PARÁ
Sessão especial homenageia N. Sra de Nazaré, na Alepa, e entrega 38 comendas a personalidades
Com honras de Chefe de Estado, a imagem peregrina da Virgem de Nazaré chegou à sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta quinta-feira (5). A imagem participa da sessão especial de Outorga da Comenda do Mérito Legislativo Nossa Senhora de Nazaré, como parte da agenda de homenagens do Poder Legislativo. Na ocasião, 38 pessoas foram condecoradas, indicadas pelo mesmo número de parlamentares da Casa de Leis.
A mesa foi presidida pelo deputado Gustavo Sefer (PSD); ao lado da deputada Cilene Couto (PSDB); do arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira; diretor da Festa de Nazaré Flávio Américo; coordenador da Guarda de Nazaré, Renato Neves; e demais representantes da Diretoria da Festa de Nazaré e da Arquidiocese de Belém. A Outorga foi criada pelo Decreto Legislativo nº 36 de 2001, alusiva à Nossa Senhora de Nazaré conforme Resolução nº09/2001.
Para o deputado Gustavo Sefer, a emoção de presidir a sessão foi grande, especialmente por ser inesperado. “Eu confesso que nunca imaginei que fosse ter essa oportunidade, eu que sou devoto de Nossa Senhora de Nazaré, ter esse momento hoje, já que para mim essa sessão é a sessão mais especial do ano. Hoje poder ter presidido, infelizmente devido ao acontecimento com o nosso presidente, cujo irmão faleceu, fui pego de surpresa, mas com muita emoção e estou com as energias revigoradas já a espera de sábado e domingo, ver a nossa santinha passeando aqui pelas ruas de Belém, abençoando o povo paraense. A sessão foi um sucesso, homenageando personalidades que se destacam em defesa da nossa fé, em defesa do Círio de Nazaré, em defesa da religião. Estamos prontos para seguir trabalhando aqui na Assembleia pelo bem do Pará”, declarou.
A desembargadora Luana Santalices, que ascendeu ao cargo durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no último mês de agosto, foi uma das homenageadas. A magistrada se disse extremamente emocionada desde o momento que soube que iria receber essa medalha de Nossa Senhora de Nazaré.
“Porque eu sou devota, nasci no mês de outubro. E meu nome é Luana de Nazareth, inclusive com TH, como ela usava antigamente. Nós sempre estivemos próximos de Nossa Senhora, então foi uma honra muito grande. Já recebi várias medalhas pela questão do meu cargo e todo o trabalho de 30 anos na magistratura, mas essa tem um significado muito importante para mim, porque é a Nazinha, né, como a gente chama, e ela está comigo a todo momento da minha vida. Então, eu estou muito, muito, muito grata pela por indicação do deputado Ângelo Ferrari”, pontuou a desembargadora.
A deputada Cilene Couto afirmou que esse é um dos dias mais esperados do ano. “Essa sessão solene é também para receber a nossa mãe, a nossa rainha. Pegar todas as nossas homenagens, a nossa gratidão e devoção à ela, que é a nossa mãe, a nossa protetora. E é um momento de privilégio também de vivermos mais um Círio. São momentos inexplicáveis, emoções inexplicáveis desse contato, dessa conexão, de cada paraense tem com a sua mãe, que é Maria. Que ela possa cobrir a todos nós com muita saúde, nos livrando de todo mal. Que Maria passe na frente e guie todos os paraenses. Feliz Círio e viva a rainha da Amazônia”, finalizou.
O vigário episcopal da Diocese de Bragança, Aldo Fernandes, também foi condecorado por indicação do deputado Renato Oliveira, devido à sua história de devoção à igreja e à Nossa Senhora. Para o padre, a medalha é um reconhecimento dentro da congregação, que, nada mais é, segundo ele, que uma assembleia “feita de membros do corpo místico de Jesus Cristo”.
