem alimentar os bebês exclusivamente com o leite materno por pelo menos seis meses. A Organização Mundial de Saúde recomenda amamentar com leite materno, mesmo associado a outros alimentos, até os dois anos de idade.

O aleitamento materno promove uma substituição de tecido glandular por gordura, nas mamas, o que garante uma proteção natural e diminui as chances de adquirir o câncer de mama. Essa proteção também está relacionada aos hormônios, uma vez que no período de gestação e amamentação a mulher tem menos hormônios que estariam relacionados ao desenvolvimento do câncer de mama. Essa proteção relativa, entretanto, deve estar sempre associada a outros hábitos de vida saudável, como não fumar, ter uma boa alimentação, praticar atividades físicas, manter-se com peso adequado e evitar o consumo de bebidas alcoólicas.

A quantidade de filhos e o aleitamento materno são fatores determinantes na diferença entre a menor taxa de câncer de mama em países mais pobres e o número maior de casos nas nações mais ricas. Esses dois fatores (número maior de filhos e mais tempo de aleitamento) evitam o câncer por conta da quantidade de hormônios femininos à qual a mulher é submetida ao longo da vida.

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Amamentando ou ficando grávida, a mulher menstrua menos, o que estaria associado à prevenção ao câncer. Quanto maior o tempo que a mulher amamenta, maior é a proteção contra o câncer de mama. Em pesquisa publicada na revista médica The Lancet, foram analisadas informações de 47 estudos feitos em 30 países, com 50 mil mulheres com câncer de mama e 100 mil voluntárias saudáveis.

Os pesquisadores calcularam que para cada ano que a mulher amamenta, seu risco de desenvolver câncer de mama diminui 4,3%.

INCA – O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, no Brasil e no mundo, depois do de pele não melanoma. Eles correspondem a cerca de 2,3 milhões de casos novos (24,5%) dos casos novos de câncer diagnosticados a cada ano. São 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Brasil deverá registrar neste ano 704 mil novos casos de câncer. O número estimado de casos novos de câncer de mama no Brasil, para o triênio de 2023 a 2025, é de 73.610 casos. A informação é do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), na estimativa nacional e regional de casos novos da doença.

No Pará, é o segundo tipo de maior incidência entre as mulheres, atrás do câncer de colo de útero.

O diagnóstico tardio, ainda predominante no Brasil, aumenta muito a gravidade da doença e os índices de mortalidade. Em contrapartida, se o câncer de mama for diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é muito bom. As chances de cura são superiores a 90%.

As taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas no Brasil porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Para o Dr. Fábio Botelho, médico oncologista do Centro de Tratamento Oncológico, o cuidado das mulheres com a própria saúde deve ser redobrado. “É do conhecimento de todos que a grande arma para redução da mortalidade reside no diagnóstico precoce, daí a necessidade de as mulheres se submeterem a exames de mamografia anualmente a partir dos quarenta anos”.Mastologista Fábio Botelho

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Como detectar precocemente

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), as formas mais eficazes para detecção precoce do câncer de mama são o exame clínico da mama e a mamografia.

O exame clínico das mamas é o procedimento onde o médico observa e apalpa as mamas da paciente na busca de nódulos ou outras alterações e deve ser realizado conforme as recomendações técnicas do Consenso para o Controle do Câncer de Mama. A mamografia é a radiografia da mama e é capaz de mostrar lesões em fase inicial e até muito pequenas (milímetros) e assim, permite a detecção precoce do câncer de mama.

O exame das mamas realizado pela própria mulher não substitui o exame físico realizado por profissional de saúde em atendimento hospitalar qualificado para essa atividade, nem a mamografia.

Fatores de risco

O câncer é uma doença que resulta da interação entre fatores ambientais e genéticos do individuo. Entretanto, uma parcela pequena dos tumores malignos são considerados hereditários (até 10%). A maioria está relacionada a exposição a fatores ambientais (tabagismo, hábitos alimentares, infecções, exposição solar, etc).

Mulheres entre 40 e 69 anos são as principais vítimas de câncer de mama. Isso porque a exposição ao hormônio estrógeno está no auge.

Outros fatores de risco são menstruação precoce, menopausa tardia e reposição hormonal, que provocam alterações hormonais, colesterol alto e obesidade.

Mulheres que nunca tiveram filhos têm mais chances de ter câncer de mama por não terem amamentado. Lesões de risco, com alterações na mama não relacionada a câncer de mama, e tumores anteriores, aumentam as chances de apresentar outro tumor.

O consumo de álcool e o fumo também podem causar câncer de mama.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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