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Reunião da Corregedoria debate alterações nas competências de Varas Federais da 4ª Região

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu na tarde de hoje (11/7) reunião para discutir um novo projeto de equalização, alteração e ajustes nas competências das Varas Federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O encontro aconteceu na sede da Seção Judiciária do RS (SJRS), em Porto Alegre.

“É uma questão de distribuir trabalho: equalizar pra ficar igual entre todos, distribuir a carga de trabalho da melhor forma possível entre todas as unidades. A Corregedoria está propondo discutir alguns ajustes nas competências das varas para criar mais juízos previdenciários e cíveis na 4ª Região. Ou seja, distribuir melhor as cargas de trabalho, revisar as regras de equalização e permitir uma distribuição de processos mais eficiente”, explicou o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, corregedor regional.

A reunião ainda contou com a participação da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, vice-corregedora, dos juízes diretores de Foro da SJRS, SJSC e SJPR, respectivamente, Fábio Vitório Mattiello, Érika Giovanini Reupke e José Antonio Savaris. Também estavam presentes os juízes auxiliares da Corregedoria Loraci Flores de Lima e Marcos Josegrei da Silva, além dos juízes da 4ª Região Gustavo Chies Cignachi, Eliana Paggiarin Marinho, Danilo Sanchotene e Ricardo Soriano Fay.

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O corregedor destacou que “esse é um trabalho importante que é feito por cada gestão da Corregedoria. Escolhemos esse momento para debater o projeto porque já fechamos um ano de visitas nas correições às mais diversas varas nas diferentes regiões dos três estados”.

Leal Júnior ressaltou que, no mês passado, completou o primeiro ano da sua gestão e passou esse período colhendo informações e conhecendo a realidade das varas e das subseções na primeira instância. “Agora estamos realizando a discussão das propostas, visando equalizar as cargas de trabalho e de distribuição de processos entre as varas”, ele apontou.

O desembargador acrescentou que o momento atual também foi escolhido para que a equalização seja realizada “antes das movimentações da carreira que vão acontecer com as promoções de desembargadores para a ampliação do TRF4 e as consequentes remoções de juízes nas varas federais”.

Outras pautas também foram abordadas na reunião, como a escolha de 14 cargos de juiz federal substituto para conversão, o teletrabalho na 4ª Região e o planejamento de ações junto às Direções de Foro para o segundo ano da gestão atual da Corregedoria.

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Além dos desembargadores e juízes, o encontro ainda teve participação dos diretores das Secretarias Administrativas da SJRS, SJSC e SJPR, respectivamente, Ana Paula Amaral Silva Hollas, Luiz Gonzaga da Costa Junior e Daniela Hideko Ynoue. A reunião aconteceu em formato híbrido, com alguns participantes presenciais e outros a distância pelo Zoom.

Fonte: TRF4

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Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

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A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

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Fonte: TRF4

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