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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu na tarde de hoje (18/7) a visita da diretora...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou à empresa Rumo Malha Sul S.A. elaborar e executar projeto de restauração das estações...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um menino de 2 anos de idade,...
Foi realizada na tarde de hoje (13/7) uma reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do Banco...
A seção Direito Hoje publica, nesta terça-feira (12/7), o artigo “O direito constitucional de resistência climática”. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura...
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu na tarde de hoje (11/7) reunião para discutir um novo projeto de equalização, alteração e ajustes...
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados poderão se...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse da empresa Araupel de área na...