“Me sinto honrado por causa dela, da igreja. Eu sou professor de eclesiologia e amo a igreja da qual ensino a amar. Por isso me sinto muito feliz e atribuo e entrego esta comenda à própria igreja. Eu sou muito grato de pertencer a ela. Um agradecimento especial à Nossa Senhora, porque ela é a imagem celeste da Igreja Peregrina. Por isso, esta comenda, Nossa Senhora merece mais do que eu. Mas fico muito feliz de Nossa Senhora ser a quem intitula a comenda recebida”, afirmou.
Confira a lista dos agraciados com a Medalha Nossa Senhora de Nazaré:
1. Dep. Adriano Coelho – Maria Célia Coelho Gemaque
2. Dep. Ana Cunha – Cônego Sebastião Fialho de Freitas
3. Dep. Andrea Xarão – Congregação das Irmãs da Caridade de Santa Ana
4. Dep. Ângelo Ferrari – Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
5. Dep. Antônio Tonheiro – Monsenhor Agostinho Fialho de Sousa
6. Dep. Aveilton Souza – Padre Mário José Maestri
7. Dep. Carlos Bordalo – Marcus Vinícius Fares da Silva
8. Dep. Carlos Vinicios – Arnaldo Dopazo Antônio José – Secretário Adjunto de Infraestrutura na Secretaria Estadual de Educação
9. Dep. Chamonzinho – Alessandra Livia Lima dos Santos
10. Dep. Chicão – Dom Paulo Andreolli – 8° Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém
Maria Diniz e Silva – Paróquia São Lucas Guajará
11. Dep. Erick Monteiro – Padre Benedito Rocha Magalhães
12. Dep. Cilene Couto – Padre Paulo Felipe
13. Dep. Coronel Neil – Rosecelia Moreira da Silva Castro
14. Dep. Delegado Nilton Neves – Lucia Rodrigues de Souza
15. Dep. Delegado Toni Cunha – Padre Ademir Antônio Gramelik
16. Dep. Diana Belo – Antônio Barreto Figueiredo
17. Dep. Dirceu Ten Caten – Maria do Socorro Cavalcante – Diretora da APAE de Marabá
18. Dep. Dr. Wanderlan – Maria José da Rocha Quaresma
19. Dep. Elias Santiago – Maria de Fátima Rosa Cabral
20. Dep. Eliel Faustino – Elieth de Fatima da Silva Braga – Secretária de Estado de Planejamento e Administração
21. Dep. Eraldo Pimenta – Hana Ghassan Tuma – Vice-Governadora do Estado do Pará
22. Dep. Fábio Figueiras – Gisandro Massoud – Presidente da Prime Residencial
23. Dep. Fábio Freitas – Carlos Fernandes Xavier – Presidente da FAEPA
24. Dep. Gustavo Sefer – José Horácio Coelho Albuquerque
25. Dep. Iran Lima – Maria Nilza Silva da Silva
26. Dep. Josué Paiva – Bispo do Municipio de Óbidos – Dom Frei Bernardo Johannes Bahlmann – Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Óbidos
27. Dep. Livia Duarte – Edna Maria Sodré D’Araújo
28. Dep. Lu Ogawa – Raimundo Baia Pires
29. Dep. Luth Rebelo – Carlos Alberto da Sena Filho – Prefeito do Município de Salinópolis/PA
30. Dep. Maria Do Carmo – Padre Ademar Ribeiro
31. Dep. Paula Titan – José Nazareno Abraçado Henriques
32. Dep. Renato Oliveira – Padre Aldo Fernandes da Rocha
33. Dep. Rogério Barra – Cônego Roberto Emilio Cavalli Junior
34. Dep. Ronie Silva – Vanda Rufino de Sousa
35. Dep. Thiago Araújo – Jair Serrão de Oliveira Gomes
36. Dep. Torrinho Torres – Eponina de Souza Torres
37. Dep. Wesclei Tomaz – Diácono Alberto Salomão Neto
38. Dep. Zeca Pirão – Valdir Parry Acatauassu – Secretário-adjunto de Obras Públicas
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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